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AUTARQUIA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 652/96
Expediente: Segunda à Sexta das 07h às 13h
DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
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2024-05-14 14/05/2024 | Portaria: 013/2024 | PORTARIA N.º. 013/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Sara da Silva”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº. 103/2019 c/c §5º do art. 40 com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103/2019, e o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 87, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT, c/c Lei Municipal nº. 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município de Jaciara/MT e da Lei nº. 2.230, de 31 de janeiro de 2024, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora, SRª SARA DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº. 000733471 SSP/MS, inscrita no CPF nº. 698.464.051-20, servidora efetiva, no cargo de Professora, Padrão“C”, Classe “08”, lotada na Secretária Municipal de Educação, devidamente matriculada sob nº. 418, contando com 30 (trinta) horas semana, totalizando 25 anos, 10 meses e 04 dias como tempo exclusivo na função de magistério, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2024.04.02446P, a partir de 01/05/2024 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/05/2024, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de maio de 2024. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Sara da Silva”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Sara da Silva”. |
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2024-05-03 03/05/2024 | Portaria: 012/2024 | PORTARIA N.º 0122024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Sr. Leles Coutinho Alexandrino..” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei nº 1.456/2012, que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor, SR. LELES COUTINHO ALEXANDRINO, portador da cédula de Identidade nº 0606390-0 SESP/MT, inscrito no CPF nº 432.721.181-87, servidor estabilizado constitucionalmente, no cargo de Auxiliar de Tesouraria, Classe “C”, Nível “35’’, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, devidamente matriculado sob nº 672, contando com 42 anos, 08 meses e 13 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2023.04.02431P, a partir de 01/08/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria revoga as disposições previstas na Portaria de nº. 18/2023 publicada em 08/08/2023 e Portaria nº. 23/2023 publicada em 27/11/2023, ambas no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 03 de maio de 2024. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Sr. Leles Coutinho Alexandrino..” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Sr. Leles Coutinho Alexandrino..” |
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2024-04-30 30/04/2024 | Portaria: 011/2024 | PORTARIA N.º 011/2024 “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 004/2024 de concessão do benefício dePensão por morte em favor da Srª. Lucélia da Silva Botelho de Souza e do menor representado Arthur Manduca Botelho de Souza, em decorrência do falecimento do servidor inativo, Sr. Paulo Cesar Francelino de Souza”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 004/2024, publicada em 16/02/2024, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de nº. 4.293, que concedeu o benefício de PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do Sr. PAULO CESAR FRANCELINO DE SOUZA, em favor da Srª. LUCELIA DA SILVA BOTELHO DE SOUZA e do menor devidamente representado ARTHUR MANDUCA BOTELHO DE SOUZA, fazendo constar: Onde se lê: “(...) Considerando o Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso II, e art. 30, inciso da Lei Municipal nº. 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT, com redação dada pela Lei nº 1954/2020 (...)”. Leia-se: “(...) Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso I, e art. 30, inciso da Lei Municipal nº. 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT, com redação dada pela Lei nº 1954/2020 (...)”. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 15 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara-MT, 30 de abril de 2024. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 004/2024 de concessão do benefício dePensão por morte em favor da Srª. Lucélia da Silva Botelho de Souza e do menor representado Arthur Manduca Botelho de Souza, em decorrência do falecimento do servidor inativo, Sr. Paulo Cesar Francelino de Souza”. “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 004/2024 de concessão do benefício dePensão por morte em favor da Srª. Lucélia da Silva Botelho de Souza e do menor representado Arthur Manduca Botelho de Souza, em decorrência do falecimento do servidor inativo, Sr. Paulo Cesar Francelino de Souza”. |
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2024-04-18 18/04/2024 | Portaria: 010/2024 | PORTARIA Nº. 010/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024 DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA.” MENAH REMBERG GUIMARAES DA SILVA, Diretor Executivo da Prev-Jaci, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais e conforme estabelece o Art. 47, Inciso II Aliena “e” da Lei 1458/2012 de 02 de Julho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Progressão Funcional da Classe “D” para Classe “E” a servidora CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade nº 1138623-1 SJ/MT, inscrita no CPF nº 822.733.081-91, funcionaria efetiva da Prev-Jaci no cargo de Técnica Administrativa Previdenciária, conforme documentos apresentados. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 18 de Abril de 2024. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Registrado e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidas por Lei Municipal. Data supra MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA.” DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA.” |
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2024-04-17 17/04/2024 | Portaria: 009/2024 | PORTARIA N.º. 009/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Geraldo Anacleto Pinheiro”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº. 103/2019 c/c §5º do art. 40 com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103/2019, e o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 87, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT, c/c Lei Municipal nº. 1.457/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira e Vencimentos dos Servidores do Sistema Único de Sáude do Município de Jaciara/MT e da Lei nº. 2.230, de 31 de janeiro de 2024, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor, SR. GERALDO ANACLETO PINHEIRO, brasileiro, portador da cédula de Identidade e CPF nº. 052.242.108-36, servidor efetivo, no cargo de Psicólogo, Padrão “B”, Classe “26”, lotado na Secretária Municipal de Saúde, devidamente matriculado sob nº. 350, contando com 44 (quarenta e quatro) horas semanais, totalizando 35 anos, 11 meses e 17 dias, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2024.04.02445P, a partir de 01/04/2024 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/04/2024, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17de abril de 2024. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Geraldo Anacleto Pinheiro”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Geraldo Anacleto Pinheiro”. |
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2024-04-17 17/04/2024 | Portaria: 008/2024 | PORTARIA N.º 008/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Srª. Flavia Junqueira Barros Abate Marques”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, e o disposto no art. 40, § 1º incisos III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c Art. 12 incisos III, alínea “b” da Lei Municipal nº. 1.417/2012, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/MT, com redação dada pela Lei n°. 1954/2020 c/c Lei Municipal nº. 1457/2012, que instituiu o Plano de Cargo dos Profissionais do Sistema Ùnico de Saúde – SUS da Municipio de Jaciara-MT, c/c Lei n° 2.230/2024 que dispõe sobre a Reposição Salarial dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Jaciara; RESOLVE : Art. 1º CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Idade, a servidora SRª. FLAVIA JUNQUEIRA BARROS ABATE MARQUES, brasileira, portadora da cédula de identidade nº. 7.705.061-7 SSP/SP e CPF nº. 085.337.588/71, efetiva no cargo de MÉDICA, Padrão “D”, Classe “18”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matriculada sob nº. 2496, contando com 17 (dezessete) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2024.02.02444P, a partir de 01/04/2024, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de abril de 2024, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 17 de abril de 2024. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Srª. Flavia Junqueira Barros Abate Marques”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a servidora Srª. Flavia Junqueira Barros Abate Marques”. |
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2024-03-22 22/03/2024 | Portaria: 007/2024 | PORTARIA N.º 007/2024 “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 07/2023 de concessão do benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, em favor da Srª. Celcimar Gonçalves Leal.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 07/2023, publicada em 13/02/2023, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de nº. 4.172, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, em favor do SRª. CELCIMAR GONÇALVES LEAL, fazendo constar: Onde se lê: “(...) Considerando o Art. 40, §1º, inciso III alínea “a”, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “a”, §3º da Lei Municipal nº 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT, Lei Municipal nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 2.071/2022, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT, bem como §5º do Art. 40 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019”. Leia-se: (...) Considerando o Art. 40, §1º, inciso III alínea “a”, c/c §5º da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “a”, §3º da Lei Municipal nº 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT, Lei Municipal nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 2.071/2022, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT.” Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 01 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara-MT, de 22 de março de 2024. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 07/2023 de concessão do benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, em favor da Srª. Celcimar Gonçalves Leal.” “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 07/2023 de concessão do benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, em favor da Srª. Celcimar Gonçalves Leal.” |
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2024-03-13 13/03/2024 | Portaria: 006/2024 | PORTARIA Nº. 006/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA.” MENAH REMBERG GUIMARAES DA SILVA, Diretor Executivo da Prev-Jaci, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais e conforme estabelece o Art. 47, Inciso I Alínea “e” da Lei 1.458/2012 de 02 de Julho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Progressão Funcional da Classe “D” para Classe “E a MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 20314230 SSP/MT, inscrita no CPF nº 026.649.981-37, funcionaria efetiva da Prev-Jaci no cargo de Agente de Serviços Gerais, conforme documentos apresentados. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de Março de 2024, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 13 de março de 2024. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Registrado e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidas por Lei Municipal. Data supra MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA.” DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA.” |
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2024-03-12 12/03/2024 | Portaria: 005/2024 | PORTARIA N.º. 005/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Sandra Silva”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº. 103/2019 c/c §5º do art. 40 com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103/2019, e o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 87, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT, c/c Lei Municipal nº. 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município de Jaciara/MT e da Lei nº. 2.230, de 31 de janeiro de 2024, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora, SRª SANDRA SANTOS SILVA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº. 0874457-2 SSP/MT, inscrita no CPF nº. 568.896.311-53, servidora efetiva, no cargo de Professora, Classe “C”, Nível “10”, lotada na Secretária Municipal de Educação, devidamente matriculada sob nº. 274, contando com 30 (trinta) horas semana, totalizando 32 anos, 04 meses e 08 dias como tempo exclusivo na função de magistério, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2024.04.02443P, a partir de 01/03/2024 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/03/2024, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT,12 de março de 2024. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Sandra Silva”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Sandra Silva”. |
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2024-02-09 09/02/2024 | Portaria: 004/2024 | PORTARIA Nº. 004/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Srª. Lucélia da Silva Botelho de Souza e do menor representado Arthur Manduca Botelho de Souza, em decorrência do falecimento do servidor inativo, Sr. Paulo Cesar Francelino de Souza”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso II, e art. 30, inciso da Lei Municipal nº. 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT, com redação dada pela Lei nº 1954/2020; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Sr. PAULO CESAR FRANCELINO DE SOUZA, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade RG nº. 0392115-8 SSP/MT e do CPF n°. 535.101.271-53, servidora inativo no cargo de Operador de Máquina II - Padrão “D”, Classe “16”, devidamente matriculada sob nº. 2488, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em favor da Srª. LUCELIA DA SILVA BOTELHO DE SOUZA, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade RG nº. 0856439-6 SEJSP/MT e do CPF n°568.172.231-72, o equivalente a 50% (cinquenta por cento) da cota, na condição de cônjuge do segurado falecido e o filho menor ARTHUR MANDUCA BOTELHO DE SOUZA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº. 2557419-1 SESP/MT e do CPF nº. 067.389.481-90, o equivalente a 50% (cinquenta por cento) da cota, representado legalmente por sua genitora, conforme o processo administrativo do SIMPREV nº. 2024.07.02442P, a partir da data do óbito do segurado, 15/01/2024 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 15 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário. Jaciara/MT, 09 de Fevereiro de 2024. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Srª. Lucélia da Silva Botelho de Souza e do menor representado Arthur Manduca Botelho de Souza, em decorrência do falecimento do servidor inativo, Sr. Paulo Cesar Francelino de Souza”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Srª. Lucélia da Silva Botelho de Souza e do menor representado Arthur Manduca Botelho de Souza, em decorrência do falecimento do servidor inativo, Sr. Paulo Cesar Francelino de Souza”. |
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2024-01-18 18/01/2024 | Portaria: 003/2024 | PORTARIA N.º. 003/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor, Sr. José Clovis Lima .” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei nº 1.456/2012, que reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao Sr. JOSÉ CLOVIS LIMA, casado, portador do RG/CPF nº 432.747.221-20 SSP/MT, servidor efetivo no cargo de Desenhista, Classe “E”, Classe “35”, 44 horas, devidamente matriculado sob o n.º 158, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento de Jaciara/MT, contando com 40 anos e 07 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2024.04.02439P, a partir de 01/01/2024 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de janeiro 2024, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 18 de janeiro de 2024. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor, Sr. José Clovis Lima .” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor, Sr. José Clovis Lima .” |
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2024-01-08 08/01/2024 | Portaria: 002/2024 | PORTARIA Nº. 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Patrimonial da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara, para o exercício de 2024, a partir de 01/01/2024 como segue: § 1º A Comissão de que trata este Art. Será composta pelos seguintes membros: VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO - PRESIDENTE MARINETE DE MORAES - MEMBRO CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA - MEMBRO § 2º - São funções básicas da Comissão de Controle Patrimonial: I- controlar a existência dos bens, atualizando e conferindo dados físicos e financeiros; II- registrar os detalhes que caracterizam e identificam a situação e a localização na estrutura da Prev-Jaci. §3º - Os bens considerados inservíveis deverão estar dispostos em relatório de bens inservíveis, contendo todas as características, estado de conservação, valor atualizado e número de registro. Art. 2º - Os membros da Comissão de Controle Patrimonial, no desempenho de suas funções, receberão orientações, quando necessárias, pelo setor contábil. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. |
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2024-01-08 08/01/2024 | Portaria: 001/2024 | PORTARIA Nº. 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Resolve: Art. 1º - Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece o art. 117, § 1º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, a partir de 01/01/2024. Art. 2º - Caberá ao Fiscal de Contrato, coordenar, acompanhar, fiscalizar, propor a celebração de aditivos ou rescisão, controlar o prazo de vigência e emitir respectivos relatórios dos contratos sob sua responsabilidade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 08 de Janeiro de 2024 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece o art. 117, § 1º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, a partir de 01/01/2024. Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece o art. 117, § 1º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, a partir de 01/01/2024. |
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2023-12-06 06/12/2023 | Portaria: 25A/2023 | PORTARIA Nº 25-A, 06 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a baixa do patrimônio da Prev-jaci – Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. O Diretor Executivo da PREV-JACI, usando de suas atribuições legais e considerando o Relatório da Comissão de Controle Patrimonial da Prev-jaci. RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado o Setor de Contábil da Prev-Jaci a dar baixa no patrimônio por esta em condição de não recuperável, inservível do bem que conta na relação anexa no valor de R$ 574,25 (quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Art. 2º - Será dado baixa como Inservível os bens de código nº 112,80,124,123,59. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de dezembro de 2023. Registre – se. Publique – se. Cumpra-se. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e publicada de acordo com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MENAH REMBEG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo dfa Prev-Jaci Dispõe sobre a baixa do patrimônio da Prev-jaci – Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. Dispõe sobre a baixa do patrimônio da Prev-jaci – Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. |
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2023-12-06 06/12/2023 | Portaria: 025/2023 | PORTARIA N.º. 025/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Gilcenara de Souza Araujo .” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei nº 1.456/2012, que reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora, SRA. GILCENARA DE SOUZA ARAUJO, portadora da cédula de Identidade nº. 0730133-2 SESP/MT, inscrita no CPF nº. 483.488.991-20, servidora efetiva, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, Padrão “C”, Classe “10”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob nº. 288, contando com 30 (trinta) horas semanais, totalizando 32 anos, 10 meses e 25 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2023.04.02438P, a partir de 01/12/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/12/2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 06 de dezembro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita em Exercício “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Gilcenara de Souza Araujo .” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Gilcenara de Souza Araujo .” |
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2023-12-06 06/12/2023 | Portaria: 024/2023 | PORTARIA N.º. 24/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Benedita Neire Almeida de Magalhães”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c §5º do art. 40 com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103/2019, e o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c Art. 87, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT; Lei Municipal nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora, SRª BENEDITA NEIRE ALMEIDA DE MAGALHÃES, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº. 07696760 SSP/MT, inscrita no CPF nº. 804.320.931-68, servidora efetiva, no cargo de Professora, Classe “D”, Nível “08”, lotada na Secretária Municipal de Educação, devidamente matriculada sob nº. 447, contando com 30 (trinta) horas semana, totalizando 26 anos, 01 mês e 29 dias como tempo exclusivo na função de magistério, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2023.04.02437P, a partir de 01/12/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/12/2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de dezembro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: MARIA ZILÁ BRUSCHETTA Prefeita em Exercício “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Benedita Neire Almeida de Magalhães”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Benedita Neire Almeida de Magalhães”. |
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2023-11-24 24/11/2023 | Portaria: 023/2023 | PORTARIA N.º 23/2023 “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 018/2023 de concessão do benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, em favor do Sr. Lelles Coutinho Alexandrino.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 018/2023, publicada em 07/08/2023, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de nº. 4.293, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, em favor do SR. LELES COUTINHO ALEXANDRINO, fazendo constar: Onde se lê: “(...) Considerando o §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/MT; Lei nº 1.456/2012, que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT.” “SR. LELES COUTINHO ALEXANDRINO, portador da cédula de Identidade nº 0606390-0 SESP/MT, inscrito no CPF nº 432.721.181-87, servidor efetivo, no cargo de Auxiliar de Tesouraria” (...). Leia-se: (...) Considerando o §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 40, §8º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei nº 1.456/2012, que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. “SR. LELES COUTINHO ALEXANDRINO, portador da cédula de Identidade nº 0606390-0 SESP/MT, inscrito no CPF nº 432.721.181-87, servidor estabilizado constitucionalmente, no cargo de Auxiliar de Tesouraria” (...). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara-MT 24 de novembro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 018/2023 de concessão do benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, em favor do Sr. Lelles Coutinho Alexandrino.” “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 018/2023 de concessão do benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, em favor do Sr. Lelles Coutinho Alexandrino.” |
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2023-10-30 30/10/2023 | Portaria: 022/2023 | PORTARIA N.º. 22/2023 Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora efetiva, Srta. Valdete Regina de Jesus .” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei nº 1.456/2012, que reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT e ainda a Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Srtª. VALDETE REGINA DE JESUS, divorciada, portadora da cédula de Identidade nº 0680668-6 SESP/MT, inscrita no CPF nº 468.812.981-53, servidora efetiva no cargo de Técnico em Contabilidade, Padrão “E”, Classe “24”, devidamente matriculada sob o n.º 413, 44 horas, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento de Jaciara/MT, contando com 33 Anos, 3 Meses e 18 Dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2023.04.02434P, a partir de 01/11/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 01/11/2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT- MT, 30 de outubro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora efetiva, Srta. Valdete Regina de Jesus .” Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora efetiva, Srta. Valdete Regina de Jesus .” |
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2023-10-09 09/10/2023 | Portaria: 021/2023 | PORTARIA N.º 21/2023 “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. IlsePerin .” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 020/2023, publicado no Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso, edição n° 4.330 publicada em 29/09/2023, onde foi concedido o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em favor da SRA. ILSE PERIN. ONDE SE LÊ: (...) servidora efetiva, no cargo de Agente Administrativo II, Padrão “B”, Classe “31”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde(...) LEIA-SE: servidora efetiva, no cargo de Agente Administrativo II, Padrão “B”, Classe “32”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde(...) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 09 de outubro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. IlsePerin .” “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. IlsePerin .” |
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2023-09-27 27/09/2023 | Portaria: 020/2023 | PORTARIA N.º 020/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Ilse Perin .” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei nº 1.456/2012, que reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora, SRA. ILSE PERIN, portadora da cédula de Identidade nº 2658859-5 SEJUSP/MT, inscrita no CPF nº 502.459.291-34, servidora efetiva, no cargo de Agente Administrativo II, Padrão “B”, Classe “31”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devidamente matriculado sob nº 111, contando com 30 anos, 01 mês e 10 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2023.04.02433P , a partir de 01/10/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos à partir de 01/10/2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 27 de setembro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Ilse Perin .” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Ilse Perin .” |
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2023-08-14 14/08/2023 | Portaria: 019/2023 | PORTARIA N.º. 019/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Celcilei Gonçalves de Oliveira Costa Franca”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c §5º do art. 40 com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103/2019, e o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c Art. 87, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT; Lei Municipal nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora, Sra. Celcilei Gonçalves de Oliveira Costa Franca, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 08817073 SESP/MT, inscrita no CPF nº 569.488.751-49, servidora efetiva, no cargo de Professora, Classe “C”, Nível “08”, lotada na Secretária Municipal de Educação, devidamente matriculada sob nº 375, contando com 25 anos e 13 dias como tempo exclusivo na função de magistério, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2023.04.02432P, a partir de 01/08/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/08/2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de agosto de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Celcilei Gonçalves de Oliveira Costa Franca”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Celcilei Gonçalves de Oliveira Costa Franca”. |
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2023-08-07 07/08/2023 | Portaria: 018/2023 | PORTARIA N.º 018/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Sr. Leles Coutinho Alexandrino..” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei nº 1.456/2012, que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor, SR. LELES COUTINHO ALEXANDRINO, portador da cédula de Identidade nº 0606390-0 SESP/MT, inscrito no CPF nº 432.721.181-87, servidor efetivo, no cargo de Auxiliar de Tesouraria, Classe “C”, Nível “35’’, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, devidamente matriculado sob nº 672, contando com 42 anos, 08 meses e 13 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2023.04.02431P, a partir de 01/08/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/08/2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 07 de agosto de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Sr. Leles Coutinho Alexandrino..” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Sr. Leles Coutinho Alexandrino..” |
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2023-07-06 06/07/2023 | Portaria: 017/2023 | PORTARIA N.º. 17/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Rosangela Ribeiro dos Santos”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c §5º do art. 40 com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103/2019, e o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c Art. 87, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT; Lei Municipal nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora, Sra. Rosangela Ribeiro dos Santos, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 995.923 SSP/MT, inscrita no CPF nº 650.699.511-49, servidora efetiva, no cargo de Professora, Padrão “C”, Classe “11”, lotada na Secretária Municipal de Educação, devidamente matriculada sob nº 186, contando com 28 anos, 11 meses e 28 dias como tempo exclusivo na função de magistério, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2023.04.02429P, a partir de 01/07/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 06 de Julho de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Rosangela Ribeiro dos Santos”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Rosangela Ribeiro dos Santos”. |
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2023-07-04 04/07/2023 | Portaria: 016/2023 | PORTARIA N.º 016/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Edma Ferraz de Oliveira .” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei nº 1.211/2009, que institui o Plano de Cargo e Carreira e vencimentos dos servidores da Educação do Município de Jaciara e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora, SRA. EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, portadora da cédula de Identidade nº 0406592-1 SSP/MT, inscrita no CPF nº 772.599.471-87, servidora efetiva, no cargo de Apoio Administrativo Educacional, Padrão “C”, Classe “10’’, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob nº 284, contando com 30 anos e 04 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2023.04.02428P, a partir de 01/07/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/07/2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 04 de julho de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Edma Ferraz de Oliveira .” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Edma Ferraz de Oliveira .” |
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2023-05-03 03/05/2023 | Portaria: 015/2023 | PORTARIA N.º 15/2023 “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO concessão do benefício de Aposentadoria por por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Cirlene Gonçalves da Rocha.”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 014/2023, publicado no Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso, edição n° 4.224 publicada em 02/05/2023, onde foi concedido o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em favor da Srª. Cirlene Gonçalves da Rocha ONDE SE LÊ: (...) servidora efetiva, no cargo de Técnica de Enfermagem, Padrão “C”, Classe “21’’, lotado na Secretaria Municipal de Saúde(...) LEIA-SE: (...) servidora efetiva, no cargo de Técnica de Enfermagem, Padrão “C”, Classe “22’’, lotado na Secretaria Municipal de Saúde(...) Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 deMaio de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 03 de Maio de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO concessão do benefício de Aposentadoria por por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Cirlene Gonçalves da Rocha.”. “Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO concessão do benefício de Aposentadoria por por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Cirlene Gonçalves da Rocha.”. |
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2023-04-28 28/04/2023 | Portaria: 014/2023 | PORTARIA N.º. 014/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. CIRLENE GONÇALVES DA ROCHA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos contidos no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 87, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/MT; Lei Municipal nº 1.457/2012 que institui o Plano de Cargo e Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora, Sra. CIRLENE GONÇALVES DA ROCHA brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 0372747-5 SESP/MT, inscrita no CPF nº 459.323.441-72, servidora efetiva, no cargo de Técnica de Enfermagem, Padrão “C”, Classe “21’’, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, devidamente matriculada sob nº 309, contando com 30 anos, 02 meses e 05 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2023.04.02422P, a partir de 01/05/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de maio de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara/MT, 28 de Abril de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. CIRLENE GONÇALVES DA ROCHA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. CIRLENE GONÇALVES DA ROCHA.” |
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2023-04-28 28/04/2023 | Portaria: 013/2023 | PORTARIA N.º. 013/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. ITAMAR ARANDO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos contidos no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 87, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/MT; Lei Municipal nº 1.456/2012 que institui o Plano de Cargo e Carreira e Vencimentos dos Demais Servidores da Prefeitura do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor, SR. ITAMAR ARANDO brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 997.402 SSP/MT, inscrito no CPF nº 141.772.341-68, servidor efetivo, no cargo de Operador Veículos e Máquinas, Padrão “E”, Classe “33’’, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo, devidamente matriculado sob nº 184, contando com 35 anos, 01 mês e 24 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2023.04.02426P, a partir de 01/05/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de maio de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara/MT- 28 de Abril de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. ITAMAR ARANDO.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. ITAMAR ARANDO.” |
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2023-04-28 28/04/2023 | Portaria: 012/2023 | PORTARIA N.º 012/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. CANUTO DO NASCIMENTO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos contidos no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41/2003 c/c Art. 87, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/MT; Lei Municipal nº 1.453/2012 que institui o Plano de Cargo e Carreira e Vencimentos dos servidores da Fiscalização Tributária e Sanitária do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor, SR. CANUTO DO NASCIMENTO brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 14.082.882 SSP/MT, inscrito no CPF nº 029.433.148-46, servidor efetivo, no cargo de Agente de Fiscalização Tributária, Padrão “E”, Classe “34’’, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, devidamente matriculado sob nº 157, contando com 35 anos, 11 meses e 20 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2023.04.02425P, a partir de 01/05/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de maio de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara/MT, 28 de Abril de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. CANUTO DO NASCIMENTO.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. CANUTO DO NASCIMENTO.” |
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2023-04-28 28/04/2023 | Portaria: 011/2023 | PORTARIA N.º. 011/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria do Carmo Ramalho Alves”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c §5º do art. 40 com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103/2019, e o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c Art. 87, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT; Lei Municipal nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 2.142, de 30 de janeiro de 2023, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora, Sra. Maria do Carmo Ramalho Alves, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 0963201-8 SESP/MT, inscrita no CPF nº 631.545.871-87, servidora efetiva, no cargo de Professora, Padrão “C”, Classe “08”, lotada na Secretária Municipal de Educação, devidamente matriculada sob nº 443, contando com 25 anos, 05 meses e 05 dias como tempo exclusivo na função de magistério, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2023.04.02423P, a partir de 01/05/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/05/2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT- MT, 28 de Abril de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria do Carmo Ramalho Alves”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria do Carmo Ramalho Alves”. |
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2023-03-17 17/03/2023 | Portaria: 010/2023 | PORTARIA N.º 10, DE 17 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho ao servidor, Sr. Devanir Ferreira da Silva.” O Diretor Executivo do PREV-JACI- Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no § 9º do art. 4º da Emenda Constitucional n. 103/2019, e diante do preenchimento dos requisitos previstos no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o artigo 6-A da EC n.º 41/2003, acrescentado pela EC n.º 70 de 29 de março de 2012, c/c Art. 12, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 1.417/2012, que rege a previdência municipal; e Lei Municipal nº 1.456/2012 que versa sobre o PCCV da Prefeitura de Jaciara, e Lei nº 2.073/2022 que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos municipal. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o benefício de aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, ao SR. DEVANIR FERREIRA DA SILVA, brasileiro, Portador da Cédula de Identidade RG nº 08212716 SSP/MT e do CPF nº 537.242.831-72, servidor efetivo no cargo de Operador de Veículos e Máquinas - Padrão "E", Classe "28", lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sob matricula nº 283, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, contando com 29 (vinte e nove) anos, 10 (dez) meses e 03 (três) dias de tempo de contribuição, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição calculados pela integralidade da ultima remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2022.03.02419P, a partir de 01/03/2023 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 17 de março de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho ao servidor, Sr. Devanir Ferreira da Silva.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho ao servidor, Sr. Devanir Ferreira da Silva.” |
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2023-02-10 10/02/2023 | Portaria: 009/2023 | PORTARIA N.º 09/2023, 10 DE FEVEREIRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Carlon Vilela Borges”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, e o disposto no art. 40, § 1º incisos III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c Art. 12 incisos III, alínea “b” da Lei Municipal nº. 1.417/2012, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/MT, com redação dada pela Lei n°. 1954/2020 c/c Lei Municipal nº. 1.457/2012, que instituiu o Plano de Cargo e Carreira e vencimentos dos servidores Sistema Único de Saúde do Município de Jaciara/MT, com alterações dadas pela Lei nº. 2.142/2023 que dispõe sobre a Reposição Salarial dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Município; RESOLVE : Art. 1º CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Idade, ao servidor SR. CARLON VILELA BORGES, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 6.380.873-0 SSP/SP e CPF nº. 276.683.551-20, efetivo no cargo de Médico, Padrão “B”, Classe “11”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matriculado sob nº 2493, contando com 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 12 (doze) dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREVI-JACI nº 2022.02.02415P, a partir de 01/02/2023, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de fevereiro de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 10 de fevereiro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Carlon Vilela Borges”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Carlon Vilela Borges”. |
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2023-02-10 10/02/2023 | Portaria: 008/2023 | PORTARIA N.º 08, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho ao servidor, Sr. João Borges Filho”. O Diretor Executivo do PREV-JACI- Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 12, inciso II da Lei Municipal nº 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT; e Lei Municipal nº 1.456/2012 que versa sobre o PCCV da Prefeitura de Jaciara, e Lei nº 2.073/2022 que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos municipal. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o benefício de aposentadoria compulsória, ao Sr. João Borges Filho, brasileiro, Portador da Cédula de Identidade RG nº 0330957-6 SESP/MT e do CPF nº 039.174.101-25 servidor efetivo no cargo de Operador de Máquinas - Padrão "B", Classe "9", lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, devidamente matriculado sob o nº 3147, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, contando com 08 anos, 11 meses e 03 dias de tempo de contribuição, com Proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2023.01.02421P, a partir de 29/01/2023 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 29 janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 10 de fevereiro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho ao servidor, Sr. João Borges Filho”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho ao servidor, Sr. João Borges Filho”. |
Anexo
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2023-02-10 10/02/2023 | Portaria: 007/2023 | PORTARIA N.º 07/2023 DE 10 de FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Celcimar Gonçalves Leal”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “a” , §3º da Lei Municipal nº 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT; Lei Municipal nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 2.071/2022, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT, bem como §5° do Art. 40 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora, Sra. Celcimar Gonçalves Leal, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 0827819-9 SESP-MT, inscrita no CPF nº 550.072.791-53, servidora efetiva, no cargo de Professora de Pedagogia, Classe “C”, Nível “04’’, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, devidamente matriculada sob nº 2752 contando com 26 anos, 06 meses e 22 dias como tempo exclusivo na função de magistério, com proventos integrais, calculados pela média aritmética simples das 80% (oitenta por cento) maiores remunerações de contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2023.04.02420P, a partir de 01/02/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de fevereiro de 2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 10 de Fevereiro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Celcimar Gonçalves Leal”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Celcimar Gonçalves Leal”. |
Anexo
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2023-01-18 18/01/2023 | Portaria: 006/2023 | PORTARIA N.º 06 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho a servidora, Sra. Elaine Aparecida da Silva”. O Diretor Executivo do PREV-JACI- Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando § 9 do art, 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e o Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 12, inciso I, alínea “a” da Lei Municipal nº 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT; e Lei Municipal nº 1.456/2012 que versa sobre o PCCV da Prefeitura de Jaciara, e Lei nº 2.073/2022 que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos municipal. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o benefício de aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, a Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, brasileira, Portadora da Cédula de Identidade RG nº 1436482-4 SSP/MT e do CPF nº 998.885.481-15, servidora efetiva no cargo de Fiscal de Trânsito - Padrão "B", Classe "11", lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo, sob matricula nº 3788, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, contando com 10 (dez) anos, 06 (seis) meses e 05 (cinco) dias de tempo de contribuição, com Proventos Integrais ao Tempo de Contribuição calculados pela média aritmética, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2022.03.02409P, a partir de 01/01/2023 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 18 de janeiro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho a servidora, Sra. Elaine Aparecida da Silva”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho a servidora, Sra. Elaine Aparecida da Silva”. |
Anexo
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2023-01-05 05/01/2023 | Portaria: 005/2023 | PORTARIA Nº. 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Resolve: Art. 1º - Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66§ , 67 § 1º § 2º da Lei 8.666/93. Art. 2º - Caberá ao Fiscal de Contrato, coordenar, acompanhar, fiscalizar, propor a celebração de aditivos ou rescisão, controlar o prazo de vigência e emitir respectivos relatórios dos contratos sob sua responsabilidade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de Janeiro de 2023 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66§ , 67 § 1º § 2º da Lei 8.666/93. Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66§ , 67 § 1º § 2º da Lei 8.666/93. |
Anexo
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2023-01-05 05/01/2023 | Portaria: 004/2023 | PORTARIA Nº. 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Patrimonial da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara, para o exercício de 2023, como segue: § 1º A Comissão de que trata este Art. Será composta pelos seguintes membros: VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO - PRESIDENTE MARINETE DE MORAES - MEMBRO CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA - MEMBRO § 2º - São funções básicas da Comissão de Controle Patrimonial: I- controlar a existência dos bens, atualizando e conferindo dados físicos e financeiros; II- registrar os detalhes que caracterizam e identificam a situação e a localização na estrutura da Prev-Jaci. §3º - Os bens considerados inservíveis deverão estar dispostos em relatório de bens inservíveis, contendo todas as características, estado de conservação, valor atualizado e número de registro. Art. 2º - Os membros da Comissão de Controle Patrimonial, no desempenho de suas funções, receberão orientações, quando necessárias, pelo setor contábil. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci ispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. ispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. |
Anexo
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2023-01-03 03/01/2023 | Portaria: 003/2023 | PORTARIA N.º03/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidor Sr. Sérgio Osemar de Lima .” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei nº 1456/2022, que institui o Plano de Cargo e Carreira e vencimentos dos servidores de do Município de Jaciara, com alterações dadas pela Lei nº 2.071/2022. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor, SR. SÉRGIO OSEMAR DE LIMA, portador da cédula de Identidade nº 483.867 SSP/MT, inscrito no CPF nº 361.615.191-00, servidor efetivo, no cargo de Operador de Máquinas, Padrão “D”, Classe “35’’, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, devidamente matriculado sob nº 143, contando com 41 anos, 09 meses e 21 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2022.04.02417P, a partir de 01/01/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 03 de Janeiro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidor Sr. Sérgio Osemar de Lima .” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidor Sr. Sérgio Osemar de Lima .” |
Anexo
40.61 Kb |
2023-01-03 03/01/2023 | Portaria: 002/2023 | PORTARIA N.º02/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Sirlene da Silva”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional n. 103/2019, e o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c Art. 87, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal nº. 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara-MT; Lei Municipal nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 2.071/2022, que versa acerca da reposição salarial dos vencimentos dos servidores efetivos deste município/MT, bem como §5° do Art. 40 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora, Sra. Sirlene da Silva, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 836.561 SSP-MT, inscrita no CPF nº 551.378.301-00, servidora efetiva, no cargo de Professora, Padrão “C”, Classe “08”, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, devidamente matriculada sob nº 384, contando com 25 anos, 01 mês e 05 dias como tempo exclusivo na função de magistério, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI nº. 2022.04.02418P, a partir de 01/01/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 03 de Janeiro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Sirlene da Silva”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Sirlene da Silva”. |
Anexo
40.17 Kb |
2023-01-03 03/01/2023 | Portaria: 001/2023 | PORTARIA N.º 01/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidor Sr. Cido Lima dos Santos.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o §9º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei nº 2.076, de 14/02/22, que versa acerca da reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Jaciara/MT. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor, SR. CIDO LIMA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade nº 459.544 SSP/MT, inscrito no CPF nº 384.741.821-15, servidor efetivo, no cargo de Motorista, Classe “B”, Nível “07’’, lotado na Câmara Municipal de Jaciara/MT, devidamente matriculado sob nº 07, contando com 37 anos e 26 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2022.04.02416P, a partir de 01/01/2023 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT- 03, de Janeiro de 2023. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ANDRÉIA WAGNER Prefeita Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidor Sr. Cido Lima dos Santos.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidor Sr. Cido Lima dos Santos.” |
Anexo
25.92 Kb |
2022-12-07 07/12/2022 | Portaria: PORTARIA N.º 302 DE | Membros eleitos do Conselho Previdenciário Membros eleitos do Conselho Previdenciário |
Anexo
1.09 Mb |
2022-05-31 31/05/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 14 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Fatima Rozane Oleiniczak.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Fatima Rozane Oleiniczak.” |
Anexo
101.71 Kb |
2022-05-02 02/05/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 12 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Nadir De Assis Silva.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Nadir De Assis Silva.” |
Anexo
85.83 Kb |
2022-05-02 02/05/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 11 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Ilda Correa Santana.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Ilda Correa Santana.” |
Anexo
85.21 Kb |
2022-04-11 11/04/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 10 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Valdete Dias da Costa” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Valdete Dias da Costa” |
Anexo
85.88 Kb |
2022-04-06 06/04/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 09 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Srª. Doralice Vieira de Castro Bulegon.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Srª. Doralice Vieira de Castro Bulegon.” |
Anexo
88.14 Kb |
2022-04-06 06/04/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 08 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Zaira Aparecida De Almeida Passarelli”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Zaira Aparecida De Almeida Passarelli”. |
Anexo
89.44 Kb |
2022-03-03 03/03/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 07 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Helena Emilia Borges de Lima.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Helena Emilia Borges de Lima.” |
Anexo
200.06 Kb |
2022-02-28 28/02/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 06 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Maria da Silva Leite Barbosa.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Maria da Silva Leite Barbosa.” |
Anexo
88.19 Kb |
2022-02-07 07/02/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 05 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Zelia Vieira de Castro de Souza.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Srª. Zelia Vieira de Castro de Souza.” |
Anexo
88.24 Kb |
2022-01-04 04/01/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 04 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Gilvan Ferreira de Magalhães.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Gilvan Ferreira de Magalhães.” |
Anexo
110.08 Kb |
2022-01-04 04/01/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 03 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. |
Anexo
92.26 Kb |
2022-01-04 04/01/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 02 | Art. 1º - Designar a Servidora VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. Art. 1º - Designar a Servidora VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. |
Anexo
89.67 Kb |
2022-01-03 03/01/2022 | Portaria: PORTARIA Nº 01 | Art. 1º NOMEAR, a Senhora VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO CRC Nº 02688/0-4, para o cargo de DIRETORA CONTÁBIL em Comissão (CPREV1). Art. 1º NOMEAR, a Senhora VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO CRC Nº 02688/0-4, para o cargo de DIRETORA CONTÁBIL em Comissão (CPREV1). |
Anexo
91.91 Kb |
2021-12-22 22/12/2021 | Portaria: PORTARIA N.º 355 DE | NOMEAR, a partir de 01/01/2022, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI NOMEAR, a partir de 01/01/2022, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI |
Anexo
361.45 Kb |
2020-07-31 31/07/2020 | Portaria: 101/2020 | PORTARIA N.º 101/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SUELY DOS SANTOS SILVA. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SUELY DOS SANTOS SILVA, portadora da cédula de identidade nº 12731242 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 932.748.071-68, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÃRIO, Classe “Câ€, nÃvel “11â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 02/07/2020 e término em 01/09/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02331P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 31 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SUELY DOS SANTOS SILVA. “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SUELY DOS SANTOS SILVA. |
Anexo
34.24 Kb |
2020-07-30 30/07/2020 | Portaria: 100/2020 | PORTARIA N.º 100/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AuxÃlio-Doença ao servidora IRENY FERREIRA DA SILVAâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefÃcio Auxilio-Doença, a servidora Sra. IRENY FERREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 545.081 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.175.991-04, efetivo no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL , Classe “Bâ€, nÃvel “8â€, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 15/07/2020 e término em 15/09/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02330P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 30 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AuxÃlio-Doença ao servidora IRENY FERREIRA DA SILVAâ€. “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AuxÃlio-Doença ao servidora IRENY FERREIRA DA SILVAâ€. |
Anexo
38.63 Kb |
2020-07-29 29/07/2020 | Portaria: 099/2020 | PORTARIA N.º 099/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefÃcio de SALÃRIO-MATERNIDADE a servidora VANESSA CRISTINA S. SANTANA.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefÃcio SALÃRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. AMELIA MARIA DA SILVA., portadora da cédula de identidade nº 1857419-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 027.472.931-81, efetiva no cargo de MÉDICA, Classe “INICIALâ€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 04/07/2020 e término em 31/10/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.08.02339P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 29 de Julho de 2020 . Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefÃcio de SALÃRIO-MATERNIDADE a servidora VANESSA CRISTINA S. SANTANA.†“Dispõe sobre a concessão do benefÃcio de SALÃRIO-MATERNIDADE a servidora VANESSA CRISTINA S. SANTANA.†|
Anexo
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2020-07-28 28/07/2020 | Portaria: 098/2020 | PORTARIA N.º 098/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ROSEMARY PEREIRA VILARINHO†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSEMARY PEREIRA VILARINHO, portadora da cédula de identidade nº 0710717-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 786.288.901-06, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “7â€, nÃvel “Bâ€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 22/07/2020 e término em 22/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02329P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 28 de Julho de 2020. Menah Remberg G da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI * “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ROSEMARY PEREIRA VILARINHO†“Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ROSEMARY PEREIRA VILARINHO†|
Anexo
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2020-07-27 27/07/2020 | Portaria: 097/2020 | PORTARIA N.º 097/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AuxÃlio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRAâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA , portador da cédula de identidade nº 379.806 SSP/MG, inscrito no CPF nº 205.104.111-34, efetivo no cargo de AGENTE GUARDA NOTURNO, Classe “Aâ€, nÃvel “7â€, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA, com vencimentos integrais, a partir de 18/07/2020 e término em 13/11/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02140R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AuxÃlio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRAâ€. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AuxÃlio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRAâ€. |
Anexo
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2020-07-27 27/07/2020 | Portaria: 096/2020 | PORTARIA N.º 096/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SEBASTIANA BARROS DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 154477-5 SSP/MT, inscrita no CPF nº 004.086.591-65, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE a ENDEMIAS, Classe “Bâ€, nÃvel “7â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 14/06/2020 e término em 29/09/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02114R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.†“Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.†|
Anexo
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2020-07-27 27/07/2020 | Portaria: 095/2020 | PORTARIA N.º 095/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSOâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÃTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÃRIO, Classe “Bâ€, nÃvel “5â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 24/06/2020 e término em 01/01/2021, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01585R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSOâ€. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSOâ€. |
Anexo
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2020-07-27 27/07/2020 | Portaria: 094/2020 | PORTARIA N.º 094/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELIâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI, portadora da cédula de identidade nº 615.977 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 432.754.511-20, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C†nÃvel "6", lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vencimentos integrais, a partir de 17/07/2020 e término em 16/11/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02154R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Julho de 2020 . Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELIâ€. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELIâ€. |
Anexo
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2020-07-20 20/07/2020 | Portaria: 093/2020 | PORTARIA N.º 093/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDOâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO, portadora da cédula de identidade nº 5.540.411-90 SESP/PR, Inscrita no CPF nº 390.248.490-04, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÃRIO, Classe “Bâ€, nÃvel “7â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 18/07/2020 e término em 01/01/2021, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02177R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDOâ€. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDOâ€. |
Anexo
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2020-07-20 20/07/2020 | Portaria: 092/2020 | PORTARIA N.º 092/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS, portadora da cédula de identidade nº 1248628-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.959.681-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÃRIO DE SAÚDE, Classe “Bâ€, nÃvel “6â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 07/07/2020 e término em 09/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01533R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.†“Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.†|
Anexo
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2020-07-15 15/07/2020 | Portaria: 091/2020 | PORTARIA N.º 091/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1436482-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 998.885.481-15, efetiva no cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, Classe “Bâ€, nÃvel “4â€, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos integrais, a partir de 21/07/2020 e término em 09/01/2021, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01574R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.†“Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.†|
Anexo
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2020-07-15 15/07/2020 | Portaria: 090/2020 | PORTARIA N.º 090/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “Aâ€, nÃvel “1â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 25/06/2020 e término em 24/10/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01866R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Julho de 2020. Menah Remberg G da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI * “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.†“Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.†|
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2020-07-14 14/07/2020 | Portaria: 089/2020 | PORTARIA N.º 089/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora EUNICE PEREIRA VIANAâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. EUNICE PEREIRA VIANA, portadora da cédula de identidade nº 395.946 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 352.598.411-15, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “Bâ€, nÃvel “13â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 11/07/2020 e término em 11/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02320P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora EUNICE PEREIRA VIANAâ€. “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora EUNICE PEREIRA VIANAâ€. |
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2020-07-14 14/07/2020 | Portaria: 088/2020 | PORTARIA N.º 088/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 995.923 SSP/MT, inscrita no CPF nº 650.699.511-49, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “Câ€, nÃvel “9â€, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 08/07/2020 e término em 08/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02319P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS.†“Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS.†|
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2020-07-08 08/07/2020 | Portaria: 084/2020 | PORTARIA N.º 084/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIMONE BORGES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 1007607-7 SEJSP/MT, inscrita no CPF nº 593.390.471-68, efetiva no cargo de PROFESSORA ocupante de duas cadeiras, Classe “Câ€, nÃvel “6†e Classe “C†e NÃvel “2†respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 15/06/2020 e término em 15/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02009R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA†“Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA†|
Anexo
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2020-07-06 06/07/2020 | Portaria: 087/2020 | PORTARIA N.º 087/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIANâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARENILDE CONCEIÇAÕ DA SILVA FABIAN, portadora da cédula de identidade nº 1.559.954 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 452.139.843-04, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “Bâ€, nÃvel “25â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 06/06/2020 e término em 02/12/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.050295R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Julho de 2020. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIANâ€. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIANâ€. |
Anexo
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2020-07-06 06/07/2020 | Portaria: 086/2020 | PORTARIA N.º 086/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES, portadora da cédula de identidade nº 0769676-0 SSP/MT, inscrita no CPF nº 804.320.931-68, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “Câ€, nÃvel “6â€, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 15/06/2020 e término em 15/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02306P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES.†“Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES.†|
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2020-07-06 06/07/2020 | Portaria: 085/2020 | PORTARIA N.º 085/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA ao servidor EMERSON GUIMARÃES DA SILVAâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, ao servidor Sr. EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 943.695 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 630.349.991-00, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “Bâ€, nÃvel “7â€, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 15/06/2020 e término em 15/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02311P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA ao servidor EMERSON GUIMARÃES DA SILVAâ€. “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA ao servidor EMERSON GUIMARÃES DA SILVAâ€. |
Anexo
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2020-07-06 06/07/2020 | Portaria: 083/2020 | PORTARIA N.º 083/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. WANDERLUCY BATISTA FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 0840928-3 SSP/MT, inscrita no CPF nº 536.027.651-72, efetiva no cargo de PROFESSORA e Classe “C†e nÃvel “3†respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 20/05/2020 e término em 10/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02260R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.†“Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.†|
Anexo
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2020-07-06 06/07/2020 | Portaria: 082/2020 | PORTARIA N.º 082/2020. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMESâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY VIIERA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 382.310 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 840.358.031-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “Bâ€, nÃvel “7â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 18/06/2020 e término em 15/09/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.00016R1. . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara – MT , 06 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMESâ€. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMESâ€. |
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2020-07-06 06/07/2020 | Portaria: 081/2020 | PORTARIA N.º 081/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARTINHA MOURA MIYAMOTO†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARTINHA MOURA MIYAMOTO, portadora da cédula de identidade nº 0255239-6 SSP/MT, inscrita no CPF nº 501.114.426-72, efetiva no cargo de PROFESSORA , Classe “Câ€, nÃvel “6†respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 19/06/2020 e término em 03/07/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02305R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Julho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARTINHA MOURA MIYAMOTO†“Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARTINHA MOURA MIYAMOTO†|
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2020-07-06 06/07/2020 | Portaria: 080/2020 | PORTARIA N.º 080/2020 “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 033/2020, que dispõe sobre a concessão do benefÃcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Wanderlucy Batista Ferreiraâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 033/2020, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÃPIOS, na data de 05 de março de 2020, que concedeu o benefÃcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em favor da Senhora Wanderlucy Batista Ferreira, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n. 0840929-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 536.027.651-72, a partir de 01/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.04.02225P. Onde se lê: Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal; Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do municÃpio de Jaciara/MT e o reajuste concedido pela Lei n.º 1.865 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Leia-se: Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal; Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do municÃpio de Jaciara/MT e o reajuste concedido pela Lei n.º 1.865 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT; Processo Judicial nº 4293-44.2016.811.0010 – Código 84257 – JuÃzo da 1º Vara CÃvel – Comarca de Jaciara -MT, incorporação salarial de 7,21%, oriunda da perda salarial dos servidores municipais quando da conversão da moeda URV. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Março de 2020, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 06 de Julho de 2020. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 033/2020, que dispõe sobre a concessão do benefÃcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Wanderlucy Batista Ferreiraâ€. “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 033/2020, que dispõe sobre a concessão do benefÃcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Wanderlucy Batista Ferreiraâ€. |
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2020-06-30 30/06/2020 | Portaria: 079/2020 | PORTARIA N.º 79/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefÃcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra.Maria Aparecida de Souzaâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei Municipal nº 1457, de 02 de Julho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - Sus da Prefeitura Municipal de Jaciara e o reajuste concedido pela Lei n.º 1.935/2020, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT; Processo Judicial nº 3749-61.2013.811.0010 – Código 55345 – JuÃzo da 1º Vara CÃvel – Comarca de Jaciara -MT, incorporação salarial de 7,21%, oriunda da perda salarial dos servidores municipais quando da conversão da moeda URV. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefÃcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Maria Aparecida de Souza, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 0707850-1 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 483.530.271-00, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Classe “Eâ€, NÃvel 26, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; com jornada de 44 horas semanais, matriculada sob nº 293-1; contando com 30 (trinta) anos e 19 (dezenove) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.04.02303P, a partir de 01/07/2020. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de Julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de Junho de 2020. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefÃcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra.Maria Aparecida de Souzaâ€. “Dispõe sobre a concessão do benefÃcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra.Maria Aparecida de Souzaâ€. |
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2020-06-30 30/06/2020 | Portaria: 078/2020 | PORTARIA N.º 78/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefÃcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra.Cacilda Lopes Simãoâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal; Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do municÃpio de Jaciara/MT e o reajuste concedido pela Lei n.º 1.865 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, da educação exclusivamente ao magistério, do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Processo Judicial nº 2184-28.2014.811.0010 – Código 5814 – JuÃzo da 2º Vara CÃvel – Comarca de Jaciara -MT, incorporação salarial de 7,21%, oriunda da perda salarial dos servidores municipais quando da conversão da moeda URV. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefÃcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Cacilda Lopes Simão, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 22.351.059-2 SSP/SP inscrita no CPF sob o n.º 164.553.468-58, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “Bâ€, NÃvel 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; com jornada de 30 horas semanais, matriculada sob nº 396; contando com 25 (vinte e cinco) anos e 09 (nove) meses de tempo de contribuição em função exclusiva de magistério, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.04.02304P, a partir de 01/07/2020. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de Julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de Junho de 2020. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal Dispõe sobre a concessão do benefÃcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra.Cacilda Lopes Simãoâ€. Dispõe sobre a concessão do benefÃcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra.Cacilda Lopes Simãoâ€. |
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2020-06-23 23/06/2020 | Portaria: 077/2020 | PORTARIA N.º 77 /2020 “ SUSPENDE AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÃPIO DE JACIARA/MT PREV-JACI, EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÃO DE SERVIDOR COM COVID-19.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando, um caso positivo de uma servidor deste Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Público Do MunicÃpio de Jaciara –MT; Resolve: Art. 1º Suspender as atividades pelo perÃodo de 15 (dias), em decorrência de contagio de servidor com COVID -19. Art. 2º. Somente poderá adentar nesta intuição, no perÃodo da quarentena, o servidor autorizado pelo Diretor do Prev-Jaci. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 23 de junho de 2020. MENAH REMBERG G DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI “ SUSPENDE AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÃPIO DE JACIARA/MT PREV-JACI, EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÃO DE SERVIDOR COM COVID-19.†“ SUSPENDE AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÃPIO DE JACIARA/MT PREV-JACI, EM RAZÃO DE CONTAMINAÇÃO DE SERVIDOR COM COVID-19.†|
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2020-06-08 08/06/2020 | Portaria: 076/2020 | PORTARIA N.º 076/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SEBASTIANA BARROS DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 154477-5 SSP/MT, inscrita no CPF nº 004.086.591-65, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE a ENDEMIAS, Classe “Bâ€, nÃvel “7â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 04/05/2020 e término em 13/06/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02114R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Junho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.†“Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.†|
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2020-06-05 05/06/2020 | Portaria: 075/2020 | PORTARIA N.º 075/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SUELY BATISTA FERNANDES†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SUELY BATISTA FERNANDES, portadora da cédula de identidade nº 995.868 SSP/MT, inscrita no CPF nº 627.918.001-82, efetiva no cargo de PROFESSORA ocupante de duas cadeiras, Classe “Câ€, nÃvel “7†e Classe “C†e NÃvel “3†respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 12/06/2020 e término em 28/07/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02151R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Junho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SUELY BATISTA FERNANDES†“Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SUELY BATISTA FERNANDES†|
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2020-06-05 05/06/2020 | Portaria: 074/2020 | PORTARIA N.º 074/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÃRIO DE SAÚDE, Classe “Bâ€, nÃvel “9â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 11/06/2020 e término em 11/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01735R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Junho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.†“Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.†|
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2020-06-05 05/06/2020 | Portaria: 073/2020 | PORTARIA N.º 073/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA ao servidor JOSÉ IRES DA SILVAâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, ao servidor Sr. JOSÉ IRES DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 0825609-8 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 537.408.821-15, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “Bâ€, nÃvel “7â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 24/06/2020 e término em 09/07/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02298P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Junho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA ao servidor JOSÉ IRES DA SILVAâ€. “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA ao servidor JOSÉ IRES DA SILVAâ€. |
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2020-06-05 05/06/2020 | Portaria: 069/2020 | PORTARIA N.º 069/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEUZA APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 693.432 SSP/MT, inscrita no CPF nº 474.223.191-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “Câ€, nÃvel “6â€, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/05/2020 e término em 26/09/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01997R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Junho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.†“Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.†|
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2020-06-04 04/06/2020 | Portaria: 072/2020 | PORTARIA N.º 072/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SIRLENE DA SILVA.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIRLENE DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 836.561 SSP/MT, inscrita no CPF nº 551.378.301-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “Câ€, nÃvel “7â€, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 26/06/2020 e término em 27/07/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02296P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Junho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SIRLENE DA SILVA.†“Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora SIRLENE DA SILVA.†|
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2020-06-04 04/06/2020 | Portaria: 071/2020 | PORTARIA N.º 071/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora LÉIA FRANÇA DO NASCIMENTO KIENENâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LÉIA FRANÇA DO NASCIMENTO KIENEN, portadora da cédula de identidade nº 0721338-7 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 482.412.371-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “Dâ€, nÃvel “13â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 14/06/2020 e término em 15/07/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02295P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Junho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora LÉIA FRANÇA DO NASCIMENTO KIENENâ€. “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora LÉIA FRANÇA DO NASCIMENTO KIENENâ€. |
Anexo
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2020-06-04 04/06/2020 | Portaria: 070/2020 | PORTARIA N.º 070/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ELIANI TIZZO TEIXEIRAâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELIANI TIZZO TEIXEIRA, portadora da cédula de identidade nº 864.202 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 568.852.961-04, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “Câ€, nÃvel “25â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 28/05/2020 e término em 28/07/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02286P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Junho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ELIANI TIZZO TEIXEIRAâ€. “Dispõe sobre a Concessão do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora ELIANI TIZZO TEIXEIRAâ€. |
Anexo
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2020-06-03 03/06/2020 | Portaria: 068/2020 | PORTARIA N.º 068/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefÃcio de SALÃRIO-MATERNIDADE a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefÃcio SALÃRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. TAIS REGINA MAZARO CANGANI., portadora da cédula de identidade nº 33.641.110-8 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 064.828.666-54, efetiva no cargo de ASSISTENTE HOSPITALAR, Classe “Câ€, nÃvel “8†, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 18/05/2020 e término em 14/09/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.08.02293P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 03 de Junho de 2020 . Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefÃcio de SALÃRIO-MATERNIDADE a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI.†“Dispõe sobre a concessão do benefÃcio de SALÃRIO-MATERNIDADE a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI.†|
Anexo
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2020-06-02 02/06/2020 | Portaria: 067/2020 | PORTARIA N.º 067/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRAâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 2.905.403 SSP/PE, Inscrita no CPF nº 428.758.704-91, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “Bâ€, nÃvel “18â€, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 20/05/2020 e término em 26/11/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01804R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 02 de Junho de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRAâ€. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRAâ€. |
Anexo
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2020-05-28 28/05/2020 | Portaria: 066/2020 | PORTARIA N.º 066/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.†O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLÃUDIA CLEVER MATIAS DO VAL, portadora da cédula de identidade nº 1.975.096 SSP/GO, inscrita no CPF nº 538.114.881-04, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “Câ€, nÃvel “3â€, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 25/05/2020 e término em 25/11/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01995R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 28 de Maio de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.†“Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AUXÃLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.†|
Anexo
37.34 Kb |
2020-05-26 26/05/2020 | Portaria: 065/2020 | PORTARIA N.º 065/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AuxÃlio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNERâ€. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do MunicÃpio de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefÃcio Auxilio-Doença, ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER, portador da cédula de identidade nº 1.449.374-3 SSP/PR, inscrito no CPF nº 198.346.679-49, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÃCULO E MAQUINAS I, Classe “Câ€, nÃvel “10â€, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, com vencimentos integrais, a partir de 20/05/2020 e término em 20/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01756R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Maio de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AuxÃlio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNERâ€. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefÃcio AuxÃlio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNERâ€. |
Anexo
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2020-05-20 20/05/2020 | Portaria: 064/2020 | PORTARIA N.º 064/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, do servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE, portador da cédula de identidade nº 485.635 SSP/MT, inscrito no CPF nº 385.452.331-91, efetivo no cargo de VIGIA/GUARDA MUNICIPAL, Classe “B”, nível “18”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimentos integrais, a partir de 18/05/2020 e término em 18/11/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02250R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Maio de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. |
Anexo
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2020-05-18 18/05/2020 | Portaria: 063/2020 | PORTARIA N.º 063/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor ANTÔNIO JANAI L. DOS SANTOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ANTÔNIO JANAI L. DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 2096117-0 SSP/MT, inscrita no CPF nº 045.284.421-59, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação com vencimentos integrais, a partir de 22/03/2020 e término em 02/06/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02227R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Maio de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor ANTÔNIO JANAI L. DOS SANTOS.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor ANTÔNIO JANAI L. DOS SANTOS.” |
Anexo
37.25 Kb |
2020-05-15 15/05/2020 | Portaria: 062/2020 | PORTARIA N.º 062/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora YARA CRISTINA FERREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. YARA CRISTINA FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 32.586.965-0 SSP/SP, inscrita no CPF nº 725.584.151-15, efetiva no cargo de INSTRUTOR TÉCNICO, Classe “A”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 01/05/2020 e término em 15/10/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02060R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Maio de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora YARA CRISTINA FERREIRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora YARA CRISTINA FERREIRA.” |
Anexo
36.70 Kb |
2020-05-07 07/05/2020 | Portaria: 061/2020 | PORTARIA N.º 061/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 07/05/2020 e término em 07/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02280P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Maio de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
36.81 Kb |
2020-05-07 07/05/2020 | Portaria: 060/2020 | PORTARIA N.º 060/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 24/03/2020 e término em 23/06/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01585R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Maio de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
Anexo
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2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 059/2020 | PORTARIA N.º 059/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 2.905.403 SSP/PE, Inscrita no CPF nº 428.758.704-91, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “18”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 23/03/2020 e término em 19/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01804R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 30 de Abril de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. |
Anexo
37.91 Kb |
2020-04-30 30/04/2020 | Portaria: 058/2020 | PORTARIA N.º 058/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Giane Regina Alli da Silva”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal; Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e o reajuste concedido pela Lei n.º 1.865 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Giane Regina Alli da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n. 3208412-9 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 708.184.011-68, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; com jornada de 30 horas semanais, matriculada sob nº 381; contando com 27 anos, 06 meses e 01 dia de tempo de contribuição em função exclusiva de magistério, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.04.02265P, a partir de 01/05/2020. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de Maio de 2020, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de Abril de 2020. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Giane Regina Alli da Silva”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Giane Regina Alli da Silva”. |
Anexo
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2020-04-24 24/04/2020 | Portaria: 057/2020 | PORTARIA N.º 057/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 04/04/2020 e término em 24/06/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01866R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 24 de Abril de 2020. Menah Remberg G da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI * Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
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2020-04-22 22/04/2020 | Portaria: 056/2020 | PORTARIA N.º 056/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA , portador da cédula de identidade nº 379.806 SSP/MG, inscrito no CPF nº 205.104.111-34, efetivo no cargo de AGENTE GUARDA NOTURNO, Classe “A”, nível “7”, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA, com vencimentos integrais, a partir de 02/04/2020 e término em 17/07/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02140R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Abril de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA”. |
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2020-04-22 22/04/2020 | Portaria: 055/2020 | PORTARIA N.º 055/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO, portadora da cédula de identidade nº 5.540.411-90 SESP/PR, Inscrita no CPF nº 390.248.490-04, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 28/04/2020 e término em 17/07/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02177R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Abril de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO”. |
Anexo
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2020-04-14 14/04/2020 | Portaria: 054/2020 | PORTARIA N.º 054/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIMONE BORGES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 1007607-7 SEJSP/MT, inscrita no CPF nº 593.390.471-68, efetiva no cargo de PROFESSORA ocupante de duas cadeiras, Classe “C”, nível “6” e Classe “C” e Nível “2” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 19/04/2020 e término em 14/06/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02009R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Abril de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” |
Anexo
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2020-04-14 14/04/2020 | Portaria: 053/2020 | PORTARIA N.º 053/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI, portadora da cédula de identidade nº 615.977 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 432.754.511-20, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C” nível "6", lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vencimentos integrais, a partir de 19/03/2020 e término em 16/07/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02154R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Abril de 2020 . Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI”. |
Anexo
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2020-04-13 13/04/2020 | Portaria: 052/2020 | PORTARIA N.º 052/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CIRLENE DA ROCHA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 372.747 SSP/MT, inscrita no CPF nº 459.323.441-72, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/04/2020 e término em 30/09/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01397R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Abril de 2020 . Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” |
Anexo
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2020-04-02 02/04/2020 | Portaria: 051/2020 | PORTARIA N.º 051/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DIRCE MORIS TERNES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DIRCE MORIS TERNES, portadora da cédula de identidade nº 554.715 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 006.106.091-73, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 16/04/2020 e término em 17/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02268 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 02 de Abril de 2020 . Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DIRCE MORIS TERNES”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DIRCE MORIS TERNES”. |
Anexo
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2020-04-02 02/04/2020 | Portaria: 050/2020 | PORTARIA N.º 050/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA, portadora da cédula de identidade nº 04613732 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.130.541-20, efetiva no cargo de PROFESSORA e Classe “C” e nível “4” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/04/2020 e término em 03/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.0226P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 02 de Abril de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELIANE TEIXEIRA ALVES MOURA.” |
Anexo
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2020-04-02 02/04/2020 | Portaria: 049/2020 | PORTARIA N.º 049/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELZUITA SILVA DE ALMEIDA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELZUITA SILVA DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade nº 978.093 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 615.611.851-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 03/03/20220 e término em 03/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02258P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 02 de Abril de 2020 . Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELZUITA SILVA DE ALMEIDA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELZUITA SILVA DE ALMEIDA”. |
Anexo
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2020-04-01 01/04/2020 | Portaria: 048/2020 | PORTARIA N.º 048/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. WANDERLUCY BATISTA FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 0840928-3 SSP/MT, inscrita no CPF nº 536.027.651-72, efetiva no cargo de PROFESSORA e Classe “C” e nível “3” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/03/2020 e término em 19/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02269P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 01 de Abril de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.” |
Anexo
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 047/2020 | PORTARIA N.º 047/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Luzinete Rosa Correa”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal; Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e o reajuste concedido pela Lei n.º 1.865 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Luzinete Rosa Correa, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n. 0600913-1 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 415.196.711-72, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; com jornada de 30 horas semanais; contando com 25 (vinte e cinco) anos, 02 (dois) meses e 02 (dois) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.04.02242P, a partir de 01/04/2020. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 01 de Abril de 2020, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 31 de Março de 2020. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Luzinete Rosa Correa”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Luzinete Rosa Correa”. |
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2020-03-31 31/03/2020 | Portaria: 046/2020 | PORTARIA N.º 046/2020 “Dispõe sobre a conceder do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELISANGELA LOPES LIMA CARVALHO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELISANGELA LOPES LIMA CARVALHO, portadora da cédula de identidade nº 909.948 SSP/MT, inscrita no CPF nº 780.798.021-49, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “D”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 07/03/2020 e término em 06/06/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02253P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 31 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a conceder do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELISANGELA LOPES LIMA CARVALHO.” “Dispõe sobre a conceder do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELISANGELA LOPES LIMA CARVALHO.” |
Anexo
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2020-03-23 23/03/2020 | Portaria: 045/2020 | PORTARIA N.º 045/2020. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY VIIERA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 382.310 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 840.358.031-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 13/03/2020 e término em 17/06/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.00016R1. . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara – MT , 23 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. |
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37.40 Kb |
2020-03-18 18/03/2020 | Portaria: 044/2020 | PORTARIA N.º 044/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCICLÉIA MARQUES DA SILVA SANTANA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LUCICLÉIA MARQUES DA SILVA SANTANA, portadora da cédula de identidade nº 1440872-4 SSP/MT, inscrita no CPF nº 952483231-34, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, referência “b”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 27/02/2020 e término em 28/04/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02252P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCICLÉIA MARQUES DA SILVA SANTANA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCICLÉIA MARQUES DA SILVA SANTANA.” |
Anexo
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2020-03-18 18/03/2020 | Portaria: 043/2020 | PORTARIA N.º 043/2020 “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, do servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE, portador da cédula de identidade nº 485.635 SSP/MT, inscrito no CPF nº 385.452.331-91, efetivo no cargo de VIGIA/GUARDA MUNICIPAL, Classe “B”, nível “18”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimentos integrais, a partir de 18/03/2020 e término em 17/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02250P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. |
Anexo
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2020-03-18 18/03/2020 | Portaria: 042/2020 | PORTARIA N.º 042/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA , portador da cédula de identidade nº 254638 SSP/MT, inscrito no CPF nº 432.747.221-20, efetivo no cargo de DESENHISTA/CADISTA, Classe “D”, nível “35”, lotado no Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, com vencimentos integrais, a partir de 02/03/2020 e término em 05/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02251P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. |
Anexo
38.19 Kb |
2020-03-18 18/03/2020 | Portaria: 041/2020 | PORTARIA N.º 041/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SANDRA ALVES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 878.542 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 569.457.871-68, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “B”, nível “15”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 09/02/2020 e término em 10/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01929R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA. |
Anexo
33.87 Kb |
2020-03-18 18/03/2020 | Portaria: 040/2020 | PORTARIA N.º 040/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER, portador da cédula de identidade nº 1.449.374-3 SSP/PR, inscrito no CPF nº 198.346.679-49, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, com vencimentos integrais, a partir de 21/02/2020 e término em 19/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01756R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER” |
Anexo
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2020-03-18 18/03/2020 | Portaria: 039/2020 | PORTARIA N.º 039/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZENIR MORAES MOURA ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0547259-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.127.321-91, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 07/03/2020 e término em 04/09/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01727R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” |
Anexo
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2020-03-18 18/03/2020 | Portaria: 038/2020 | PORTARIA N.º 038/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA ARRUDA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA ARRUDA, portadora da cédula de identidade nº 0973487-2 SSP/MT, inscrita no CPF nº 758.718.581-04, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 24/02/2020 e término em 27/08/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02071R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA ARRUDA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA ARRUDA.” |
Anexo
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2020-03-11 11/03/2020 | Portaria: 037/2020 | PORTARIA N.º 037/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SUELY BATISTA FERNANDES” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SUELY BATISTA FERNANDES, portadora da cédula de identidade nº 995.868 SSP/MT, inscrita no CPF nº 627.918.001-82, efetiva no cargo de PROFESSORA ocupante de duas cadeiras, Classe “C”, nível “7” e Classe “C” e Nível “3” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 17/02/2020 e término em 11/06/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02151R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SUELY BATISTA FERNANDES” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SUELY BATISTA FERNANDES” |
Anexo
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2020-03-11 11/03/2020 | Portaria: 036/2020 | PORTARIA N.º 036/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 12/03/2020 e término em 11/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01735R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
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2020-03-11 11/03/2020 | Portaria: 035/2020 | PORTARIA N.º 035/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ, portador da cédula de identidade nº 635.514 SSP/MT, inscrito no CPF nº 420.304.551-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 07/03/2020 e término em 02/09/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01575R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. |
Anexo
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2020-03-04 04/03/2020 | Portaria: 034/2020 | PORTARIA N.º 034/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLÁUDIA CLEVER MATIAS DO VAL, portadora da cédula de identidade nº 1.975.096 SSP/GO, inscrita no CPF nº 538.114.881-04, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 05/03/2020 e término em 24/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01995R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Março de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” |
Anexo
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2020-03-04 04/03/2020 | Portaria: 033/2020 | PORTARIA N.º 033/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Wanderlucy Batista Ferreira”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal; Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e o reajuste concedido pela Lei n.º 1.865 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, da educação exclusivamente ao magistério, do04 poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Wanderlucy Batista Ferreira, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n. 0840929-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 536.027.651-72, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; com jornada de 30 horas semanais; contando com 25 anos e 21 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.04.02225P, a partir de 01/03/2020. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Março de 2020, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 04 de Março de 2020. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Wanderlucy Batista Ferreira”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Wanderlucy Batista Ferreira”. |
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2020-03-03 03/03/2020 | Portaria: 032/2020 | PORTARIA N.º 032/2020 “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 083/2018 - PREV-JACI, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Custódia Lucia Alves Ribeiro da Silva.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 083/2018 – PREV-JACI, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 03 de setembro de 2018, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em nome da servidora Sra. Custódia Lucia Alves Ribeiro da Silva, portadora do RG n.º 3031094-6 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 361.936.829-53, conforme processo administrativo do PREV-JACI n.º 2018.04.01859P, a partir de 01/09/2018. Onde se Lê: Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei Municipal nº 1.457/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.805 de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Lêia-se: Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei Municipal nº 1.457/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Jaciara/MT e o reajuste concedido Lei n.º 1.805 de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 31 de Agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 03 de Março de 2020. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 083/2018 - PREV-JACI, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Custódia Lucia Alves Ribeiro da Silva.” “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 083/2018 - PREV-JACI, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Custódia Lucia Alves Ribeiro da Silva.” |
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2020-02-27 27/02/2020 | Portaria: 031/2020 | PORTARIA N.º 031/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 2031423-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 026.649.981-37, efetiva no cargo de AGENTE SERVIÇOS GERAIS Classe “C”, nível “8”, lotada na Prev-Jaci, com vencimentos integrais, a partir de 05/03/2020 e término em 04/04/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02241P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Fevereiro 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA”. |
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2020-02-27 27/02/2020 | Portaria: 030/2020 | PORTARIA N.º 030/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEUZA APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 693.432 SSP/MT, inscrita no CPF nº 474.223.191-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 14/02/2020 e término em 20/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01997R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” |
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2020-02-21 21/02/2020 | Portaria: 029/2020 | PORTARIA N.029/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Senhora Dina Parreira de Melo, em decorrência do falecimento do servidor inativo Sr. José Veigan de Melo”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso I, e art. 30, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. José Veigan de Melo, brasileiro, portador da cédula de Identidade RG nº. MG – 7.142.209 PC/MG, CPF: 122.697.436-87; servidor inativo, quando em atividade ocupante do cargo de “Operador de Veículos e Máquinas”, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura; na proporção de 100% e de forma vitalícia em favor de Dina Parreira de Melo, portadora da cédula de identidade RG nº M-4.837.166 SSP/MG e do CPF: 012.064.451-73, na qualidade de conjugue; a partir de 25/12/2019, data do óbito do servidor, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.07.02198P até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 25 de Dezembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 21 de Fevereiro de 2020. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Senhora Dina Parreira de Melo, em decorrência do falecimento do servidor inativo Sr. José Veigan de Melo”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Senhora Dina Parreira de Melo, em decorrência do falecimento do servidor inativo Sr. José Veigan de Melo”. |
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2020-02-19 19/02/2020 | Portaria: 028/2020 | PORTARIA N.º 028/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor ERISVALDO BARBOSA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ERISVALDO BARBOSA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 1851892-SSP/MT, inscrita no CPF nº 962.193.601-25, efetiva no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MÁQUINA II, Classe “A”, nível “4”, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura com vencimentos integrais, a partir de 26/02/2020 e término em 27/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02233P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor ERISVALDO BARBOSA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor ERISVALDO BARBOSA DA SILVA.” |
Anexo
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2020-02-19 19/02/2020 | Portaria: 027/2020 | PORTARIA N.º 027/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIMONE BORGES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 1007607-7 SEJSP/MT, inscrita no CPF nº 593.390.471-68, efetiva no cargo de PROFESSORA ocupante de duas cadeiras, Classe “C”, nível “6” e Classe “C” e Nível “2” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 01/02/2020 e término em 18/04/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02009R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” |
Anexo
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2020-02-14 14/02/2020 | Portaria: 026/2020 | PORTARIA N.º 026/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARENILDE CONCEIÇAÕ DA SILVA FABIAN, portadora da cédula de identidade nº 1.559.954 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 452.139.843-04, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “25”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 05/12/2019 e término em 05/06/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.050295P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Fevereiro de 2020. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN”. |
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2020-02-14 14/02/2020 | Portaria: 025/2020 | PORTARIA N.º 025/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 04/02/2020 e término em 03/04/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01866R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI * “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
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2020-02-14 14/02/2020 | Portaria: 024/2020 | PORTARIA N.º 024/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARMEM ALESSANDRA S. DA COSTA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CARMEM ALESSANDRA SIQUEIRA DA COSTA, portadora da cédula de identidade nº 12955779 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 898.067.191-15, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Classe “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/02/2020 e término em 03/04/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02090R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Fevereiro 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARMEM ALESSANDRA S. DA COSTA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARMEM ALESSANDRA S. DA COSTA”. |
Anexo
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2020-02-14 14/02/2020 | Portaria: 023/2020 | PORTARIA N.º 023/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor ANTÔNIO JANAI L. DOS SANTOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ANTÔNIO JANAI L. DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 2096117-0 SSP/MT, inscrita no CPF nº 045.284.421-59, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação com vencimentos integrais, a partir de 21/02/2020 e término em 21/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02227P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor ANTÔNIO JANAI L. DOS SANTOS.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor ANTÔNIO JANAI L. DOS SANTOS.” |
Anexo
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2020-02-12 12/02/2020 | Portaria: 022/2020 | PORTARIA N.º 022/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 2.905.403 SSP/PE, Inscrita no CPF nº 428.758.704-91, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “18”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 06/02/2020 e término em 22/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01804R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. |
Anexo
37.79 Kb |
2020-02-11 11/02/2020 | Portaria: 021/2020 | PORTARIA N.º 021/2020 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CIRLENE DA ROCHA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 372.747 SSP/MT, inscrita no CPF nº 459.323.441-72, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 21/02/2020 e término em 30/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01397R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Fevereiro de 2020 . Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” |
Anexo
37.17 Kb |
2020-02-11 11/02/2020 | Portaria: 020/2020 | PORTARIA N.º 020/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1436482-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 998.885.481-15, efetiva no cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, Classe “B”, nível “4”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos integrais, a partir de 21/02/2020 e término em 20/07/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01574R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
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2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 019/2020 | PORTARIA N.º 019/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor EMANUEL INACIO DE ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. EMANUEL INACIO DE ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0549050-2 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.116.391-04, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 21/02/2020 e término em 22/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.0222P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor EMANUEL INACIO DE ANDRADE.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao servidor EMANUEL INACIO DE ANDRADE.” |
Anexo
37.28 Kb |
2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 018/2020 | PORTARIA N.º 018/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILEIDE ZILDA BURIGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSILEIDE ZILDA BURIGO, portadora da cédula de identidade nº 0993422-7 SSP/MT, inscrita no CPF nº 148.734.528-30, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 07/02/2020 e término em 22/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.0221P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILEIDE ZILDA BURIGO.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILEIDE ZILDA BURIGO.” |
Anexo
37.52 Kb |
2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 017/2020 | PORTARIA N.º 017/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/02/2020 e término em 31/07/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01802R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
Anexo
37.27 Kb |
2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 016/2020 | PORTARIA N.º 016/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS, portadora da cédula de identidade nº 1248628-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.959.681-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 09/01/2020 e término em 06/07/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01533R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” |
Anexo
37.50 Kb |
2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 015/2020 | PORTARIA N.º 015/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZENIR MORAES MOURA ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0547259-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.127.321-91, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 24/11/2019 e término em 06/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.01727R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” |
Anexo
36.73 Kb |
2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 014/2020 | PORTARIA N.º 014/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI, portadora da cédula de identidade nº 615.977 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 432.754.511-20, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C” nível "6", lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vencimentos integrais, a partir de 31/12/2019 e término em 18/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02154R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Fevereiro de 2020 . Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI”. |
Anexo
33.67 Kb |
2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 013/2020 | PORTARIA N.º 013/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO, portadora da cédula de identidade nº 5.540.411-90 SESP/PR, Inscrita no CPF nº 390.248.490-04, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 19/01/2020 e término em 27/04/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02177R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO”. |
Anexo
34.64 Kb |
2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 012/2020 | PORTARIA N.º 012/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SEBASTIANA BARROS DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 154477-5 SSP/MT, inscrita no CPF nº 004.086.591-65, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE a ENDEMIAS, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 14/01/2020 e término em 03/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02114R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” |
Anexo
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2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 011/2020 | PORTARIA N.º 011/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidora Sra. SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, a servidora Sra. SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO , portador da cédula de identidade nº 1585697-6 SSP/MG, inscrito no CPF nº 013.324.091-64, efetivo no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação com vencimentos integrais, a partir de 07/12/2019 e término em 07/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02182R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Fevereiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidora Sra. SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidora Sra. SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO”. |
Anexo
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2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 010/2020 | PORTARIA N.º 010/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria do Carmo Duarte” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos Lei n.º 1.865 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, da Educação – Exclusivamente ao magistério, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Maria do Carmo Duarte, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n. 896.379 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 592.883.701-10, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe “C”, Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; com jornada de 30 horas semanais; contando com 25 anos, 06 meses e 27 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.04.02208P, a partir de 01/02/2020. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 10 de Fevereiro de 2020. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria do Carmo Duarte” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria do Carmo Duarte” |
Anexo
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2020-02-10 10/02/2020 | Portaria: 009/2020 | PORTARIA N.º09/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Severina Francisca Cardoso, em decorrência do falecimento do segurado Sr. José Francisco Cardoso Dias.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso I, e art. 30, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. José Francisco Cardoso Dias, portador da cédula de Identidade n.º 459.463 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 537.264.801-53; servidor inativo, quando em atividade ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, Nível “02”, referencia “C”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; na proporção de 100% e de forma vitalícia em favor da Sra. Severina Francisca Cardoso, portadora da cédula de identidade nº 475.687 SSP/MT e inscrita no CPF sob nº 537.264.721-34, na qualidade de conjugue; a partir de 21/12/2019, data do óbito do servidor, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.07.02197P, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 21 de Dezembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 10 de Fevereiro de 2020. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Severina Francisca Cardoso, em decorrência do falecimento do segurado Sr. José Francisco Cardoso Dias.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Severina Francisca Cardoso, em decorrência do falecimento do segurado Sr. José Francisco Cardoso Dias.” |
Anexo
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2020-01-30 30/01/2020 | Portaria: 008/2020 | PORTARIA N.º 008/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LUANA VIANA SATELIS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. LUANA VIANA SATELIS., portadora da cédula de identidade nº 1379414 SSDC/MT, Inscrita no CPF nº 036.230.862-40, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “Inicial”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 15/01/2020 e término em 13/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.08.02210P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 30 de Janeiro de 2020 . Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LUANA VIANA SATELIS.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LUANA VIANA SATELIS.” |
Anexo
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2020-01-30 30/01/2020 | Portaria: 007/2020 | PORTARIA N.º 007/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS., portadora da cédula de identidade nº 55710/MTE/MT, Inscrita no CPF nº 020.204.311-81, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “1” , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 14/01/2020 e término em 12/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.08.02209P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 30 de Janeiro de 2020 . Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ALIANA RODRIGUES DOS SANTOS.” |
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2020-01-23 23/01/2020 | Portaria: 006/2020 | PORTARIA N.º 006/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA , portador da cédula de identidade nº 379.806 SSP/MG, inscrito no CPF nº 205.104.111-34, efetivo no cargo de AGENTE GUARDA NOTURNO, Classe “A”, nível “7”, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA, com vencimentos integrais, a partir de 01/01/2020 e término em 01/04/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02140R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Janeiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA”. |
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2020-01-23 23/01/2020 | Portaria: 005/2020 | PORTARIA N.º 005/2020 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CAROLINA BATISTA FRANCO” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CAROLINA BATISTA FRANCO, portadora da cédula de identidade nº 000557619 SSP/RO, inscrita no CPF nº 470.987.082-91, efetiva no cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENTÁRIA Classe “B” e Nível “6” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 05/01/2020 e término em 05/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02204P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Janeiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CAROLINA BATISTA FRANCO” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CAROLINA BATISTA FRANCO” |
Anexo
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2020-01-13 13/01/2020 | Portaria: 004/2020 | PORTARIA N.º 004/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora AMELIA MARIA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. AMELIA MARIA DA SILVA., portadora da cédula de identidade nº 1251385-7 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 920.893.801-87, efetiva no cargo de MÉDICA, Classe “A”, nível “3” , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 07/01/2020 e término em 05/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.08.02194P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Janeiro de 2020 . Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora AMELIA MARIA DA SILVA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora AMELIA MARIA DA SILVA.” |
Anexo
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2020-01-08 08/01/2020 | Portaria: 003/2020 | PORTARIA N.º 003/2020 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SUELY BATISTA FERNANDES” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SUELY BATISTA FERNANDES, portadora da cédula de identidade nº 995.868 SSP/MT, inscrita no CPF nº 627.918.001-82, efetiva no cargo de PROFESSORA ocupante de duas cadeiras, Classe “C”, nível “7” e Classe “C” e Nível “3” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 23/12/2019 e término em 16/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2020.05.02150R1/2020.05.02151R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Janeiro de 2020. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SUELY BATISTA FERNANDES” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SUELY BATISTA FERNANDES” |
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2020-01-02 02/01/2020 | Portaria: 002/2020 | PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Resolve: Art. 1º - Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. Art. 2º - Caberá ao Fiscal de Contrato, coordenar, acompanhar, fiscalizar, propor a celebração de aditivos ou rescisão, controlar o prazo de vigência e emitir respectivos relatórios dos contratos sob sua responsabilidade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de Janeiro de 2020 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Resolve: Art. 1º - Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Resolve: Art. 1º - Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. |
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2020-01-02 02/01/2020 | Portaria: 001/2020 | PORTARIA Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Patrimonial da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara, para o exercício de 2020, como segue: § 1º A Comissão de que trata este Art. Será composta pelos seguintes membros: VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO - PRESIDENTE JAQUELINE FERREIRA LOPES - MEMBRO CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA - MEMBRO § 2º - São funções básicas da Comissão de Controle Patrimonial: I- controlar a existência dos bens, atualizando e conferindo dados físicos e financeiros; II- registrar os detalhes que caracterizam e identificam a situação e a localização na estrutura da Prev-Jaci. §3º - Os bens considerados inservíveis deverão estar dispostos em relatório de bens inservíveis, contendo todas as características, estado de conservação, valor atualizado e número de registro. Art. 2º - Os membros da Comissão de Controle Patrimonial, no desempenho de suas funções, receberão orientações, quando necessárias, pelo setor contábil. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 02 de Janeiro de 2020 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. |
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2019-12-20 20/12/2019 | Portaria: 162/2019 | PORTARIA N.º 162/2019. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY VIIERA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 382.310 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 840.358.031-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 18/12/2019 e término em 12/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.00016R1. . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara – MT , 20 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. |
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2019-12-20 20/12/2019 | Portaria: 161/2019 | PORTARIA N.º 161/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 0406592-1 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 772.599.471-87, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL , Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 20/12/2019 e término em 16/04/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02129R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” |
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2019-12-19 19/12/2019 | Portaria: 160/2019 | PORTARIA N.º 160/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora REGINA LUIZ DA SILVA ” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. REGINA LUIZ DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1683193-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 025.586.981-92, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , com vencimentos integrais, a partir de 10/12/2019 e término em 07/04/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02189P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora REGINA LUIZ DA SILVA ” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora REGINA LUIZ DA SILVA ” |
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2019-12-17 17/12/2019 | Portaria: 159/2019 | PORTARIA Nº. 159, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a baixa do Patrimônio da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais e, considerando o Relatório da Comissão de Controle Patrimonial da Prev-Jaci. RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado o Setor Contábil da Prev-Jaci a dar baixa no Patrimônio por esta em condição de não recuperável, inservível do bem que conta na relação anexa no valor de R$ 945,08 ( novecentos e quarenta e cinco reais e oitocentavos). Art. 2º - Serâo dado baixa como Inservível os seguintes bens: BEM PLACA VALOR APARELHO TELEFONICO 48 6,78 CPU 69 101,60 CPU 71 61,47 PROCESSADOR 81 104,57 CADEIRA 111 139,15 CADEIRA 122 116,23 CADEIRA 128 207,64 CADEIRA 129 207,64 TOTAL 945,08 Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de Dezembro de 2019 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo da Prev-J Dispõe sobre a baixa do Patrimônio da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. Dispõe sobre a baixa do Patrimônio da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. |
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2019-12-17 17/12/2019 | Portaria: 158/2019 | PORTARIA N.º 158/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEUZA APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 693.432 SSP/MT, inscrita no CPF nº 474.223.191-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 30/11/2019 e término em 13/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01997R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” |
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2019-12-17 17/12/2019 | Portaria: 157/2019 | PORTARIA N.º 157/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIMONE BORGES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 1007607-7 SEJSP/MT, inscrita no CPF nº 593.390.471-68, efetiva no cargo de PROFESSORA ocupante de duas cadeiras, Classe “C”, nível “6” e Classe “C” e Nível “2” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 29/11/2019 e término em 31/01/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02009R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” |
Anexo
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2019-12-17 17/12/2019 | Portaria: 156/2019 | PORTARIA N.º 156/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 19/11/2019 e término em 11/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01735R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
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2019-12-17 17/12/2019 | Portaria: 155/2019 | PORTARIA N.º 155/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 29/11/2019 e término em 23/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01585R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
Anexo
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2019-12-16 16/12/2019 | Portaria: 154/2019 | PORTARIA N.º 154/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora MARIA APARECIDA EVANGELISTA S. F. LIMA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. MARIA APARECIDA E. S. F. LIMA, portadora da cédula de identidade nº 14864001-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 984.424.491-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Classe “C”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 20/11/2019 e término em 148/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02181P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora MARIA APARECIDA EVANGELISTA S. F. LIMA” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora MARIA APARECIDA EVANGELISTA S. F. LIMA” |
Anexo
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2019-12-12 12/12/2019 | Portaria: 153/2019 | PORTARIA N.º 153/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidora IRENY FERREIRA DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, a servidora Sra. IRENY FERREIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 545.081 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.175.991-04, efetivo no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL , Classe “B”, nível “8”, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 06/12/2019 e término em 06/05/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02180P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidora IRENY FERREIRA DA SILVA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidora IRENY FERREIRA DA SILVA”. |
Anexo
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2019-12-11 11/12/2019 | Portaria: 152/2019 | PORTARIA N.º 152/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SANDRA ALVES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 878.542 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 569.457.871-68, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “B”, nível “15”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 10/11/2019 e término em 08/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01929R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” |
Anexo
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2019-12-11 11/12/2019 | Portaria: 151/2019 | PORTARIA N.º 151/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SÉRGIO LUIZ MICHELATO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. SÉRGIO LUIZ MICHELATO , portador da cédula de identidade nº 811.465 SSP/MT, inscrito no CPF nº 531.902.201-82, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEICULO E MAQUINAS I, Classe “D”, nível “22”, lotado no Secretaria Municipal de Infra Estrutura, com vencimentos integrais, a partir de 30/10/2019 e término em 28/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02162R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SÉRGIO LUIZ MICHELATO”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SÉRGIO LUIZ MICHELATO”. |
Anexo
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2019-12-05 05/12/2019 | Portaria: 150/2019 | PORTARIA N.º 150/2019 “Dispõe sobre a Consessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO, portadora da cédula de identidade nº 5.540.411-90 SESP/PR, Inscrita no CPF nº 390.248.490-04, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 18/12/2019 e término em 18/01/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02177P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Consessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO”. “Dispõe sobre a Consessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLI SALETE CARBONI SEGANFREDO”. |
Anexo
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2019-12-04 04/12/2019 | Portaria: 149/2019 | PORTARIA N.º 149/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA , portador da cédula de identidade nº 254638 SSP/MT, inscrito no CPF nº 432.747.221-20, efetivo no cargo de DESENHISTA/CADISTA, Classe “D”, nível “35”, lotado no Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, com vencimentos integrais, a partir de 07/12/2019 e término em 15/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02148R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. |
Anexo
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2019-12-04 04/12/2019 | Portaria: 148/2019 | PORTARIA N.º 148/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 20/11/2019 e término em 03/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01866R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI * “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
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2019-12-04 04/12/2019 | Portaria: 147/2019 | PORTARIA N.º 147/2019 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 03/11/2019 e término em 04/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.00033R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Dezembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
Anexo
36.93 Kb |
2019-11-29 29/11/2019 | Portaria: 146/2019 | PORTARIA N.º 146/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Ilda da Costa Oliveira.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº 1456, de 02 de Julho de 2012, que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jaciara e dá outras providências e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.864 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Ilda da Costa Oliveira, portadora da cédula de identidade RG n.º 0253303-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 162.134.671-49, servidora efetiva no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe “E”, Nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; com jornada de 30 horas semanais; contando com 34 (trinta e quatro) anos, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.04.02163P, a partir de 01/12/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Dezembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 29 de Novembro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Ilda da Costa Oliveira.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Ilda da Costa Oliveira.” |
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2019-11-22 22/11/2019 | Portaria: 145/2019 | PORTARIA N.º 145/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora JESSICA RAYANE S. DA SILVA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. JESSICA RAYANE S. DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 2658861-7 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 035.277.631-55, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vencimentos integrais, a partir de 06/11/2019 e término em 04/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02166P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora JESSICA RAYANE S. DA SILVA” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora JESSICA RAYANE S. DA SILVA” |
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2019-11-22 22/11/2019 | Portaria: 144/2019 | PORTARIA N.º 144/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ALESSANDRA BRASIL DE SOUZA ROCHA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. ALESSANDRA BRASIL DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 1777145-5 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 019.107.081-51, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 28/10/2019 e término em 24/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02165P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ALESSANDRA BRASIL DE SOUZA ROCHA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ALESSANDRA BRASIL DE SOUZA ROCHA.” |
Anexo
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2019-11-14 14/11/2019 | Portaria: 143/2019 | PORTARIA N.º 143/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora YARA CRISTINA FERREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. YARA CRISTINA FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 32.586.965-0 SSP/SP, inscrita no CPF nº 725.584.151-15, efetiva no cargo de INSTRUTOR TÉCNICO, Classe “A”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 08/11/2019 e término em 30/04/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02060R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora YARA CRISTINA FERREIRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora YARA CRISTINA FERREIRA.” |
Anexo
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2019-11-14 14/11/2019 | Portaria: 142/2019 | PORTARIA N.º 142/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARMEM ALESSANDRA S. DA COSTA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CARMEM ALESSANDRA SIQUEIRA DA COSTA, portadora da cédula de identidade nº 12955779 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 898.067.191-15, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Classe “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/11/2019 e término em 31/01/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02090R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARMEM ALESSANDRA S. DA COSTA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARMEM ALESSANDRA S. DA COSTA”. |
Anexo
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2019-11-14 14/11/2019 | Portaria: 141/2019 | PORTARIA N.º 141/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 0406592-1 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 772.599.471-87, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL , Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 22/10/2019 e término em 19/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02129R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” |
Anexo
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2019-11-14 14/11/2019 | Portaria: 140/2019 | PORTARIA N.º 140/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SEBASTIANA BARROS DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 154477-5 SSP/MT, inscrita no CPF nº 004.086.591-65, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE a ENDEMIAS, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 22/10/2019 e término em 13/01/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02114R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” |
Anexo
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2019-11-07 07/11/2019 | Portaria: 139/2019 | PORTARIA N.º 139/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IZABEL ALVES LIMA, portadora da cédula de identidade nº 995.012 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 503.845.971-49, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 31/10/2019 e término em 30/10/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01803R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. daSilva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. |
Anexo
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2019-11-07 07/11/2019 | Portaria: 138/2019 | PORTARIA N.º 138/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA, portador da cédula de identidade nº 1464016-3 SSP/MT, inscrito no CPF nº 017.350.151-64, efetivo no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO , Classe “A”, nível “3”, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 06/11/2019 e término em 10/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02156P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor SANDRO LUCIO GOMES DE SOUZA”. |
Anexo
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2019-11-07 07/11/2019 | Portaria: 137/2019 | PORTARIA N.º 137/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora NILVANIA VIEIRA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. NILVANIA VIEIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1351915-8 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 921.604.251-68, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos, com vencimentos integrais, a partir de 30/10/2019 e término em 26/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02155P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora NILVANIA VIEIRA DA SILVA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora NILVANIA VIEIRA DA SILVA.” |
Anexo
36.60 Kb |
2019-11-07 07/11/2019 | Portaria: 136/2019 | PORTARIA N.º 136/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI, portadora da cédula de identidade nº 615.977 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 432.754.511-20, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C” nível "6", lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vencimentos integrais, a partir de 29/11/2019 e término em 30/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02154P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZAIRA APARECIDA DE A. PASSARELI”. |
Anexo
33.64 Kb |
2019-11-07 07/11/2019 | Portaria: 135/2019 | PORTARIA N.º 135/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora REGINA ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. REGINA ANTONIO SOUZA ALMEIDA, portadora da cédula de identidade nº 657.076 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 802.039.571-72, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C” nível "2", lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vencimentos integrais, a partir de 28/11/2019 e término em 29/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02153P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora REGINA ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora REGINA ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA”. |
Anexo
34.21 Kb |
2019-11-07 07/11/2019 | Portaria: 134/2019 | PORTARIA N.º 134/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELZUITA SILVA DE ALMEIDA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELZUITA SILVA DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade nº 978.093 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 615.611.851-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 22/11/2019 e término em 23/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02052P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELZUITA SILVA DE ALMEIDA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELZUITA SILVA DE ALMEIDA”. |
Anexo
36.31 Kb |
2019-11-06 06/11/2019 | Portaria: 133/2019 | PORTARIA N.º 133/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SUELY BATISTA FERNANDES” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SUELY BATISTA FERNANDES, portadora da cédula de identidade nº 995.868 SSP/MT, inscrita no CPF nº 627.918.001-82, efetiva no cargo de PROFESSORA ocupante de duas cadeiras, Classe “C”, nível “7” e Classe “C” e Nível “3” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/11/2019 e término em 22/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02150P/2019.05.02151P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SUELY BATISTA FERNANDES” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SUELY BATISTA FERNANDES” |
Anexo
35.80 Kb |
2019-11-06 06/11/2019 | Portaria: 132/2019 | PORTARIA N.º 132/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora THAIS DEGASPERY SACARDI.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. THAIS DEGASPERY SACARDI, portadora da cédula de identidade nº 1414924-1 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 009.491.921-63, efetiva no cargo de ODONTÓLGO, Classe “A”, nível “10”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos, com vencimentos integrais, a partir de 19/10/2019 e término em 15/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02149P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora THAIS DEGASPERY SACARDI.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora THAIS DEGASPERY SACARDI.” |
Anexo
36.74 Kb |
2019-11-06 06/11/2019 | Portaria: 131/2019 | PORTARIA N.º 131/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA , portador da cédula de identidade nº 254638 SSP/MT, inscrito no CPF nº 432.747.221-20, efetivo no cargo de DESENHISTA/CADISTA, Classe “D”, nível “35”, lotado no Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, com vencimentos integrais, a partir de 16/11/2019 e término em 06/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02148P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. |
Anexo
38.51 Kb |
2019-11-01 01/11/2019 | Portaria: 130/2019 | PORTARIA N.º 130/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCILENE SOUZA DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LUCILENE SOUZA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 732.665 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 569.704.391-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C” nível "9", lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vencimentos integrais, a partir de 16/11/2019 e término em 17/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02147P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 01 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCILENE SOUZA DA SILVA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCILENE SOUZA DA SILVA”. |
Anexo
33.91 Kb |
2019-11-01 01/11/2019 | Portaria: 129/2019 | PORTARIA N.º 129/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade nº 0841817-9 SSP/MT, inscrita no CPF nº 537.372.611-72, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 09/10/2019 e término em 16/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02116R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 01 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA.” |
Anexo
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2019-11-01 01/11/2019 | Portaria: 128/2019 | PORTARIA N.º 128/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA , portador da cédula de identidade nº 379.806 SSP/MG, inscrito no CPF nº 205.104.111-34, efetivo no cargo de AGENTE GUARDA NOTURNO, Classe “A”, nível “7”, lotada na CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA, com vencimentos integrais, a partir de 24/10/2019 e término em 31/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02140P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 01 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA”. |
Anexo
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2019-11-01 01/11/2019 | Portaria: 127/2019 | PORTARIA N.º 127/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, portadora da cédula de identidade nº 1801566-2 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 022.809.931-55, efetiva no cargo de AUXILIAR DESENVOLVIMENTO, Classe “B”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos, com vencimentos integrais, a partir de 09/10/2019 e término em 05/02/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02141P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 01 de Novembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora PAULA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA.” |
Anexo
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2019-10-10 10/10/2019 | Portaria: 125/2019 | PORTARIA Nº 125/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 “DISPOE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA DA PARTE QUE A MESMA VINHA PERCEBENDO POR SERVIÇOS SUPLEMENTARES PRESTADO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JACIARA, NOS TERMOS DO Art. 51 da Lei nº 1.417/2012 QUE RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACIARA, REGULAMENTADA PELA LEI 1.716/2016. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a Decisão Proferida na Resolução de Consulta nº 04/2019 do Processo nº 34.943-7/2017/Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, reexame de tese Contida na Resolução de Consulta nº 27/2017/TP julgada em 18/06/2019 Tribunal Pleno. Considerando o preenchimento dos requisitos em 01/12/2016 estatuídos no Art.46-B inciso II, Art.46-C Parágrafo 1º e 2º e Art. 46-D da Lei nº 1.458/2012 de 02 de Julho de 2012, alterada pela Lei nº 1.716/2016 de 01 de Abril de 2016, que dispõe sobre a Plano de Cargos Carreira e Vencimentos da Prev-Jaci, Art. 51 e Art. 77 Inciso X da Lei nº 1417/2012 que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/MT e Art. 44 da Lei nº 1208/2009 de 03 de Dezembro de 2009 que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal de Jaciara-MT. RESOLVE: Art. 1º - Incorporar aos vencimentos, para todos os efeitos de direito, função gratificada exercida de forma, e em caráter permanente, que a Servidora Pública Municipal CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA, concursada como Técnica Administrativa Previdenciária, vinha percebendo por serviços suplementares conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.001P. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de Dezembro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT- MT, 10 de Outubro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “DISPOE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA DA PARTE QUE A MESMA VINHA PERCEBENDO POR SERVIÇOS SUPLEMENTARES PRESTADO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JACIARA, NOS TERMOS DO Art. 51 da Lei nº 1.417/2012 QUE RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACIARA, REGULAMENTADA PELA LEI 1.716/2016. “DISPOE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA DA PARTE QUE A MESMA VINHA PERCEBENDO POR SERVIÇOS SUPLEMENTARES PRESTADO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JACIARA, NOS TERMOS DO Art. 51 da Lei nº 1.417/2012 QUE RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACIARA, REGULAMENTADA PELA LEI 1.716/2016. |
Anexo
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2019-10-10 10/10/2019 | Portaria: 124/2019 | PORTARIA N.º 124/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZENIR MORAES MOURA ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0547259-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.127.321-91, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 15/09/2019 e término em 23/11/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01727R18. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Outubro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” |
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2019-10-04 04/10/2019 | Portaria: 123/2019 | PORTARIA N.º 123/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN., portadora da cédula de identidade nº 7.877.655-2 SSP/PR, Inscrita no CPF nº 068.295.289-33, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “A”, nível “3” , lotada na Secretaria Municipal de Saúde , com vencimentos integrais, a partir de 23/09/2019 e término em 20/01/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02135P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Outubro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN.” |
Anexo
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2019-10-04 04/10/2019 | Portaria: 122/2019 | PORTARIA N.º 122/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 06/10/2019 e término em 06/01/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02134P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Outubro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
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2019-10-04 04/10/2019 | Portaria: 121/2019 | PORTARIA N.º 121/2019. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY VIIERA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 382.310 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 840.358.031-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 19/09/2019 e término em 17/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.00016R9. . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara – MT , 04 de Outubro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. |
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2019-10-03 03/10/2019 | Portaria: 120/2019 | PORTARIA Nº 120, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA MARINETE DE MORAES.” Diretor Executivo da Prev-Jaci, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais e conforme estabelece o Art. 47, Inciso II Alinea “b” e Art 49 § 1º da Lei 1458/2012 de 02 de Julho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Progressão Funcional para Classe “C” a servidora MARINETE DE MORAES, portadora da Cédula de Identidade nº 1211592-4 SJ/MT, inscrita no CPF nº 860.698.881-20, funcionaria efetiva da Prev-Jaci no cargo de Contadora, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 001/2019, a partir de 01/10/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 03 de Outubro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA MARINETE DE MORAES.” DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA MARINETE DE MORAES.” |
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2019-10-01 01/10/2019 | Portaria: 126/2019 | PORTARIA N.º 126/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Naiza Maria Alves de Sales.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal e Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.865 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, da Educação – Exclusivamente ao magistério, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Naiza Maria Alves de Sales, portadora da cédula de identidade RG n.º 680 769 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 468.871.481-53, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; com jornada de 30 horas semanais; contando com 25 (vinte e cinco) anos e 27 (vinte e sete) dias de tempo de contribuição, exclusivos em função de magistério, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.04.02139P, a partir de 01/11/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 01 de Novembro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Naiza Maria Alves de Sales.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Naiza Maria Alves de Sales.” |
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2019-09-30 30/09/2019 | Portaria: 119/2019 | PORTARIA N.º 119/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Analice de Fátima Franzotti Rozza.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.865 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, da Educação – Exclusivamente ao magistério, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Analice de Fátima Franzotti Rozza, portadora da cédula de identidade RG n.º 19.240.128-2 SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.º 056.995.478-94, servidora efetiva no cargo de Professora , Classe “C”, Nível 10, lotada na Secretaria Municipal de Educação; com jornada de 30 horas semanais; contando com 26 (vinte e seis) anos e 10 (dez) meses de tempo de contribuição, exclusivos em função de magistério, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.04.02095P, a partir de 01/10/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de Setembro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Analice de Fátima Franzotti Rozza.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Analice de Fátima Franzotti Rozza.” |
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2019-09-30 30/09/2019 | Portaria: 118/2019 | PORTARIA N.º 118/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Silma Barbosa Luz.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº 1457, de 02 de Julho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - Sus da Prefeitura Municipal de Jaciara e dá outras providências e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.864 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Silma Barbosa Luz, portadora da cédula de identidade RG n.º 635 505 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 453.241.071-15, servidora efetiva no cargo de Técnico em Enfermagem , Classe “B”, Nível 21, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; com jornada de 30 horas semanais; contando com 32 (trinta e dois) anos, 08 (oito) meses e 19 (dezenove) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.04.02125P, a partir de 01/10/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de Setembro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Silma Barbosa Luz.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Silma Barbosa Luz.” |
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2019-09-30 30/09/2019 | Portaria: 117/2019 | PORTARIA N.º117/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Plínio Bocardo Gonçalves da Silva.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. art. 3º incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005 c/c e Art. 90, incisos I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara/MT; Lei Nº 1456, de 02 de Julho de 2012, que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jaciara e dá outras providências e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.864 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, ao Sr. Plínio Bocardo Gonçalves da Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 168862 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 204.975.041-20, servidor efetivo no cargo de Operador de Veículos e Maquinas I, Classe “D”, Nível 26, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com carga horária de 44 horas semanais; contando com 43 (quarenta e três) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, a partir de 01/10/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.04.02117P. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de Setembro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Plínio Bocardo Gonçalves da Silva.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Plínio Bocardo Gonçalves da Silva.” |
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2019-09-30 30/09/2019 | Portaria: 116/2019 | PORTARIA N.º 116/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Célia de Souza Ramalho e Silva.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c Art. 40, § 5 ºda Constituição Federal de 1988 e Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara/MT; Lei nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.865 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Maria Célia de Souza Ramalho e Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n.º 3361600-0 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 593.394.461-00, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Educação; com jornada de 30 horas semanais; contando com 25 (vinte e cinco) anos, 02 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.04.02120P, a partir de 01/10/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de Setembro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Célia de Souza Ramalho e Silva.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Célia de Souza Ramalho e Silva.” |
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2019-09-23 23/09/2019 | Portaria: 085/2019 | PORTARIA N.º 085/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FABIANA ALVES DE ALMEIDA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. FABIANA ALVES DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade nº 1752521-7 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 014.844.281-10, efetiva no cargo de AGENTE SERVIÇOS GERAIS Classe “D”, nível “12”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 21/08/2019 e término em 22/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02092P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Agosto de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FABIANA ALVES DE ALMEIDA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FABIANA ALVES DE ALMEIDA”. |
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2019-09-20 20/09/2019 | Portaria: 115/2019 | PORTARIA N.º 115/2019 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 25/08/2019 e término em 02/11/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.00033R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
Anexo
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2019-09-20 20/09/2019 | Portaria: 114/2019 | PORTARIA N.º 114/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUZIA SILVA LIMA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LUZIA SILVA LIMA, portadora da cédula de identidade nº 0622564-0 SSP/MT, inscrita no CPF nº 442.447.111-04, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 04/09/2019 e término em 05/11/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02130P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUZIA SILVA LIMA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUZIA SILVA LIMA.” |
Anexo
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2019-09-20 20/09/2019 | Portaria: 113/2019 | PORTARIA N.º 113/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 0406592-1 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 772.599.471-87, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL , Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 20/09/2019 e término em 21/10/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02129P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” |
Anexo
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2019-09-20 20/09/2019 | Portaria: 112/2019 | PORTARIA N.º 112/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA ARRUDA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA ARRUDA, portadora da cédula de identidade nº 0973487-2 SSP/MT, inscrita no CPF nº 758.718.581-04, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 15/09/2019 e término em 23/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02071R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA ARRUDA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA ARRUDA.” |
Anexo
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2019-09-20 20/09/2019 | Portaria: 111/2019 | PORTARIA N.º 111/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 18/09/2019 e término em 19/11/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01866R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Setembro de 2019. Menah Remberg Guimarães da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI * “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
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2019-09-18 18/09/2019 | Portaria: 110/2019 | PORTARIA N.º 110/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ, portador da cédula de identidade nº 635.514 SSP/MT, inscrito no CPF nº 420.304.551-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 12/09/2019 e término em 06/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01575R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. |
Anexo
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2019-09-18 18/09/2019 | Portaria: 109/2019 | PORTARIA N.º 109/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLÁUDIA CLEVER MATIAS DO VAL, portadora da cédula de identidade nº 1.975.096 SSP/GO, inscrita no CPF nº 538.114.881-04, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 06/09/2019 e término em 04/03/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01995R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” |
Anexo
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2019-09-16 16/09/2019 | Portaria: 108/2019 | PORTARIA N.º 108/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LAURA THALITA DE ARAUJO GAKLIK.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. LAURA THALITA DE ARAUJO GAKLIK , portadora da cédula de identidade nº 5.010.397 SSP/SC inscrita no CPF nº 043.058.249-81, efetiva no cargo de BIOQUÍMICA, Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 08/08/2019 e término em 05/12/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02122P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LAURA THALITA DE ARAUJO GAKLIK.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LAURA THALITA DE ARAUJO GAKLIK.” |
Anexo
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2019-09-16 16/09/2019 | Portaria: 107/2019 | PORTARIA N.º 107/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS, portadora da cédula de identidade nº 0229634-9 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 274.684.021-91, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “Inicial”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vencimentos integrais, a partir de 10/09/2019 e término em 18/10/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02121P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS”. |
Anexo
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2019-09-15 15/09/2019 | Portaria: 084/2019 | PORTARIA N.º 084/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/08/2019 e término em 01/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01802R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Agosto de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
Anexo
37.39 Kb |
2019-09-13 13/09/2019 | Portaria: 083/2019 | PORTARIA N.º 083/2019 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VILANI ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade nº 206.613 SSP/MT, inscrita no CPF nº 361.600.321-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, referência “A”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/08/2019 e término em 07/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01418R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Agosto de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” |
Anexo
37.13 Kb |
2019-09-13 13/09/2019 | Portaria: 082/2019 | PORTARIA N.º 082/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS , portadora da cédula de identidade nº 1838726-8 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 018.474.321-40, efetiva no cargo de ASSISTENTE HOSPITALAR, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 21/08/2019 e término em 22/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02077P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Agosto de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS”. |
Anexo
37.62 Kb |
2019-09-12 12/09/2019 | Portaria: 081/2019 | PORTARIA N.º 081/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA MARIANO DE SOUZA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSAÂNGELA MARIANO DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 958.193 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 956.150.401-49, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 02/08/2019 e término em 13/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01886R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Agosto de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA MARIANO DE SOUZA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA MARIANO DE SOUZA”. |
Anexo
38.07 Kb |
2019-09-12 12/09/2019 | Portaria: 080/2019 | PORTARIA N.º 080/2019 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 23/07/2019 e término em 31/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01542R19. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Agosto de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
36.85 Kb |
2019-09-11 11/09/2019 | Portaria: 106/2019 | PORTARIA N.º 106/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GILCENARA DE SOUZA ARAÚJO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. GILCENARA DE SOUZA ARAÚJO, portadora da cédula de identidade nº 730.133 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 483.488.991-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS , Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/08/2019 e término em 28/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02000R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GILCENARA DE SOUZA ARAÚJO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GILCENARA DE SOUZA ARAÚJO.” |
Anexo
37.78 Kb |
2019-09-11 11/09/2019 | Portaria: 105/2019 | PORTARIA N.º 105/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NADIR DE OLIVEIRA MORAES DA MATA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NADIR DE OLIVEIRA MORAES DA MATA, portadora da cédula de identidade nº 1028243-2 SSP/MT, inscrita no CPF nº 766.964.131-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 25/08/2019 e término em 25/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02088R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NADIR DE OLIVEIRA MORAES DA MATA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NADIR DE OLIVEIRA MORAES DA MATA.” |
Anexo
37.18 Kb |
2019-09-11 11/09/2019 | Portaria: 104/2019 | PORTARIA N.º 104/2019 “Dispõe sobre o cancelamento do benefício de Pensão por morte concedido em favor da Sra. ROZILDA MENDES FERNANDES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a decisão proferida no processo administrativo nº001/2019; Considerando as disposições do art. 9º, incisos IV, “a” da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara e a observância dos princípios da legalidade, publicidade e do contraditório e ampla defesa (Art. 37, caput, e Art. 5º, inc. LV, CFRB/1988) Resolve: Art. 1º. Determinar o CANCELAMENTO do benefício de Pensão por Morte, concedido em favor da Sra. Rozilda Mendes Fernandes, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n.º 472.085 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 654.966.471-34, em decorrência do falecimento do servidor efetivo Sr. José Mateus Fernandes; a partir de 01/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 001/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 11 de Setembro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre o cancelamento do benefício de Pensão por morte concedido em favor da Sra. ROZILDA MENDES FERNANDES.” “Dispõe sobre o cancelamento do benefício de Pensão por morte concedido em favor da Sra. ROZILDA MENDES FERNANDES.” |
Anexo
40.62 Kb |
2019-09-09 09/09/2019 | Portaria: 103/2019 | PORTARIA N.º 103/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSENETE LEMES DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade nº 0841817-9 SSP/MT, inscrita no CPF nº 537.372.611-72, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 28/09/2019 e término em 08/10/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02116P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSENETE LEMES DE ALMEIDA.” |
Anexo
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2019-09-09 09/09/2019 | Portaria: 079/2019 | PORTARIA N.º 079/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS, portadora da cédula de identidade nº 1248628-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.959.681-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 08/07/2019 e término em 08/01/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01533R10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Agosto de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” |
Anexo
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2019-09-09 09/09/2019 | Portaria: 078/2019 | PORTARIA N.º 078/2019. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY VIIERA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 382.310 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 840.358.031-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 10/08/2019 e término em 18/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.00016R8. . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara – MT , 09 de Agosto de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. |
Anexo
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2019-09-06 06/09/2019 | Portaria: 102/2019 | PORTARIA N.º 102/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Aldenir Silva Santos.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei Nº 1456, de 02 de Julho de 2012, que Reestrutura o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Jaciara e dá outras providências e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.864 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, a Sra. Aldenir Silva Santos, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n.º 464 081 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 429.739.021-34, servidora efetiva no cargo de Oficial Administrativo, Classe “E”, Nível 30, lotada no Gabinete do Prefeito; com jornada de 44 horas semanais; contando com 32 (trinta e dois) anos, 02 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.04.02079P, a partir de 01/09/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 06 de Setembro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Aldenir Silva Santos.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Aldenir Silva Santos.” |
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2019-09-06 06/09/2019 | Portaria: 101/2019 | PORTARIA N.º 101/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IVANEDE GOMES DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IVANEDE GOMES DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 652.728 SSP/MT, inscrita no CPF nº 911.332.111-00, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE a ENDEMIAS, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 25/09/2019 e término em 26/10/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02115P Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IVANEDE GOMES DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IVANEDE GOMES DA SILVA.” |
Anexo
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2019-09-06 06/09/2019 | Portaria: 100/2019 | PORTARIA N.º 100/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SEBASTIANA BARROS DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 154477-5 SSP/MT, inscrita no CPF nº 004.086.591-65, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE a ENDEMIAS, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 21/09/2019 e término em 21/10/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02114P Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” |
Anexo
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2019-09-06 06/09/2019 | Portaria: 099/2019 | PORTARIA N.º 099/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANALICE DE FATIMA F. ROZZA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ANALICE DE FATIMA FRANZOTTI ROZZA, portadora da cédula de identidade nº 192401282 SSP/SP, inscrita no CPF nº 056.995.478-94, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “10”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 15/09/2019 e término em 15/10/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02113P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANALICE DE FATIMA F. ROZZA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANALICE DE FATIMA F. ROZZA.” |
Anexo
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2019-09-05 05/09/2019 | Portaria: 098/2019 | PORTARIA N.º 098/2019 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CIRLENE DA ROCHA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 372.747 SSP/MT, inscrita no CPF nº 459.323.441-72, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 23/08/2019 e término em 20/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.013397R12. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” |
Anexo
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2019-09-05 05/09/2019 | Portaria: 097/2019 | PORTARIA N.º 097/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SANDRA ALVES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 878.542 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 569.457.871-68, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “B”, nível “15”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 16/08/2019 e término em 09/11/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01929R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” |
Anexo
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2019-09-05 05/09/2019 | Portaria: 096/2019 | PORTARIA N.º 096/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEUZA APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 693.432 SSP/MT, inscrita no CPF nº 474.223.191-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 22/08/2019 e término em 29/11/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01997R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
36.94 Kb |
2019-09-05 05/09/2019 | Portaria: 095/2019 | PORTARIA N.º 095/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARMEM ALESSANDRA S. DA COSTA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CARMEM ALESSANDRA SIQUEIRA DA COSTA, portadora da cédula de identidade nº 12955779 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 898.067.191-15, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Classe “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 10/08/2019 e término em 31/10/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02090R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARMEM ALESSANDRA S. DA COSTA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARMEM ALESSANDRA S. DA COSTA”. |
Anexo
37.77 Kb |
2019-09-05 05/09/2019 | Portaria: 094/2019 | PORTARIA N.º 094/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora YARA CRISTINA FERREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. YARA CRISTINA FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 32.586.965-0 SSP/SP, inscrita no CPF nº 725.584.151-15, efetiva no cargo de INSTRUTOR TÉCNICO, Classe “A”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 23/08/2019 e término em 07/11/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02060R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora YARA CRISTINA FERREIRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora YARA CRISTINA FERREIRA.” |
Anexo
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2019-09-05 05/09/2019 | Portaria: 093/2019 | PORTARIA N.º 093/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 19/08/2019 e término em 18/11/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01735R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
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2019-09-05 05/09/2019 | Portaria: 092/2019 | PORTARIA N.º 092/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1436482-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 998.885.481-15, efetiva no cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, Classe “B”, nível “4”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos integrais, a partir de 26/08/2019 e término em 20/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01574R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” |
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2019-09-04 04/09/2019 | Portaria: 091/2019 | PORTARIA N.º 091/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER, portador da cédula de identidade nº 1.449.374-3 SSP/PR, inscrito no CPF nº 198.346.679-49, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, com vencimentos integrais, a partir de 22/09/2019 e término em 20/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01756R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. |
Anexo
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2019-09-04 04/09/2019 | Portaria: 090/2019 | PORTARIA N.º 090/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 09/08/2019 e término em 28/11/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01585R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
Anexo
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2019-09-04 04/09/2019 | Portaria: 089/2019 | PORTARIA N.º 089/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIMONE BORGES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 1007607-7 SEJSP/MT, inscrita no CPF nº 593.390.471-68, efetiva no cargo de PROFESSORA ocupante de duas cadeiras, Classe “C”, nível “6” e Classe “C” e Nível “2” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 30/08/2019 e término em 28/11/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02009R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” |
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2019-09-04 04/09/2019 | Portaria: 088/2019 | PORTARIA N.º 088/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 2.905.403 SSP/PE, Inscrita no CPF nº 428.758.704-91, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “18”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/08/2019 e término em 05/02/2020, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01804R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Setembro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. |
Anexo
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2019-09-03 03/09/2019 | Portaria: 087/2019 | PORTARIA N.º 087/2019 “Dispõe sobre a retificação da portaria nº63/2019-PREV-JACI, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Roseny Gonçalves Rodrigues.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 63/2019 – PREV-JACI, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 28 de maio de 2019, que concedeu o benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em nome da servidora Sra. Roseny Gonçalves Rodrigues, portadora do RG n.º 0703396-6 SSP/MT e do CPF n.º 482.351.481-53, conforme processo administrativo do PREV-JACI n.º 2019.04.02033P, a partir de 01/05/2019. Onde se Lê: Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.864 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Lêia-se: Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.865 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 03 de Setembro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a retificação da portaria nº63/2019-PREV-JACI, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Roseny Gonçalves Rodrigues.” “Dispõe sobre a retificação da portaria nº63/2019-PREV-JACI, que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Roseny Gonçalves Rodrigues.” |
Anexo
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2019-08-23 23/08/2019 | Portaria: 086/2019 | PORTARIA N.º 086/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JULIANA SEBASTIÃO MACEDO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. JULIANA SEBASTIÃO MACEDO, portadora da cédula de identidade nº 1624199-1 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 031.407.291-89, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Classe “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 21/08/2019 e término em 22/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02093P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Agosto de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JULIANA SEBASTIÃO MACEDO” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JULIANA SEBASTIÃO MACEDO” |
Anexo
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2019-07-19 19/07/2019 | Portaria: 077/2019 | PORTARIA N.º 077/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA ARRUDA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA ARRUDA, portadora da cédula de identidade nº 0973487-2 SSP/MT, inscrita no CPF nº 758.718.581-04, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 14/07/2019 e término em 14/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02071P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Julho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA ARRUDA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA ARRUDA.” |
Anexo
37.51 Kb |
2019-07-19 19/07/2019 | Portaria: 076/2019 | PORTARIA N.º 076/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 686.415 SSP/MT, inscrita no CPF nº 474.279.061-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 11/07/2019 e término em 07/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02069P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Julho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA.” |
Anexo
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2019-07-01 01/07/2019 | Portaria: 075/2019 | PORTARIA N.º 075/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA, portadora da cédula de identidade nº 1414905-2 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 956.977.051-15, efetiva no cargo de AUXILIAR DESENVOLVIMENTO, Classe “B”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos, com vencimentos integrais, a partir de 12/06/2019 e término em 09/10/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02066P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 01 de Julho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LAURIENE DE SOUZA PEREIRA DE LIMA.” |
Anexo
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2019-06-27 27/06/2019 | Portaria: 074/2019 | PORTARIA N.º 074/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora JESSICA DOS SANTOS FONSECA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. JÉSSICA DOS SANTOS FONSECA, portadora da cédula de identidade nº 1731326-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 024.700.601-76, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos, com vencimentos integrais, a partir de 10/06/2019 e término em 07/10/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02065P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Junho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora JESSICA DOS SANTOS FONSECA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora JESSICA DOS SANTOS FONSECA.” |
Anexo
36.56 Kb |
2019-06-27 27/06/2019 | Portaria: 073/2019 | PORTARIA N.º 073/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora DAIANE REGINA DE MOURA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. DAIANE REGINA DE MOURA, portadora da cédula de identidade nº 2040097-7 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 036.106.391-13, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “B”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos, com vencimentos integrais, a partir de 06/06/2019 e término em 03/10/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02064P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Junho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora DAIANE REGINA DE MOURA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora DAIANE REGINA DE MOURA.” |
Anexo
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2019-06-25 25/06/2019 | Portaria: 072/2019 | PORTARIA N.º 072/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEUZA APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 693.432 SSP/MT, inscrita no CPF nº 474.223.191-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 16/05/2019 e término em 11/07/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01997R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 25 de Junho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
37.13 Kb |
2019-06-19 19/06/2019 | Portaria: 071/2019 | PORTARIA N.º 071/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 09/06/2019 e término em 17/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01866R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Junho de 2019. Menah Remberg Guimarães da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI * “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
39.92 Kb |
2019-06-19 19/06/2019 | Portaria: 070/2019 | PORTARIA N.º 070/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 02/06/2019 e término em 18/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01735R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Junho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
37.76 Kb |
2019-06-17 17/06/2019 | Portaria: 069/2019 | PORTARIA N.º 069/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora YARA CRISTINA FERREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. YARA CRISTINA FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 32.586.965-0 SSP/SP, inscrita no CPF nº 725.584.151-15, efetiva no cargo de INSTRUTOR TÉCNICO, Classe “A”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/06/2019 e término em 22/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02060P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Junho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora YARA CRISTINA FERREIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora YARA CRISTINA FERREIRA.” |
Anexo
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2019-06-17 17/06/2019 | Portaria: 068/2019 | PORTARIA N.º 068/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora CLEUSA DIMIONI.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. CLEUSA DIMIONI , portadora da cédula de identidade nº 1049661-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 781.539.131-15, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos, com vencimentos integrais, a partir de 30/05/2019 e término em 26/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02059P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Junho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora CLEUSA DIMIONI.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora CLEUSA DIMIONI.” |
Anexo
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2019-06-12 12/06/2019 | Portaria: 067/2019 | PORTARIA N.º 067/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLÁUDIA CLEVER MATIAS DO VAL, portadora da cédula de identidade nº 1.975.096 SSP/GO, inscrita no CPF nº 538.114.881-04, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 06/06/2019 e término em 05/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01995R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Junho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” |
Anexo
37.44 Kb |
2019-06-11 11/06/2019 | Portaria: 066/2019 | PORTARIA N.º 066/2019 “Dispõe sobre Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SEBASTIANA BARROS DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 154477-5 SSP/MT, inscrita no CPF nº 004.086.591-65, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE a ENDEMIAS, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 04/06/2019 e término em 30/06/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.2030R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Junho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” “Dispõe sobre Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” |
Anexo
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2019-06-05 05/06/2019 | Portaria: 065/2019 | PORTARIA N.º 065/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DAVID DE OLIVEIRA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DAVID DE OLIVEIRA , portador da cédula de identidade nº 658.508 SSP/MG, inscrito no CPF nº 632.658.341-15, efetivo no cargo de PROFESSOR, Classe “C”, nível “3”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, com vencimentos integrais, a partir de 18/05/2019 e término em 05/06/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02054P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Junho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DAVID DE OLIVEIRA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DAVID DE OLIVEIRA”. |
Anexo
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2019-06-05 05/06/2019 | Portaria: 064/2019 | PORTARIA N.º 064/2019. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY VIIERA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 382.310 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 840.358.031-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 24/05/2019 e término em 09/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.00016R7. . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara – MT , 05 de Junho de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. |
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2019-05-27 27/05/2019 | Portaria: 063/2019 | PORTARIA N.º 63/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Roseny Gonçalves Rodrigues.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.864 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Roseny Gonçalves Rodrigues, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0703396-6 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 482.351.481-53, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação; com jornada de 30 horas semanais; contando com 28 (vinte e oito) anos, 07 (sete) meses e 15 (quinze) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.04.02033P, a partir de 01/05/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 27 de Maio de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Roseny Gonçalves Rodrigues.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Roseny Gonçalves Rodrigues.” |
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2019-05-21 21/05/2019 | Portaria: 062/2019 | PORTARIA N.º 062/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELZUITA SILVA DE ALMEIDA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELZUITA SILVA DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade nº 978.093 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 615.611.851-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 22/04/2019 e término em 22/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02051P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Maio de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELZUITA SILVA DE ALMEIDA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELZUITA SILVA DE ALMEIDA”. |
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2019-05-21 21/05/2019 | Portaria: 061/2019 | PORTARIA N.º 061/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IZABEL ALVES LIMA, portadora da cédula de identidade nº 995.012 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 503.845.971-49, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/05/2019 e término em 30/10/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01803R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Maio de 2019. Menah Remberg G. daSilva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. |
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2019-05-17 17/05/2019 | Portaria: 060/2019 | PORTARIA N.º 060/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SANDRA ALVES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 878.542 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 569.457.871-68, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “B”, nível “15”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 15/05/2019 e término em 15/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01929R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Maio de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” |
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2019-05-17 17/05/2019 | Portaria: 059/2019 | PORTARIA N.º 059/2019 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 15/04/2019 e término em 24/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.00033R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Maio de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
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2019-05-17 17/05/2019 | Portaria: 058/2019 | PORTARIA N.º 058/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 09/05/2019 e término em 08/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01585R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Maio de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
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2019-05-08 08/05/2019 | Portaria: 057/2019 | PORTARIA N.º 057/2019 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CIRLENE DA ROCHA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 372.747 SSP/MT, inscrita no CPF nº 459.323.441-72, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 20/04/2019 e término em 22/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.013397R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Maio de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” |
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2019-05-08 08/05/2019 | Portaria: 056/2019 | PORTARIA N.º 056/2019. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY VIIERA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 382.310 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 840.358.031-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 17/04/2019 e término em 23/05/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.00016R5. . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara – MT , 08 de Maio de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. |
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2019-05-07 07/05/2019 | Portaria: 055/2019 | PORTARIA N.º 055/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SEBASTIANA BARROS DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 154477-5 SSP/MT, inscrita no CPF nº 004.086.591-65, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE a ENDEMIAS, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 28/05/2019 e término em 03/06/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.2030P Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Maio de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SEBASTIANA BARROS DA SILVA.” |
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2019-05-07 07/05/2019 | Portaria: 054/2019 | PORTARIA N.º 054/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LEANDRA DINIZ FERREIRA OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. LEANDRA DINIZ FERREIRA OLIVEIRA , portadora da cédula de identidade nº 2033245-9 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 027.749.361-79, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “B”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos, com vencimentos integrais, a partir de 17/04/2019 e término em 14/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.02027P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Maio de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LEANDRA DINIZ FERREIRA OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LEANDRA DINIZ FERREIRA OLIVEIRA.” |
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2019-05-06 06/05/2019 | Portaria: 053/2019 | PORTARIA N.º 053/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor do Sr. Ataíde Viriato de Arruda, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Maria Rosa da Silva”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 6º-A § único da EC nº 41 com a redação da EC nº 70/12 e Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso I, e art. 30, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Maria Rosa da Silva, brasileira, portadora da cédula de Identidade n.º 0505193-2 SSP/MT e CPF: 303.898..011-00; servidora inativa, quando em atividade ocupante do cargo de “Cozinheira”, lotada no Gabinete do Prefeito; na proporção de 100% e de forma vitalícia em favor de Ataíde Viriato de Arruda, portador da cédula de identidade nº 0465234-7 SSP/MT e do CPF: 452.247.061-49, na qualidade de conjugue; a partir de 06/04/2019, data do óbito da servidora, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.07.02023P, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 06 de Abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de Maio de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor do Sr. Ataíde Viriato de Arruda, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Maria Rosa da Silva”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor do Sr. Ataíde Viriato de Arruda, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Maria Rosa da Silva”. |
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2019-05-03 03/05/2019 | Portaria: 052/2019 | PORTARIA N.º 052/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Mailsa Coutinho Elias.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.864 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Mailsa Coutinho Elias, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n.º 0288130-6 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 273.994.271-00, servidora efetiva no cargo de Bibliotecário I, Classe “C”, Nível 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação; com jornada de 44 horas semanais; contando com 31 (trinta e um) anos, 03 (três) meses e 07 (sete) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.04.02002P, a partir de 01/05/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 03 de Maio de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Mailsa Coutinho Elias.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Mailsa Coutinho Elias.” |
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2019-04-26 26/04/2019 | Portaria: 051/2019 | PORTARIA N.º 051/2019, 26 de ABRIL de 2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Valdinéia Matos Ferreira.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei nº1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.864 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Valdinéia Matos Ferreira, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0395750-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 926.285.401-34, servidora efetiva no cargo de Assistente de Educação II, Classe “C”, Nível 12, lotada na Secretaria Municipal de Educação; com jornada de 44 horas semanais; contando com 35 anos, 01 mês e 25 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.04.02001P, a partir de 01/04/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 26 de Abril de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Valdinéia Matos Ferreira.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Valdinéia Matos Ferreira.” |
Anexo
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2019-04-24 24/04/2019 | Portaria: 050/2019 | PORTARIA N.º 050/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 10571965 SSP/MT, inscrita no CPF nº 804.240.071-34, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 15/04/2019 e término em 15/05/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01958R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 24 de Abril de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA.” |
Anexo
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2019-04-22 22/04/2019 | Portaria: 048/2019 | PORTARIA N.º 048/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLÁUDIA CLEVER MATIAS DO VAL, portadora da cédula de identidade nº 1.975.096 SSP/GO, inscrita no CPF nº 538.114.881-04, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 05/04/2019 e término em 05/06/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01995R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Abril de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” |
Anexo
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2019-04-17 17/04/2019 | Portaria: 049/2019 | PORTARIA N.º 049/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ELISANGELA PINHO E SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. ELISANGELA PINHO E SILVA , portadora da cédula de identidade nº 827.868 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 631.061.161-53, efetiva no cargo de MÉDICA, Classe “B”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 30/03/2019 e término em 27/07/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.0221P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Abril de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ELISANGELA PINHO E SILVA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ELISANGELA PINHO E SILVA.” |
Anexo
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2019-04-11 11/04/2019 | Portaria: 047/2019 | PORTARIA N.º 047/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GIANE REGINA ALLI DA SILVA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. GIANE REGINA ALLI DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 223.429 SSP/MT, inscrita no CPF nº 708/.184.011-88, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/03/2019 e término em 21/05/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02006P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Abril de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GIANE REGINA ALLI DA SILVA” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GIANE REGINA ALLI DA SILVA” |
Anexo
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2019-04-10 10/04/2019 | Portaria: 046/2019 | PORTARIA N.º 046/2019, de 10 de Abril de 2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora Sra. Rithiely Alves da Silva Rodrigues”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 1º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso I, alínea “a”, e Art. 13 da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal; Lei Municipal nº 1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município; da Lei n.º 1.864 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez, a Sra. Rithiely Alves da Silva Rodrigues, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 2583479-7 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 038.877.681-16, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Classe “A”, Padrão “01”, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, sob matricula nº 7469; com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, contando com 03 (três) anos, 01 (um) Mês e 06 (seis) dias de tempo de contribuição, com proventos calculados pela integralidade da média aritmética, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.03.01977P, a partir de 01/04/2019 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de Abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 10 de Abril de 2019. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora Sra. Rithiely Alves da Silva Rodrigues”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora Sra. Rithiely Alves da Silva Rodrigues”. |
Anexo
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2019-04-10 10/04/2019 | Portaria: 045/2019 | PORTARIA N.º 045/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora Senhora Melissa Aires de Carvalho”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 1º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso I, alínea “a”, e Art. 13 da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal; Lei Municipal nº 1.457/2012, que dispõe sobre o plano de cargos dos profissionais do sistema único de saúde - SUS do Município de Jaciara e dá outras providências; da Lei n.º 1.864 de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez, a Sra. Melissa Aires de Carvalho, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 4.673.338-0 SSP/PR, inscrita no CPF sob o n.º 024.154.019-43, servidora efetiva no cargo de Fonoaudióloga, Classe “C”, Padrão “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sob matricula nº 2921-3; com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, contando com 10 (dez) anos, 11 (onze) meses e 03 (três) dias de tempo de contribuição, com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição, calculados pela média aritmética, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.03.01978P, a partir de 01/04/2019 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de Abril de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 10 de Abril de 2019. MENAH REMBERG GUIMARAES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora Senhora Melissa Aires de Carvalho”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora Senhora Melissa Aires de Carvalho”. |
Anexo
40.93 Kb |
2019-04-10 10/04/2019 | Portaria: 044/2019 | PORTARIA N.º 044/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZENIR MORAES MOURA ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0547259-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.127.321-91, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 13/03/2019 e término em 14/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01727R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Abril de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” |
Anexo
36.82 Kb |
2019-04-10 10/04/2019 | Portaria: 043/2019 | PORTARIA N.º 043/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 29/02/2019 e término em 08/06/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01866R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Abril de 2019. Menah Remberg Guimarães da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI * “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
36.64 Kb |
2019-04-10 10/04/2019 | Portaria: 042/2019 | PORTARIA N.º 042/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER, portador da cédula de identidade nº 1.449.374-3 SSP/PR, inscrito no CPF nº 198.346.679-49, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, com vencimentos integrais, a partir de 25/03/2019 e término em 21/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01756R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Abril de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. |
Anexo
38.37 Kb |
2019-04-03 03/04/2019 | Portaria: 041/2019 | PORTARIA N.º 041/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS , portadora da cédula de identidade nº 1838726-8 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 018.474.321-40, efetiva no cargo de ASSISTENTE HOSPITALAR, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 07/04/2019 e término em 08/05/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02016P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 03 de ABRIL de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS”. |
Anexo
37.63 Kb |
2019-04-02 02/04/2019 | Portaria: 040/2019 | PORTARIA N.º 040/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELISANGELA PINHO E SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELISANGELA PINHO E SILVA , portadora da cédula de identidade nº 827.868 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 631.061.161-53, efetiva no cargo de MÉDICA, Classe “B”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/04/2019 e término em 20/04/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02015P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 02 de Abril de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELISANGELA PINHO E SILVA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELISANGELA PINHO E SILVA”. |
Anexo
37.38 Kb |
2019-03-21 21/03/2019 | Portaria: 039/2019 | PORTARIA N.º 039/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ, portador da cédula de identidade nº 635.514 SSP/MT, inscrito no CPF nº 420.304.551-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 18/03/2019 e término em 11/09/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01575R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Março de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. |
Anexo
38.33 Kb |
2019-03-21 21/03/2019 | Portaria: 038/2019 | PORTARIA N.º 038/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDINEIA MATOS FERREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDINEIA MATOS FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 395.750 SSP/SP, inscrita no CPF nº 274.693.601-15, efetiva no cargo de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, Classe “C”, nível “12”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 27/02/2019 e término em 14/03/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01960R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Março de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDINEIA MATOS FERREIRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDINEIA MATOS FERREIRA.” |
Anexo
36.55 Kb |
2019-03-21 21/03/2019 | Portaria: 037/2019 | PORTARIA N.º 037/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIMONE BORGES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 1007607-7 SEJSP/MT, inscrita no CPF nº 593.390.471-68, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6” e Classe “C” e Nível “2” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 07/03/2019 e término em 07/05/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02008P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Março de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” |
Anexo
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2019-03-13 13/03/2019 | Portaria: 036/2019 | PORTARIA N.º 036/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GILCENARA DE SOUZA ARAÚJO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. GILCENARA DE SOUZA ARAÚJO, portadora da cédula de identidade nº 730.133 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 483.488.991-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS , Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 22/03/2019 e término em 20/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.02000P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Março de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GILCENARA DE SOUZA ARAÚJO.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GILCENARA DE SOUZA ARAÚJO.” |
Anexo
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2019-03-13 13/03/2019 | Portaria: 035/2019 | PORTARIA N.º 035/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1436482-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 998.885.481-15, efetiva no cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, Classe “B”, nível “4”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos integrais, a partir de 02/03/2019 e término em 25/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01574R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Março de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
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2019-03-13 13/03/2019 | Portaria: 034/2019 | PORTARIA N.º 034/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ANDRÉIA FACCO GONÇALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. ANDRÉIA FACCO GONÇALVES., portadora da cédula de identidade nº 1694970-6 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 017.562.441-03, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “D”, nível “12” , lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, com vencimentos integrais, a partir de 01/03/2019 e término em 28/06/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.01998P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Março de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ANDRÉIA FACCO GONÇALVES.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ANDRÉIA FACCO GONÇALVES.” |
Anexo
36.15 Kb |
2019-03-12 12/03/2019 | Portaria: 033/2019 | PORTARIA N.º 033/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEUZA APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 693.432 SSP/MT, inscrita no CPF nº 474.223.191-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 16/03/2019 e término em 14/05/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01997P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Março de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
36.65 Kb |
2019-03-11 11/03/2019 | Portaria: 032/2019 | PORTARIA N.º 032/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 12/02/2019 e término em 01/06/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01735R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Março de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
37.65 Kb |
2019-03-11 11/03/2019 | Portaria: 031/2019 | PORTARIA N.º 031/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLÁUDIA CLEVER MATIAS DO VAL, portadora da cédula de identidade nº 1.975.096 SSP/GO, inscrita no CPF nº 538.114.881-04, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 06/03/2019 e término em 04/04/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01995P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Março de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” |
Anexo
37.32 Kb |
2019-03-08 08/03/2019 | Portaria: 030/2019 | PORTARIA N.º 030/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JORGE JESUS SANTANA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JORGE JESUS SANTANA, portador da cédula de identidade nº 24.428.591-1 SSP/SP, inscrito no CPF nº 801.930.309-00, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS II, Classe “C”, nível “21”, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, com vencimentos integrais, a partir de 03/03/2019 e término em 01/04/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01996P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Março de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JORGE JESUS SANTANA”. Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JORGE JESUS SANTANA”. |
Anexo
37.99 Kb |
2019-03-08 08/03/2019 | Portaria: 029/2019 | PORTARIA N.º 029/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora OLIVIA MARIA DE SOUZA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. OLIVIA MARIA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 856.435 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 568.172.581-20, efetiva no cargo de AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, Classe “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 17/02/2019 e término em 18/03/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01994P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Março de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora OLIVIA MARIA DE SOUZA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora OLIVIA MARIA DE SOUZA.” |
Anexo
37.33 Kb |
2019-02-22 22/02/2019 | Portaria: 028/2019 | PORTARIA N.º 028/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 13/02/2019 e término em 28/03/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01837R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
37.13 Kb |
2019-02-21 21/02/2019 | Portaria: 027/2019 | PORTARIA N.º 027/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 2.905.403 SSP/PE, Inscrita no CPF nº 428.758.704-91, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “18”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 02/02/2019 e término em 30/07/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01804R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. |
Anexo
37.91 Kb |
2019-02-21 21/02/2019 | Portaria: 026/2019 | PORTARIA N.º 026/2019 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 28/01/2019 e término em 14/04/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.00033R14. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
Anexo
36.85 Kb |
2019-02-15 15/02/2019 | Portaria: 025/2019 | PORTARIA N.º 025/2019 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 23/01/2019 e término em 22/07/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01542R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
36.85 Kb |
2019-02-14 14/02/2019 | Portaria: 024/2019 | PORTARIA N.º 024/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA MARIANO DE SOUZA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSAÂNGELA MARIANO DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 958.193 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 956.150.401-49, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 03/02/2019 e término em 21/07/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01886R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA MARIANO DE SOUZA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA MARIANO DE SOUZA”. |
Anexo
38.08 Kb |
2019-02-14 14/02/2019 | Portaria: 023/2019 | PORTARIA N.º 023/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARENILDE CONCEIÇAÕ DA SILVA FABIAN, portadora da cédula de identidade nº 1.559.954 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 452.139.843-04, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “A”, nível “23”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio /Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 07/02/2019 e término em 06/08/2019, c/onforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01887R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN”. |
Anexo
38.03 Kb |
2019-02-14 14/02/2019 | Portaria: 022/2019 | PORTARIA N.º 022/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/02/2019 e término em 01/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01802R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
Anexo
37.38 Kb |
2019-02-14 14/02/2019 | Portaria: 021/2019 | PORTARIA N.º 021/2019 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VILANI ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade nº 206.613 SSP/MT, inscrita no CPF nº 361.600.321-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, referência “A”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/02/2019 e término em 01/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01418R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” |
Anexo
37.13 Kb |
2019-02-11 11/02/2019 | Portaria: 020/2019 | PORTARIA N.º 020/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 26/01/2019 e término em 08/05/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01756R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
Anexo
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2019-02-11 11/02/2019 | Portaria: 019/2019 | PORTARIA N.º 019/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER, portador da cédula de identidade nº 1.449.374-3 SSP/PR, inscrito no CPF nº 198.346.679-49, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, com vencimentos integrais, a partir de 25/01/2019 e término em 24/03/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01756R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. |
Anexo
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2019-02-08 08/02/2019 | Portaria: 029/2019 | PORTARIA N.º 029/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora OLIVIA MARIA DE SOUZA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. OLIVIA MARIA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 856.435 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 568.172.581-20, efetiva no cargo de AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, Classe “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 17/02/2019 e término em 18/03/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01994P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Março de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora OLIVIA MARIA DE SOUZA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora OLIVIA MARIA DE SOUZA.” |
Anexo
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2019-02-08 08/02/2019 | Portaria: 018/2019 | PORTARIA N.º 018/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 10571965 SSP/MT, inscrita no CPF nº 804.240.071-34, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 14/01/2019 e término em 14/04/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01958R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA.” |
Anexo
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2019-02-08 08/02/2019 | Portaria: 017/2019 | PORTARIA N.º 017/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SANDRA ALVES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 878.542 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 569.457.871-68, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “B”, nível “15”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 16/01/2019 e término em 15/04/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01929R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” |
Anexo
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2019-01-23 23/01/2019 | Portaria: 016/2019 | PORTARIA N.º 016/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS, portadora da cédula de identidade nº 1248628-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.959.681-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 21/01/2019 e término em 07/07/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01533R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Janeiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” |
Anexo
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2019-01-22 22/01/2019 | Portaria: 015/2019 | PORTARIA N.º 015/2019. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY VIIERA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 382.310 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 840.358.031-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 19/01/2019 e término em 16/04/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.00016R3. . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara – MT , 22 de Janeiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. |
Anexo
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2019-01-21 21/01/2019 | Portaria: 014/2019 | PORTARIA N.º 014/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZENIR MORAES MOURA ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0547259-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.127.321-91, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/11/2018 e término em 12/03/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01727R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Janeiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” |
Anexo
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2019-01-21 21/01/2019 | Portaria: 013/2019 | PORTARIA N.º 013/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARINETE DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 1211592-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 860.698.881-20, efetiva no cargo de CONTADORA, Classe “B”, nível “3”, lotada na Prev-Jaci - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara , com vencimentos integrais, a partir de 14/01/2019 e término em 18/01/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01683R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Janeiro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” |
Anexo
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2019-01-21 21/01/2019 | Portaria: 012/2019 | PORTARIA N.º 012/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/12/2018 e término em 28/02/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01866R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Janeiro de 2019. Menah Remberg Guimarães da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI * “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
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2019-01-17 17/01/2019 | Portaria: 011/2019 | PORTARIA N.º 011/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA., portadora da cédula de identidade nº 13605575 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 027.552.231-89, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “2” , lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 29/12/2018 e término em 27/04/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.08.01961P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Janeiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora MEIRIELI RODRIGUES PEREIRA.” |
Anexo
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2019-01-16 16/01/2019 | Portaria: 010/2019 | PORTARIA N.º 010/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS , portadora da cédula de identidade nº 1838726-8 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 018.474.321-40, efetiva no cargo de ASSISTENTE HOSPITALAR, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 11/01/2019 e término em 12/02/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01959P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Janeiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS”. |
Anexo
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2019-01-16 16/01/2019 | Portaria: 009/2019 | PORTARIA N.º 009/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDINEIA MATOS FERREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDINEIA MATOS FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 395.750 SSP/SP, inscrita no CPF nº 274.693.601-15, efetiva no cargo de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, Classe “C”, nível “12”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 25/01/2019 e término em 26/02/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01960P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Janeiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDINEIA MATOS FERREIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDINEIA MATOS FERREIRA.” |
Anexo
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2019-01-16 16/01/2019 | Portaria: 008/2019 | PORTARIA N.º 08/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Neuracy Faustino de Moraes.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, e § 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal; Lei Municipal nº 1.456/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, da Prefeitura Municipal de Jaciara; da Lei n.º 1.805 de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por idade, a Sra. Neuracy Faustino de Moraes, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n.º 0253696-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 229.646.061-53, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Classe “B”, Padrão “21”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sob matricula nº 321-1; com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, contando com 23 (vinte e três) anos, 10 (meses) meses e 07 (sete) dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.02.01932P, a partir de 01/01/2019 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de Janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 16 de Janeiro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARAES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Neuracy Faustino de Moraes.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Neuracy Faustino de Moraes.” |
Anexo
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2019-01-16 16/01/2019 | Portaria: 007/2019 | PORTARIA N.º 07/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Neuza Rodrigues Lopes.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, e § 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal; Lei Municipal nº 1.456/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, da Prefeitura Municipal de Jaciara; da Lei n.º 1.805 de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício aposentadoria por idade, a Sra. Neuza Rodrigues Lopes, brasileira, divorciada, portador da cédula de identidade RG n.º 397 674 - 2 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 571.895.871-87, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Classe “B”, Padrão “11”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, sob matricula nº 2461-1; com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, contando com 11 (onze) anos, 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.02.01943P, a partir de 01/01/2019 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de Janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 16 de Janeiro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARAES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Neuza Rodrigues Lopes.” “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Neuza Rodrigues Lopes.” |
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2019-01-15 15/01/2019 | Portaria: 006/2019 | PORTARIA N.º 06/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Helena da Silva.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; E a Lei nº1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos; da Lei n.º 1.806 de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas da educação exclusivamente ao magistério, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Maria Helena da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n.º 15.776.949-5 SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.º 045.667.198-63, servidora efetiva no cargo de Professora, Padrão “9”, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; 30 horas semanais; contando com 25 anos de tempo de contribuição exclusivos na função de magistério, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.04.01933P, a partir de 12/01/2019. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 12 de Janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 15 de Janeiro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARAES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Helena da Silva.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Helena da Silva.” |
Anexo
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2019-01-14 14/01/2019 | Portaria: 022/2019 | PORTARIA N.º 022/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/02/2019 e término em 01/08/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01802R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Fevereiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
Anexo
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 005/2019 | PORTARIA Nº. 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Patrimonial da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara, para o exercício de 2019, como segue: § 1º A Comissão de que trata este Art. Será composta pelos seguintes membros: VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO - PRESIDENTE JAQUELINE FERREIRA LOPES - MEMBRO CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA - MEMBRO § 2º - São funções básicas da Comissão de Controle Patrimonial: I- controlar a existência dos bens, atualizando e conferindo dados físicos e financeiros; II- registrar os detalhes que caracterizam e identificam a situação e a localização na estrutura da Prev-Jaci. §3º - Os bens considerados inservíveis deverão estar dispostos em relatório de bens inservíveis, contendo todas as características, estado de conservação, valor atualizado e número de registro. Art. 2º - Os membros da Comissão de Controle Patrimonial, no desempenho de suas funções, receberão orientações, quando necessárias, pelo setor contábil. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 07 de Janeiro de 2019 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Fica criada a Comissão de Controle Patrimonial da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara, para o exercício de 2019. Fica criada a Comissão de Controle Patrimonial da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara, para o exercício de 2019. |
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 004A/2019 | PORTARIA N.º 004A/2019 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANA CLAUDIA DO NASCIEMNTO SILVA OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 10571965 SSP/MT, inscrita no CPF nº 804.240.071-34, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 26/12/2018 e término em 14/01/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01958P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Janeiro de 2019. Menah Remberg G. da Silva Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANA CLAUDIA DO NASCIEMNTO SILVA OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANA CLAUDIA DO NASCIEMNTO SILVA OLIVEIRA.” |
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2019-01-07 07/01/2019 | Portaria: 004/2019 | PORTARIA N.º 004/2019 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARINETE DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 1211592-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 860.698.881-20, efetiva no cargo de CONTADORA, Classe “B”, nível “3”, lotada na Prev-Jaci - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara , com vencimentos integrais, a partir de 23/12/2018 e término em 13/01/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2019.05.01683R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Janeiro de 2019. MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” |
Anexo
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2019-01-03 03/01/2019 | Portaria: 003/2019 | PORTARIA Nº. 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Resolve: Art. 1º - Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. Art. 2º - Caberá ao Fiscal de Contrato, coordenar, acompanhar, fiscalizar, propor a celebração de aditivos ou rescisão, controlar o prazo de vigência e emitir respectivos relatórios dos contratos sob sua responsabilidade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de Janeiro de 2019 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. |
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2019-01-03 03/01/2019 | Portaria: 002/2019 | PORTARIA Nº. 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Art. 77 inciso V, da Lei Municipal 1.417 de 13 de Março de 2012. Resolve; Art. 1º NOMEAR a servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, do cargo de COORDENADORA DE SETOR em Comissão (PREV-3). Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 01/01/2019 da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de Janeiro de 2019 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci NOMEAR a servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, do cargo de COORDENADORA DE SETOR em Comissão (PREV-3). NOMEAR a servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, do cargo de COORDENADORA DE SETOR em Comissão (PREV-3). |
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2019-01-03 03/01/2019 | Portaria: 001/2019 | PORTARIA Nº. 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Art. 77 inciso V, da Lei Municipal 1.417 de 13 de Março de 2012, Art. 3º da Lei Municipal nº 1752/2017. Resolve; Art. 2º NOMEAR, a servidora VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO CRC Nº 02688/0-4, para o cargo de DIRETORA CONTÁBIL em Comissão (CPREV1), responder interinamente pelo Setor de Contabilidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor com data retroativa de 01/01/2019 da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de Janeiro de 2019 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. MENAH REMBERG G. DA SILVA Diretor Executivo da Prev-Jaci NOMEAR, a servidora VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO CRC Nº 02688/0-4, para o cargo de DIRETORA CONTÁBIL em Comissão (CPREV1), responder interinamente pelo Setor de Contabilidade. NOMEAR, a servidora VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO CRC Nº 02688/0-4, para o cargo de DIRETORA CONTÁBIL em Comissão (CPREV1), responder interinamente pelo Setor de Contabilidade. |
Anexo
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2018-12-12 12/12/2018 | Portaria: 125/2018 | PORTARIA N.º 125/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 29/11/2018 e término em 28/01/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01585R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Dezembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
Anexo
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2018-12-12 12/12/2018 | Portaria: 124/2018 | PORTARIA N.º 124/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 20/11/2018 e término em 11/02/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01735R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Dezembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
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2018-12-06 06/12/2018 | Portaria: 123/2018 | PORTARIA N.º 123/2018 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCIMERI APARECIDA OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LUCIMERI APARECIDA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 0772405-5 SSP/MT, inscrita no CPF nº 513.327.281-20, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 16/11/2018 e término em 14/01/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01893R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Dezembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCIMERI APARECIDA OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCIMERI APARECIDA OLIVEIRA.” |
Anexo
34.67 Kb |
2018-12-04 04/12/2018 | Portaria: 122/2018 | PORTARIA N.º 122/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARINETE DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 1211592-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 860.698.881-20, efetiva no cargo de CONTADORA, Classe “B”, nível “3”, lotada na Prev-Jaci - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara , com vencimentos integrais, a partir de 08/12/2018 e término em 22/12/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01683R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Dezembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” |
Anexo
33.43 Kb |
2018-12-04 04/12/2018 | Portaria: 121/2018 | PORTARIA N.º 121/2018 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 10/11/2018 e término em 27/01/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.00033R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Dezembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
Anexo
34.63 Kb |
2018-12-03 03/12/2018 | Portaria: 120/2018 | PORTARIA N.º 120/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SANDRA ALVES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 878.542 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 569.457.871-68, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “B”, nível “15”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 14/11/2018 e término em 15/01/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01929P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 03 de Dezembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SANDRA ALVES DE SOUZA.” |
Anexo
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2018-11-27 27/11/2018 | Portaria: 119/2018 | PORTARIA N.º 119/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 17/11/2018 e término em 12/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01837R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Novembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
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2018-11-26 26/11/2018 | Portaria: 118/2018 | PORTARIA N.º 118/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ALDINÉIA LOPES DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. ALDINÉIA LOPES DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA., portadora da cédula de identidade nº 1871140-5 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 020.111.021-03, efetiva no cargo de PROFESSORA , Classe “C”, nível “2” , lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/11/2018 e término em 20/03/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.08.01943P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Novembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ALDINÉIA LOPES DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ALDINÉIA LOPES DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA” |
Anexo
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2018-11-21 21/11/2018 | Portaria: 117/2018 | PORTARIA N.º 117/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEURACY FAUSTINO DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 253.696 SSP/MT, inscrita no CPF nº 229.646.061-53, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “19”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 21/11/2018 e término em 31/12/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01931P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Novembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES” |
Anexo
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2018-11-21 21/11/2018 | Portaria: 116/2018 | PORTARIA N.º 116/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GIANE REGINA ALLI DA SILVA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. GIANE REGINA ALLI DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 223.429 SSP/MT, inscrita no CPF nº 708/.184.011-88, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 18/11/2018 e término em 30/11/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01930P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Novembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GIANE REGINA ALLI DA SILVA” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GIANE REGINA ALLI DA SILVA” |
Anexo
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2018-11-16 16/11/2018 | Portaria: 115/2018 | PORTARIA N.º. 115/2018. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei nº 1.456/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Profissionais da Prefeitura Municipal de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.805 de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 0395789/6 SSP/MT e CPF n.º 568.909.581-87, efetiva no cargo de Oficial Administrativo, Classe “E” Nível “27”, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, lotada no; Gabinete do Prefeito, sob matrícula n.º 267-1, contando com 31 anos, 02 meses e 02 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.04.01904P, a partir de 01/11/2018 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/11/2018, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 16 de Novembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo.” |
Anexo
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2018-11-12 12/11/2018 | Portaria: 114/2018 | PORTARIA N.º 114/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIMONE BORGES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 1007607-7 SEJSP/MT, inscrita no CPF nº 593.390.471-68, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6” e Classe “C” e Nível “2” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 07/11/2018 e término em 08/12/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01924P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Novembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” |
Anexo
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2018-11-08 08/11/2018 | Portaria: 113/2018 | PORTARIA N.º 113/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IZABEL ALVES LIMA, portadora da cédula de identidade nº 995.012 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 503.845.971-49, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/11/2018 e término em 30/04/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01803R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Novembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. |
Anexo
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2018-11-06 06/11/2018 | Portaria: 112/2018 | PORTARIA N.º 112/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEUZA APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 693.432 SSP/MT, inscrita no CPF nº 474.223.191-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 25/10/2018 e término em 06/11/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01820R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Novembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
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2018-10-29 29/10/2018 | Portaria: 111/2018 | PORTARIA N.º 111/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES, portadora da cédula de identidade nº 0769676-0 SSP/MT, inscrita no CPF nº 804.320.931-68, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 27/09/2018 e término em 26/12/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01836R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 29 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES.” |
Anexo
121.60 Kb |
2018-10-23 23/10/2018 | Portaria: 110/2018 | PORTARIA N.º 110/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora HILDEBRANDINA CARDOSO GONÇALVES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. HILDEBRANDINA CARDOSO GONÇALVES , portadora da cédula de identidade nº 2652983 SSP/PA, Inscrita no CPF nº 440.575.632-53, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “19”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 25/10/2018 e término em 24/02/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01819R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora HILDEBRANDINA CARDOSO GONÇALVES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora HILDEBRANDINA CARDOSO GONÇALVES”. |
Anexo
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2018-10-23 23/10/2018 | Portaria: 109/2018 | PORTARIA N.º 109/2018 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CIRLENE DA ROCHA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 372.747 SSP/MT, inscrita no CPF nº 459.323.441-72, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 20/10/2018 e término em 19/04/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01397R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” |
Anexo
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2018-10-22 22/10/2018 | Portaria: 108/2018 | PORTARIA N.º 108/2018 “Dispõe sobre a conceder do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELISANGELA LOPES LIMA CARVALHO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELISANGELA LOPES LIMA CARVALHO, portadora da cédula de identidade nº 909.948 SSP/MT, inscrita no CPF nº 780.798.021-49, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 20/10/2018 e término em 20/12/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01915P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a conceder do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELISANGELA LOPES LIMA CARVALHO.” “Dispõe sobre a conceder do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELISANGELA LOPES LIMA CARVALHO.” |
Anexo
121.60 Kb |
2018-10-22 22/10/2018 | Portaria: 107/2018 | PORTARIA N.º 107/2018 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCIMERI APARECIDA OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LUCIMERI APARECIDA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 0772405-5 SSP/MT, inscrita no CPF nº 513.327.281-20, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 15/10/2018 e término em 15/11/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01893R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCIMERI APARECIDA OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCIMERI APARECIDA OLIVEIRA.” |
Anexo
121.07 Kb |
2018-10-22 22/10/2018 | Portaria: 106/2018 | PORTARIA N.º 106/2018 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 29/10/2018 e término em 22/01/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01542R14. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
123.71 Kb |
2018-10-19 19/10/2018 | Portaria: 105/2018 | PORTARIA N.º 0105/2018. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY VIIERA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 382.310 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 840.358.031-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 06/10/2018 e término em 18/01/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.00016R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara – MT 19 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. |
Anexo
114.04 Kb |
2018-10-10 10/10/2018 | Portaria: 104/2018 | PORTARIA N.º 104/2018 “Dispõe sobre a conceder do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALESSANDRA DOURADO FACCO DE JESUS GOMES. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ALESSANDRA DOURADO FACCO DE JESUS GOMES, portadora da cédula de identidade nº 974.267 SSP/MT, inscrita no CPF nº 877.272.771-34, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 28/10/2018 e término em 30/10/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01910P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a conceder do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALESSANDRA DOURADO FACCO DE JESUS GOMES. “Dispõe sobre a conceder do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALESSANDRA DOURADO FACCO DE JESUS GOMES. |
Anexo
110.93 Kb |
2018-10-10 10/10/2018 | Portaria: 103/2018 | PORTARIA N.º 103/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RITHIELY ALVES DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. RITHIELY ALVES DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 2583479-7 SSP/MT, inscrita no CPF nº 038.877.681-16, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/09/2018 e término em 31/12/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.1852R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RITHIELY ALVES DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RITHIELY ALVES DA SILVA.” |
Anexo
124.97 Kb |
2018-10-09 09/10/2018 | Portaria: 102/2018 | PORTARIA N.º 102/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 03/09/2018 e término em 30/11/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01866R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
118.46 Kb |
2018-10-09 09/10/2018 | Portaria: 101/2018 | PORTARIA N.º 101/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. WANDERLUCY BATISTA FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 0840928-3 SSP/MT, inscrita no CPF nº 536.027.651-72, efetiva no cargo de PROFESSORA ocupanre duas cadeiras, Classe “C” nível “6” e Classe “C” e nível “2” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 18/09/2018 e término em 13/12/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01873R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.” |
Anexo
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2018-10-03 03/10/2018 | Portaria: 100/2018 | PORTARIA N.º 100/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora TERCIANE DOS SANTOS LEITE BRAGA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. TERCIANE DOS SANTOS LEITE BRAGA., portadora da cédula de identidade nº 13324005-5 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 994.821.001-82, efetiva no cargo de AGENTE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , Classe “A”, nível “3” , lotada na Secretaria de Administração, com vencimentos integrais, a partir de 21/09/2018 e término em 18/01/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.08.01905P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 03 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora TERCIANE DOS SANTOS LEITE BRAGA” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora TERCIANE DOS SANTOS LEITE BRAGA” |
Anexo
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2018-10-02 02/10/2018 | Portaria: 099/2018 | PORTARIA N.º 099/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. José Emilio Rodrigues Daleffe.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei Municipal nº 1.457/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.805 de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, ao Sr. José Emilio Rodrigues Daleffe, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n.º 9810560 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 242.040.481-53, servidor efetivo no cargo de Odontologo, Nível “30”, Classe “E”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente; 20 horas semanais; contando com 37 anos, 09 meses e 08 dias de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.04.01889P, a partir de 01/10/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Outubro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 02 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. José Emilio Rodrigues Daleffe.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. José Emilio Rodrigues Daleffe.” |
Anexo
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2018-10-02 02/10/2018 | Portaria: 098/2018 | PORTARIA N.098/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Jandira de Souza Nunes” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei Municipal nº 1.456/2012, reestrutura o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Jaciara e dá outras providências, e da Lei nº 1.805/2018, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Jandira de Souza Nunes, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n.º 452.050 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 318.185.361-53, servidora efetiva no cargo de Técnica em Higiene Dentária, Classe “D”, Padrão “29” lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente; 44 horas semanais; contando com 32 anos, 02 meses e 21 dias de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.04.01888P, a partir de 01/10/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Outubro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 02 de Outubro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Jandira de Souza Nunes” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Jandira de Souza Nunes” |
Anexo
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2018-09-25 25/09/2018 | Portaria: 097/2018 | PORTARIA N.º 097/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ, portador da cédula de identidade nº 635.514 SSP/MT, inscrito no CPF nº 420.304.551-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 23/09/2018 e término em 17/03/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01575R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 25 de Setembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. |
Anexo
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2018-09-25 25/09/2018 | Portaria: 096/2018 | PORTARIA N.º 096/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZENIR MORAES MOURA ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0547259-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.127.321-91, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/09/2018 e término em 20/11/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01727R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 25 de Setembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” |
Anexo
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2018-09-21 21/09/2018 | Portaria: 095/2018 | PORTARIA N.º 095/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUSA MARIA DA SILVA TORRES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEUSA MARIA DA SILVA TORRES, portadora da cédula de identidade nº 952.405 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 630.528.061-49, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, Classe “A”, nível “25”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 24/08/2018 e término em 25/10/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01877P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Setembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUSA MARIA DA SILVA TORRES.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUSA MARIA DA SILVA TORRES.” |
Anexo
112.30 Kb |
2018-09-21 21/09/2018 | Portaria: 094/2018 | PORTARIA N.º 094/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCIMERI APARECIDA OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LUCIMERI APARECIDA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 0772405-5 SSP/MT, inscrita no CPF nº 513.327.281-20, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 28/08/2018 e término em 14/10/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01893P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Setembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCIMERI APARECIDA OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCIMERI APARECIDA OLIVEIRA.” |
Anexo
121.07 Kb |
2018-09-20 20/09/2018 | Portaria: 093/2018 | PORTARIA N.º 093/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MELISSA AIRES DE CARVALHO, portadora da cédula de identidade nº 4.673.338-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 024.154.019-43, efetiva no cargo de FONOAUDIÓLOGO, Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 06/09/2018 e término em 31/12/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01532R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Setembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” |
Anexo
113.14 Kb |
2018-09-20 20/09/2018 | Portaria: 092/2018 | PORTARIA N.º 092/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 08/09/2018 e término em 19/11/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01735R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Setembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
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2018-09-12 12/09/2018 | Portaria: 091/2018 | PORTARIA N.º 091/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Elisabete Santos Fernandes.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; E a Lei nº1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.806 de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas da educação exclusivamente ao magistério, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Elisabete Santos Fernandes, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n.º 896374 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 517.296.956-04, servidora efetiva no cargo de Professora, Nível “7”, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; 30 horas semanais; contando com 26 anos 10 meses e 26 dias de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.04.01839P. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 12 de setembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Elisabete Santos Fernandes.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Elisabete Santos Fernandes.” |
Anexo
120.47 Kb |
2018-09-06 06/09/2018 | Portaria: 090/2018 | PORTARIA N.º 090/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARENILDE CONCEIÇAÕ DA SILVA FABIAN, portadora da cédula de identidade nº 1.559.954 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 452.139.843-04, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “A”, nível “23”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 05/09/2018 e término em 06/02/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01887P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Setembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARENILDE CONCEIÇÃO DA SILVA FABIAN”. |
Anexo
126.48 Kb |
2018-09-05 05/09/2018 | Portaria: 089/2018 | PORTARIA N.º 089/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA MARIANO DE SOUZA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSAÂNGELA MARIANO DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 958.193 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 956.150.401-49, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/09/2018 e término em 02/02/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01886P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Setembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA MARIANO DE SOUZA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA MARIANO DE SOUZA”. |
Anexo
126.80 Kb |
2018-09-04 04/09/2018 | Portaria: 088/2018 | PORTARIA N.º 088/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY VIIERA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 382.310 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 840.358.031-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 20/08/2018 e término em 05/10/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01830R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Setembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. |
Anexo
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2018-09-04 04/09/2018 | Portaria: 087/2018 | PORTARIA N.º 087/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDINEIA MATOS FERREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDINEIA MATOS FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 395.750 SSP/SP, inscrita no CPF nº 274.693.601-15, efetiva no cargo de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II, Classe “C”, nível “12”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 05/09/2018 e término em 06/10/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01884P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Setembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDINEIA MATOS FERREIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDINEIA MATOS FERREIRA.” |
Anexo
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2018-09-04 04/09/2018 | Portaria: 086/2018 | PORTARIA N.º 086/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHOMOELLER.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHOMOELLER., portadora da cédula de identidade nº 1595683-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 016.477.741-52, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO , Classe “B”, nível “4” , lotada na Secretaria de Administração, com vencimentos integrais, a partir de 03/09/2018 e término em 31/12/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.08.01883P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Setembro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHOMOELLER.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora VALCENI EDNA PARENTE DE OLIVEIRA SCHOMOELLER.” |
Anexo
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2018-08-31 31/08/2018 | Portaria: 085/2018 | PORTARIA N.º 085/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 22/08/2018 e término em 28/11/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01585R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 31 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
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2018-08-31 31/08/2018 | Portaria: 084/2018 | PORTARIA N.º 084/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 2.905.403 SSP/PE, Inscrita no CPF nº 428.758.704-91, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “18”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/08/2018 e término em 01/02/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01804R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 31 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. |
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2018-08-31 31/08/2018 | Portaria: 083/2018 | PORTARIA N.º 083/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Custódia Lucia Alves Ribeiro da Silva.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; Lei Municipal nº 1.457/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.805 de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Custódia Lucia Alves Ribeiro da Silva, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 3031094-6 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 361.936.829-53, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Nível “25”, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente; 44 horas semanais; contando com 30 anos e 09 dias de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.04.01859P, a partir de 01/09/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de Setembro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 31 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Custódia Lucia Alves Ribeiro da Silva.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Custódia Lucia Alves Ribeiro da Silva.” |
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2018-08-21 21/08/2018 | Portaria: 082/2018 | PORTARIA N.º 082/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 13/08/2018 e término em 16/11/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01837R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
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2018-08-21 21/08/2018 | Portaria: 081/2018 | PORTARIA N.º 081/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CACILDA LOPES SIMÃO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CACILDA LOPES SIMÃO, portadora da cédula de identidade nº 22.351.059-2 SSP/SP, inscrita no CPF nº 164.553.468-58, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 10/08/2018 e término em 30/08/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01835R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CACILDA LOPES SIMÃO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CACILDA LOPES SIMÃO.” |
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2018-08-20 20/08/2018 | Portaria: 080/2018 | PORTARIA N. 080/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Antonia Correia de Souza, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Francisco Rodrigues Freres”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c e Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso I, e art. 30, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Francisco Rodrigues Freres, brasileiro, portador da cédula de identidade nº. 904 195 SSP/MT e CPF nº. 208.182.461-20, servidor público aposentado, o equivalente a 100% (cem por cento) da cota em favor da Sra. Antonia Correia de Souza, brasileira, viúva, portadora da cédula de Identidade nº 616 444 SSP/MT, CPF sob nº 432.745.281-53, a partir de 31/07/2018 data do óbito do servidor, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.07.01864P, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 31 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 20 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Antonia Correia de Souza, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Francisco Rodrigues Freres”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor da Sra. Antonia Correia de Souza, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Francisco Rodrigues Freres”. |
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2018-08-14 14/08/2018 | Portaria: 079/2018 | PORTARIA N.º 079/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. WANDERLUCY BATISTA FERREIRA, portadora da cédula de identidade nº 0840928-3 SSP/MT, inscrita no CPF nº 536.027.651-72, efetiva no cargo de PROFESSORA ocupanre duas cadeiras, Classe “C” nível “6” e Classe “C” e nível “2” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 16/08/2018 e término em 17/09/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01873P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora WANDERLUCY BATISTA FERREIRA.” |
Anexo
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2018-08-13 13/08/2018 | Portaria: 078/2018 | PORTARIA N.º 078/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARINETE DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 1211592-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 860.698.881-20, efetiva no cargo de CONTADORA, Classe “B”, nível “3”, lotada na Prev-Jaci - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara , com vencimentos integrais, a partir de 08/08/2018 e término em 07/12/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01683R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” |
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2018-08-13 13/08/2018 | Portaria: 077/218 | PORTARIA N.º 077/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZENIR MORAES MOURA ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0547259-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.127.321-91, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 26/07/2018 e término em 01/09/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01727R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” |
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2018-08-09 09/08/2018 | Portaria: 076/018 | PORTARIA N.º 076/2018 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VILANI ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade nº 206.613 SSP/MT, inscrita no CPF nº 361.600.321-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, referência “A”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 10/08/2018 e término em 02/02/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01418R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” |
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2018-08-09 09/08/2018 | Portaria: 075/2018 | PORTARIA N.º 075/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/08/2018 e término em 02/02/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01802R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
Anexo
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2018-08-08 08/08/2018 | Portaria: 074/2018 | PORTARIA N.º 074/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES, portadora da cédula de identidade nº 0769676-0 SSP/MT, inscrita no CPF nº 804.320.931-68, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 05/07/2018 e término em 26/09/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01836R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES.” |
Anexo
96.51 Kb |
2018-08-08 08/08/2018 | Portaria: 073/2018 | PORTARIA N.º 073/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1436482-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 998.885.481-15, efetiva no cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, Classe “B”, nível “4”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos integrais, a partir de 06/08/2018 e término em 01/03/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01574R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
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2018-08-07 07/08/2018 | Portaria: 072/2018 | PORTARIA N.º 072/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/08/2018 e término em 02/09/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01866P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
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2018-08-06 06/08/2018 | Portaria: 071/2018 | PORTARIA N.º 071/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE APARECIDA BARBOSA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CIRLENE APARECIDA BARBOSA, portadora da cédula de identidade nº 244935-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.407.301-00, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 30/07/2018 e término em 30/08/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01865P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE APARECIDA BARBOSA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE APARECIDA BARBOSA.” |
Anexo
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2018-08-03 03/08/2018 | Portaria: 070/2018 | PORTARIA N.º 070/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER, portador da cédula de identidade nº 1.449.374-3 SSP/PR, inscrito no CPF nº 198.346.679-49, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, com vencimentos integrais, a partir de 25/07/2018 e término em 25/01/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01756R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 03 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. |
Anexo
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2018-08-03 03/08/2018 | Portaria: 069/2018 | PORTARIA N.º 069/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RITHIELY ALVES DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. RITHIELY ALVES DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 2583479-7 SSP/MT, inscrita no CPF nº 038.877.681-16, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 20/07/2018 e término em 20/09/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.1852P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 03 de Agosto de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RITHIELY ALVES DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RITHIELY ALVES DA SILVA.” |
Anexo
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2018-07-31 31/07/2018 | Portaria: 068/2018 | PORTARIA N.º 068/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS, portadora da cédula de identidade nº 1248628-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.959.681-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 20/07/2018 e término em 20/01/2019, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01533R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 31 de Julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” |
Anexo
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2018-07-31 31/07/2018 | Portaria: 067/2018 | PORTARIA N.º 067/2018. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra.Guilhermina Pereira da Rocha.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei Municipal nº 1.211/2012 que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 1.806/2018, 21 de Fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Sra. Guilhermina Pereira da Rocha, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 0745961-0 SSP/MT e CPF n.º 495.490.731-49, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional, Classe “A” Nível “11”, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; sob matrícula n.º 216-1, contando com 30 anos, 05 meses e 23 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.04.01845P, a partir de 01/08/2018 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, na data de 01/08/2018, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT- MT, 31 de julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra.Guilhermina Pereira da Rocha.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra.Guilhermina Pereira da Rocha.” |
Anexo
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 066/2018 | PORTARIA N.º 066/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEUZA APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 693.432 SSP/MT, inscrita no CPF nº 474.223.191-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 19/07/2018 e término em 24/10/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01820R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 24 de Julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 065/2018 | PORTARIA N.º 065/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora HILDEBRANDINA CARDOSO GONÇALVES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. HILDEBRANDINA CARDOSO GONÇALVES , portadora da cédula de identidade nº 2652983 SSP/PA, Inscrita no CPF nº 440.575.632-53, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “19”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 19/07/2018 e término em 24/10/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01819P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 24 de Julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora HILDEBRANDINA CARDOSO GONÇALVES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora HILDEBRANDINA CARDOSO GONÇALVES”. |
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 064/2018 | PORTARIA N.º 064/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA , portador da cédula de identidade nº 254638 SSP/MT, inscrito no CPF nº 432.747.221-20, efetivo no cargo de DESENHISTA/CADISTA, Classe “D”, nível “34”, lotado no Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, com vencimentos integrais, a partir de 19/07/2018 e término em 24/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01717R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 24 de Julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. |
Anexo
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 063/2018 | PORTARIA N.º 063/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, do servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE, portador da cédula de identidade nº 485.635 SSP/MT, inscrito no CPF nº 385.452.331-91, efetivo no cargo de VIGIA/GUARDA MUNICIPAL, Classe “B”, nível “17”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimentos integrais, a partir de 13/07/2018 e término em 24/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01785R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 24 de Julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. |
Anexo
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 062/2018 | PORTARIA N.062/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Srª Maria Santina da Costa Silva, na qualidade de viúva do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Joelson Soares de Jesus.” O Diretor Executivo do PREV-JACI, Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 c/c Art. 6-A, § único da EC 41 com redação dada pela EC nº 70/2012 e art. 7º inciso I, Art. 28, inciso I, e art. 30 inciso II da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência do Município de Jaciara/MT e das Leis 1.524/2013, Lei 1.584/2014 e da Lei 1.671/2015, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Joelson Soares de Jesus, portador do RG nº. 0730146-4 SSP-MT e do CPF nº. 482.396.741-00, efetivo no cargo de Operador de Veículos e Máquinas II, Nível 06-1, 10-05 anos, Classe A, matrícula 194, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, referente ao processo Administrativo do PREV-JACI, nº 2015.07.01446, na proporção de 100% (cem por cento) em favor da Srª MARIA SANTINA DA COSTA SILVA, brasileira, cônjuge do “de cujus”, portadora do RG nº. 1724178-2 SSP/MT e do CPF sob o nº. 948.826.061-00, conforme processo Administrativo do PREV-JACI, nº 2015.07.01446R1, para atender solicitação do TCE/MT. Art. 2º TORNA SEM EFEITO as Portarias 099/2015 e 197/2015, excluindo do beneficio a Sra. ANA JESUINA DA PENHA, portadora do RG nº. 04115872 SJ-MT e CPF nº. 823.651.801-91. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação, inclusive efeitos financeiros até posterior deliberação. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara – MT,24 de julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJAGAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Srª Maria Santina da Costa Silva, na qualidade de viúva do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Joelson Soares de Jesus.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Srª Maria Santina da Costa Silva, na qualidade de viúva do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Joelson Soares de Jesus.” |
Anexo
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2018-07-24 24/07/2018 | Portaria: 061/2018 | PORTARIA N.º 061/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 758.357 SSP/MT, inscrita no CPF nº 502.331.731-53, efetiva no cargo de MONITOR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO , Classe “B”, nível “19”, lotada no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 30/07/2018 e término em 30/08/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01853P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 24 de Julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ALDELI CLAUDIA DE OLIVEIRA.” |
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2018-07-16 16/07/2018 | Portaria: 060/2018 | PORTARIA N.º 060/2018 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 06/07/2018 e término em 09/11/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.00033R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
Anexo
96.70 Kb |
2018-07-11 11/07/2018 | Portaria: 059/2018 | PORTARIA N.º 059/2018 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/07/2018 e término em 28/10/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01542R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
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2018-07-10 10/07/2018 | Portaria: 058/2018 | PORTARIA N.º 058/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CACILDA LOPES SIMÃO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CACILDA LOPES SIMÃO, portadora da cédula de identidade nº 22.351.059-2 SSP/SP, inscrita no CPF nº 164.553.468-58, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 27/06/2018 e término em 09/08/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01835R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CACILDA LOPES SIMÃO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CACILDA LOPES SIMÃO.” |
Anexo
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2018-07-10 10/07/2018 | Portaria: 057/2018 | PORTARIA N.º 057/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY VIIERA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 382.310 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 840.358.031-20, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 19/06/2018 e término em 19/08/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01830R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. |
Anexo
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2018-07-05 05/07/2018 | Portaria: 056/2018 | PORTARIA N.º056/2018 “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 048/2018 que versa quanto a concessão do benefício de Pensão por morte em favor do Sr. Amarildo José Lazarotto, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Livani Juski Lazarotto”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c e Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso II, e art. 30, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Livani Juski Lazarotto, brasileira, portadora da cédula de identidade nº. 538 630 SESP/MT e CPF nº. 388.082.341-34, servidora pública ocupante do cargo de Professora, Classe C, Nível “7”, o equivalente a 100% (cem por cento) da cota em favor do Sr. Amarildo José Lazarotto, brasileiro, viúvo, portador da cédula de Identidade nº 396930 SSP/MT, CPF sob nº 383.710.901-10, a partir de 10/04/2018, qual seja a data do óbito da servidora, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.07.01831P, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 10 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de julho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 048/2018 que versa quanto a concessão do benefício de Pensão por morte em favor do Sr. Amarildo José Lazarotto, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Livani Juski Lazarotto”. “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 048/2018 que versa quanto a concessão do benefício de Pensão por morte em favor do Sr. Amarildo José Lazarotto, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Livani Juski Lazarotto”. |
Anexo
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2018-06-08 08/06/2018 | Portaria: 054/2018 | PORTARIA N.º 054/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 24/05/2018 e término em 07/09/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01735R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Junho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
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2018-06-07 07/06/2018 | Portaria: 055/2018 | PORTARIA N.º 055/2018 “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. ANANIAS GOMES DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, do servidor Sr. ANANIAS GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0215698-9 SSP/MT, inscrito no CPF nº 171.757.631-15, efetivo no cargo de PROFESSOR, Classe “B”, nível “2”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, com vencimentos integrais, a partir de 24/06/2018 e término em 25/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01838P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Junho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. ANANIAS GOMES DA SILVA”. “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. ANANIAS GOMES DA SILVA”. |
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2018-06-05 05/06/2018 | Portaria: 053/2018 | PORTARIA N.º 053/2018 “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 03/06/2018 e término em 12/08/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01837P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Junho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
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2018-06-04 04/06/2018 | Portaria: 052/2018 | PORTARIA N.º 052/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES, portadora da cédula de identidade nº 0769676-0 SSP/MT, inscrita no CPF nº 804.320.931-68, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/06/2018 e término em 04/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01836P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Junho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora BENEDITA NEIRE DE ALMEIDA MAGALHÃES.” |
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2018-06-04 04/06/2018 | Portaria: 051/2018 | PORTARIA N.º 051/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CACILDA LOPES SIMÃO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CACILDA LOPES SIMÃO, portadora da cédula de identidade nº 22.351.059-2 SSP/SP, inscrita no CPF nº 164.553.468-58, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 27/05/2018 e término em 26/06/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01835P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Junho de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CACILDA LOPES SIMÃO.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CACILDA LOPES SIMÃO.” |
Anexo
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2018-05-25 25/05/2018 | Portaria: 050/2018 | PORTARIA N.º 050/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 22/05/2018 e término em 21/08/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01585R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 25 de Maio de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO” |
Anexo
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2018-05-18 18/05/2018 | Portaria: 049/2018 | PORTARIA N.º 049/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 406.592 SSP/MT, inscrita no CPF nº 772.599.471-87, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 30/05/2018 e término em 30/06/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01832P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Maio de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” |
Anexo
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2018-05-17 17/05/2018 | Portaria: 048/2018 | PORTARIA N.º 048/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor do Sr. Amarildo José Lazarotto, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Livani Juski Lazarotto”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c e Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso II, e art. 30, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Livani Juski Lazarotto, brasileira, portadora da cédula de identidade nº. 538 630 SSP/MT e CPF nº. 388.082.341-34, servidora pública ocupante do cargo de Professora, Classe C, Nível “7”, o equivalente a 100% (cem por cento) da cota em favor do Sr. Amarildo José Lazarotto, brasileiro, viúvo, portador da cédula de Identidade nº 396930 SSP/MT, CPF sob nº 383.710.901-10, a partir de 10/04/2018, data do óbito da servidora, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.07.01831P, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 10 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de Maio de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor do Sr. Amarildo José Lazarotto, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Livani Juski Lazarotto”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor do Sr. Amarildo José Lazarotto, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Livani Juski Lazarotto”. |
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2018-05-11 11/05/2018 | Portaria: 047/2018 | PORTARIA N.º 047/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY VIIERA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 382.310 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 840.358.031-20, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 18/05/2018 e término em 18/06/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01830P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Maio de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY VIEIRA GOMES”. |
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2018-05-11 11/05/2018 | Portaria: 046/2018 | PORTARIA N.º 046A/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIMONE BORGES DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 1007607-7 SEJSP/MT, inscrita no CPF nº 593.390.471-68, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6” e Classe “C” e Nível “2” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 17/05/2018 e término em 17/06/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01828P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Maio de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIMONE BORGES DE SOUZA” |
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2018-05-11 11/05/2018 | Portaria: 045/2018 | PORTARIA N.º 045/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IZABEL ALVES LIMA, portadora da cédula de identidade nº 995.012 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 503.845.971-49, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 03/05/2018 e término em 30/10/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01803R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Maio de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. |
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2018-05-11 11/05/2018 | Portaria: 044/2018 | PORTARIA N.º 044/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZENIR MORAES MOURA ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0547259-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.127.321-91, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 29/04/2018 e término em 25/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01727R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Maio de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” |
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2018-05-10 10/05/2018 | Portaria: 043/2018 | PORTARIA N.º 043/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Lucia Elena Marcidelli de Almeida.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; E a Lei nº1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.806 de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas da educação exclusivamente ao magistério, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Lucia Elena Marcidelli de Almeida, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 4.291.080-5 SESP/PR, inscrita no CPF sob o n.º 596.463.149-53, servidora efetiva no cargo de Professora, Nível “7”, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; 30 horas semanais; contando com 26 anos 04 meses e 23 dias de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.04.01815P, a partir de 10/05/2018. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 10 de maio de 2018, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 10 de maio de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Lucia Elena Marcidelli de Almeida.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Lucia Elena Marcidelli de Almeida.” |
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2018-05-02 02/05/2018 | Portaria: 042/2018 | PORTARIA N.º 042/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, do servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE, portador da cédula de identidade nº 485.635 SSP/MT, inscrito no CPF nº 385.452.331-91, efetivo no cargo de VIGIA/GUARDA MUNICIPAL, Classe “B”, nível “17”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimentos integrais, a partir de 28/04/2018 e término em 12/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01785R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 02 de Maio de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. |
Anexo
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2018-04-25 25/04/2018 | Portaria: 041/2018 | PORTARIA N.º 041/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, portadora da cédula de identidade nº 395.789 SSP/MT, inscrita no CPF nº 568.909.581-87, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “C”, nível “10”, lotada no Gabinete de Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 23/04/2018 e término em 31/05/208, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01701R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 25 de Abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” |
Anexo
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2018-04-24 24/04/2018 | Portaria: 040/2018 | PORTARIA N.º 040/2018 “Dispõe sobre a Concesssão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora AIRA MONIQUE FARIAS DA SILVA GALINDO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. AIRA MONIQUE FARIAS DA SILVA GALINDO, portadora da cédula de identidade nº 46.858.224-1 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 015.208.481-96, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “D”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 28/04/2018 e término em 13/05/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01822P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 24 de Abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concesssão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora AIRA MONIQUE FARIAS DA SILVA GALINDO. “Dispõe sobre a Concesssão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora AIRA MONIQUE FARIAS DA SILVA GALINDO. |
Anexo
96.41 Kb |
2018-04-24 24/04/2018 | Portaria: 039/2018 | PORTARIA N.º 039/2018 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CIRLENE DA ROCHA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 372.747 SSP/MT, inscrita no CPF nº 459.323.441-72, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 21/04/2018 e término em 19/10/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01397R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 24 de Abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” |
Anexo
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2018-04-20 20/04/2018 | Portaria: 038/2018 | PORTARIA N.º 038/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEUZA APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 693.432 SSP/MT, inscrita no CPF nº 474.223.191-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 05/04/2018 e término em 18/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01820P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEUZA APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
96.26 Kb |
2018-04-19 19/04/2018 | Portaria: 037/2018 | PORTARIA N.º 037/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora HILDEBRANDINA CARDOSO GONÇALVES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. HILDEBRANDINA CARDOSO GONÇALVES , portadora da cédula de identidade nº 2652983 SSP/PA, Inscrita no CPF nº 440.575.632-53, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “19”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 27/03/2018 e término em 18/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01819P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora HILDEBRANDINA CARDOSO GONÇALVES” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora HILDEBRANDINA CARDOSO GONÇALVES” |
Anexo
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2018-04-19 19/04/2018 | Portaria: 036/2018 | PORTARIA N.º 036/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA , portador da cédula de identidade nº 254638 SSP/MT, inscrito no CPF nº 432.747.221-20, efetivo no cargo de DESENHISTA/CADISTA, Classe “D”, nível “34”, lotado no Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, com vencimentos integrais, a partir de 19/04/2018 e término em 18/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01717R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. |
Anexo
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2018-04-18 18/04/2018 | Portaria: 035/2018 | PORTARIA N.º 035/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 29/03/2018 e término em 28/05/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01573R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
98.11 Kb |
2018-04-17 17/04/2018 | Portaria: 034/2018 | PORTARIA N.º 034/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor do Sr. Naelson José Klein e dos menores Kamilly Alves Santana Klein e Lyan Alves Santana Klein, representado por ser genitor Sr. Naelson José Klein, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Rosilene Alves Santana Klein”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c e Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso I, e art. 30, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Rosilene Alves Santana Klein, brasileira, portadora da cédula de identidade nº. 1055131-0 SJ/MT e CPF nº. 805.248.001-97, servidora aposentada por Invalidez no cargo de Profissional da Educação Básica, Classe C, Nível “2”, através da Portaria nº 076/2016 publicada no Diário Oficial eletrônico dos Municípios de 31.08.2016, edição nº 2.553, o equivalente a 33,3 (trinta e três, três por cento) da cota em favor do Sr. Naelson José Klein, brasileiro, viúvo, portador da cédula de Identidade nº 000.502 SESP/MT, CPF sob nº 420.058.331-34, a partir da data de requerimento; 33,3 (trinta e três, três por cento) da cota em favor da menor, Kamilly Alves Santana Klein, brasileira, filha, portadora da cédula de identidade nº 3102757-1 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 071.628.081-74, e 33,3 (trinta e três, três por cento) da cota em favor do menor, Lyan Alves Santana Klein, brasileiro, filho, inscrito no CPF sob nº 091.886.001-65, devidamente representados por seu genitor Sr. Naelson José Klein, ambos a partir de 21/03/2018, data do óbito da servidora, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.07.01814P, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 21 de março de 2018, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 17 de abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor do Sr. Naelson José Klein e dos menores Kamilly Alves Santana Klein e Lyan Alves Santana Klein, representado por ser genitor Sr. Naelson José Klein, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Rosilene Alves Santana Klein”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em favor do Sr. Naelson José Klein e dos menores Kamilly Alves Santana Klein e Lyan Alves Santana Klein, representado por ser genitor Sr. Naelson José Klein, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Rosilene Alves Santana Klein”. |
Anexo
121.48 Kb |
2018-04-13 13/04/2018 | Portaria: 033/2018 | PORTARIA N.º 033/2018 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/04/2018 e término em 02/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01542R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
98.59 Kb |
2018-04-11 11/04/2018 | Portaria: 032/2018 | PORTARIA N.º 032/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEURACY FAUSTINO DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 253.696 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 229.646.061-53, efetiva no cargo de AGENTE SERVIÇOS Classe “B”, nível “19”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 21/03/2018 e término em 23/05/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01746R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES.” |
Anexo
91.64 Kb |
2018-04-09 09/04/2018 | Portaria: 031/2018 | PORTARIA N.º 031/2018 “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARMEM ALESSANDRA SIQUEIRA DA COSTA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CARMEM ALESSANDRA SIQUEIRA DA COSTA, portadora da cédula de identidade nº 12955779 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 898.067.191-15, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 20/04/2018 e término em 06/05/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.011812P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARMEM ALESSANDRA SIQUEIRA DA COSTA.” “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARMEM ALESSANDRA SIQUEIRA DA COSTA.” |
Anexo
92.63 Kb |
2018-04-09 09/04/2018 | Portaria: 030/2018 | PORTARIA N.º 030/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARINA RIBEIRO TEIXEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CARINA RIBEIRO TEIXEIRA, portadora da cédula de identidade nº 1595691-1 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 004.981.941-08, efetiva no cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, Classe “B”, nível “4”, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, com vencimentos integrais, a partir de 06/04/2018 e término em 07/05/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01811P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARINA RIBEIRO TEIXEIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CARINA RIBEIRO TEIXEIRA.” |
Anexo
92.28 Kb |
2018-04-02 02/04/2018 | Portaria: 029/2018 | PORTARIA N.º 029/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidor Sr. Aparecido Rosa da Silva”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, e § 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal; Lei Municipal nº 1.456/2012, reestrutura o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Jaciara e dá outras providências, e lei n.º 1.805/18, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício aposentadoria por idade, ao Sr. Aparecido Rosa da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n.º 472.248 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 340.014.091-00, servidor efetivo no cargo de Agente de Serviços Gerais, Classe “A”, Nível “28”, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura; com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, contando com 28 (vinte e oito) anos, 03 (três) meses e 12 (doze) dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.02.01799P, a partir de 01/04/2018 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2018 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 02 de abril de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidor Sr. Aparecido Rosa da Silva”. “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidor Sr. Aparecido Rosa da Silva”. |
Anexo
110.07 Kb |
2018-03-28 28/03/2018 | Portaria: 028/2018 | PORTARIA N.º 028/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ, portador da cédula de identidade nº 635.514 SSP/MT, inscrito no CPF nº 420.304.551-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 26/03/2018 e término em 22/09/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01575R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 28 de Março de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. |
Anexo
108.53 Kb |
2018-03-20 20/03/2018 | Portaria: 027/2018 | PORTARIA N.º 027/2018 “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, portadora da cédula de identidade nº 553.175 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 396.322.451-72, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 15/03/2018 e término em 15/05/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01806P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Março de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” |
Anexo
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2018-03-20 20/03/2018 | Portaria: 026/2018 | PORTARIA N.º 026/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 2.905.403 SSP/PE, Inscrita no CPF nº 428.758.704-91, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “18”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 02/03/2018 e término em 31/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01804P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Março de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA”. |
Anexo
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2018-03-16 16/03/2018 | Portaria: 025A/2018 | PORTARIA N.º 025A/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 821.271 SSP/MT, inscrita no CPF nº 537.242.831-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “D”, nível “22”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, com vencimentos integrais, a partir de 14/03/2018 e término em 26/03/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01718R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Março de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. |
Anexo
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2018-03-16 16/03/2018 | Portaria: 025/2018 | PORTARIA N.º 025/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MELISSA AIRES DE CARVALHO, portadora da cédula de identidade nº 4.673.338-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 024.154.019-43, efetiva no cargo de FONOAUDIÓLOGO, Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 06/03/2018 e término em 05/09/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01532R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Março de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” |
Anexo
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2018-03-09 09/03/2018 | Portaria: 024/2018 | PORTARIA Nº. 024/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA.” JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, Diretor Executivo da Prev-Jaci, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais e conforme estabelece o Art. 47, Inciso II Alinea “C” e Art 49 § 1º da Lei 1458/2012 de 02 de Julho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Progressão Funcional da Classe B para Classe “C” a servidora CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade nº 1138623-1 SJ/MT, inscrita no CPF nº 822.733.081-91, funcionaria efetiva da Prev-Jaci no cargo de Técnica Administrativa Previdenciária, conforme documentos apresentados. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se. Jaciara/MT, 09 de Março de 2018 JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da PREV-JACI Registrado e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidas por Lei Municipal. Data supra JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da PREV-JACI "DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA.” "DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA.” |
Anexo
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2018-03-09 09/03/2018 | Portaria: 023/2018 | PORTARIA N.º 023/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IZABEL ALVES LIMA, portadora da cédula de identidade nº 995.012 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 503.845.971-49, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 04/03/2018 e término em 02/05/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01803P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Março de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL ALVES LIMA”. |
Anexo
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2018-03-09 09/03/2018 | Portaria: 022/2018 | PORTARIA N.º 022/2018 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/03/2018 e término em 01/08/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.00033R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Março de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
Anexo
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2018-03-06 06/03/2018 | Portaria: 021/2018 | PORTARIA N.º 021/2018 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 25/02/2018 e término em 05/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.00033R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Março de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
Anexo
96.10 Kb |
2018-03-06 06/03/2018 | Portaria: 020/2018 | PORTARIA N.º 020/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZENIR MORAES MOURA ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0547259-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.127.321-91, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/02/2018 e término em 28/04/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01727R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Março de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” |
Anexo
96.25 Kb |
2018-02-26 26/02/2018 | Portaria: 019/2018 | PORTARIA N.º 019/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 16/02/2018 e término em 23/05/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01735R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Fevereiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
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2018-02-22 22/02/2018 | Portaria: 018/2018 | PORTARIA N.º 018/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 10/02/2018 e término em 21/05/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01585R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Fevereiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO” |
Anexo
93.08 Kb |
2018-02-19 19/02/2018 | Portaria: 017/2018 | PORTARIA N.º 017/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1436482-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 998.885.481-15, efetiva no cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, Classe “B”, nível “4”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos integrais, a partir de 09/02/2018 e término em 05/08/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01574R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Fevereiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
92.23 Kb |
2018-02-19 19/02/2018 | Portaria: 016/2018 | PORTARIA N.º 016/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARINETE DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 1211592-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 860.698.881-20, efetiva no cargo de CONTADORA, Classe “B”, nível “3”, lotada na Prev-Jaci - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara , com vencimentos integrais, a partir de 14/02/2018 e término em 07/08/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01683R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Fevereiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” |
Anexo
91.25 Kb |
2018-02-14 14/02/2018 | Portaria: 015/2018 | PORTARIA N.º 015/2018 “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCIENE ANSELMO BISPO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LUCIENE ANSELMO BISPO, portadora da cédula de identidade nº 956.037 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 631.286.671-87, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “D”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 24/02/2018 e término em 25/03/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01794P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Fevereiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCIENE ANSELMO BISPO.” “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCIENE ANSELMO BISPO.” |
Anexo
91.17 Kb |
2018-02-09 09/02/2018 | Portaria: 014/2018 | PORTARIA N.º 014/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS, portadora da cédula de identidade nº 1248628-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.959.681-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 09/02/2018 e término em 19/07/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01533R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Fevereiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” |
Anexo
93.11 Kb |
2018-02-09 09/02/2018 | Portaria: 013/2018 | PORTARIA N.º 013/2018 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/02/2018 e término em 02/04/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01542R11. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Fevereiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
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2018-02-08 08/02/2018 | Portaria: 012/2018 | PORTARIA N.º 012/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER, portador da cédula de identidade nº 1.449.374-3 SSP/PR, inscrito no CPF nº 198.346.679-49, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, com vencimentos integrais, a partir de 26/01/2018 e término em 24/072018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01756R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Fevereiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. |
Anexo
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2018-02-01 01/02/2018 | Portaria: 011/2018 | PORTARIA N.º 011/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. França Correia Soares.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, e § 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal, Lei Municipal nº 1.457/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Profissionais do Sistema único de Saúde, Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.751 de 02 de junho de 2017, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício aposentadoria por idade, a Sra. França Correia Soares, brasileira, casada, portador da cédula de identidade RG n.º 287 919 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 487.416.631-87, servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Classe “B”, Nível “08”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, contando com 17 (dezessete) anos, 2 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.02.01790P, a partir de 01/02/2018 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 01 de fevereiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. França Correia Soares.” “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. França Correia Soares.” |
Anexo
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2018-01-30 30/01/2018 | Portaria: 010/2018 | PORTARIA N.º 010/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEURACY FAUSTINO DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 253.696 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 229.646.061-53, efetiva no cargo de AGENTE SERVIÇOS Classe “B”, nível “19”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 21/01/2018 e término em 20/03/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01746R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 30 de Janeiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES.” |
Anexo
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2018-01-25 25/01/2018 | Portaria: 009/2018 | PORTARIA N.º 009/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER, portador da cédula de identidade nº 1.449.374-3 SSP/PR, inscrito no CPF nº 198.346.679-49, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, com vencimentos integrais, a partir de 11/01/2018 e término em 25/01/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01756R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 25 de Janeiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. |
Anexo
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2018-01-24 24/01/2018 | Portaria: 008/2018 | PORTARIA N.º 008/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, portadora da cédula de identidade nº 395.789 SSP/MT, inscrita no CPF nº 568.909.581-87, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “C”, nível “10”, lotada no Gabinete de Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 23/01/2018 e término em 22/04/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01701R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 24 de Janeiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” |
Anexo
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2018-01-23 23/01/2018 | Portaria: 007/2018 | PORTARIA N.º 007/2018 “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, do servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE, portador da cédula de identidade nº 485.635 SSP/MT, inscrito no CPF nº 385.452.331-91, efetivo no cargo de VIGIA/GUARDA MUNICIPAL, Classe “B”, nível “17”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimentos integrais, a partir de 26/01/2018 e término em 27/04/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01785P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Janeiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. |
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2018-01-23 23/01/2018 | Portaria: 006/2018 | PORTARIA N.º 006/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/01/2018 e término em 28/03/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01573R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Janeiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
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2018-01-19 19/01/2018 | Portaria: 005/2018 | PORTARIA N.º 005/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA , portador da cédula de identidade nº 254638 SSP/MT, inscrito no CPF nº 432.747.221-20, efetivo no cargo de DESENHISTA/CADISTA, Classe “D”, nível “34”, lotado no Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, com vencimentos integrais, a partir de 19/01/2018 e término em 18/04/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01717R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Janeiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. |
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2018-01-18 18/01/2018 | Portaria: 004/2018 | PORTARIA N.º 004/2018 “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELIETE DA SILVA NASCIMENTO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELIETE DA SILVA NASCIMENTO, portadora da cédula de identidade nº 0879357-3 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 569.449.421-00, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 20/01/2018 e término em 20/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.05.01782P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Janeiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELIETE DA SILVA NASCIMENTO.” “Dispõe sobre a Concessão o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELIETE DA SILVA NASCIMENTO.” |
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2018-01-10 10/01/2018 | Portaria: 003/2018 | PORTARIA N.º 003/2018 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILLI.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILLI., portadora da cédula de identidade nº 1336626-2 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 993.767.331-34, efetiva no cargo de MÉDICA ocupante de duas cadeiras, Classe “A”, nível “3” e Classe “B”, nível “5” respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 18/12/2017 e término em 16/04/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2018.08.01781P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Janeiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILLI.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILLI.” |
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2018-01-05 05/01/2018 | Portaria: 002/2018 | PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Patrimonial da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara, para o exercício de 2018, como segue: § 1º A Comissão de que trata este Art. Será composta pelos seguintes membros: MENAH R. GUIMARÃES DA SILVA - PRESIDENTE JAQUELINE FERREIRA LOPES - MEMBRO VERALICE TICIANEL DE G. BUENO - MEMBRO § 2º - São funções básicas da Comissão de Controle Patrimonial: I- controlar a existência dos bens, atualizando e conferindo dados físicos e financeiros; II- registrar os detalhes que caracterizam e identificam a situação e a localização na estrutura da Prev-Jaci. §3º - Os bens considerados inservíveis deverão estar dispostos em relatório de bens inservíveis, contendo todas as características, estado de conservação, valor atualizado e número de registro. Art. 2º - Os membros da Comissão de Controle Patrimonial, no desempenho de suas funções, receberão orientações, quando necessárias, pelo setor contábil. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de Janeiro de 2018 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci "Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT". "Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT". |
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2018-01-05 05/01/2018 | Portaria: 001/2018 | PORTARIA Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. Art. 2º - Caberá ao Fiscal de Contrato, coordenar, acompanhar, fiscalizar, propor a celebração de aditivos ou rescisão, controlar o prazo de vigência e emitir respectivos relatórios dos contratos sob sua responsabilidade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de Janeiro de 2018 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci "Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93". "Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93". |
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2017-12-21 21/12/2017 | Portaria: 145/2017 | PORTARIA N.º 145/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. ELIAN REZENDE DE MORAES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. ELIAN REZENDE DE MORAES , portador da cédula de identidade nº 909.952 SSP/MT, inscrito no CPF nº 594.353.641-87, efetivo no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, Classe “D”, nível “34”, lotado no Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, com vencimentos integrais, a partir de 27/11/2017 e término em 27/05/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01749R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Dezembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. ELIAN REZENDE DE MORAES”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. ELIAN REZENDE DE MORAES”. |
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2017-12-21 21/12/2017 | Portaria: 144/2017 | PORTARIA N.º 144/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZENIR MORAES MOURA ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0547259-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.127.321-91, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/12/2017 e término em 20/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01727R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Dezembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” |
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2017-12-18 18/12/2017 | Portaria: 143/2017 | PORTARIA N.º 143/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RENATA VASCONCELOS XAVIER.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. RENATA VASCONCELOS XAVIER, portadora da cédula de identidade nº 1443856-9 SSP/MT, inscrita no CPF nº 957.063.018-2, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 23/12/2017 e término em 31/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01745R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Dezembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RENATA VASCONCELOS XAVIER.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RENATA VASCONCELOS XAVIER.” |
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2017-12-18 18/12/2017 | Portaria: 142/2017 | PORTARIA N.º 142/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 821.271 SSP/MT, inscrita no CPF nº 537.242.831-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “D”, nível “22”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, com vencimentos integrais, a partir de 14/12/2017 e término em 13/03/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01718R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Dezembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. |
Anexo
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2017-12-13 13/12/2017 | Portaria: 141/2017 | PORTARIA N.º 141/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARINETE DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 1211592-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 860.698.881-20, efetiva no cargo de CONTADORA, Classe “B”, nível “3”, lotada na Prev-Jaci - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara , com vencimentos integrais, a partir de 14/12/2017 e término em 13/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01683R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Dezembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” |
Anexo
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2017-12-11 11/12/2017 | Portaria: 140/2017 | PORTARIA N.º 140/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIEMNTO MARI, portadora da cédula de identidade nº 1.002.314 SSP/MT, inscrita no CPF nº 627.805.571-63, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 16/12/2017 e término em 30/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01774P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Dezembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI.” |
Anexo
97.14 Kb |
2017-12-08 08/12/2017 | Portaria: 139/2017 | PORTARIA N.º 139/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDILENE MARIM DOS ANJOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. EDILENE MARIM DOS ANJOS, portadora da cédula de identidade nº 1508452-3 SSP/MT, inscrita no CPF nº 554.913.831-04, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 08/12/2017 e término em 08/01/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01773P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Dezembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDILENE MARIM DOS ANJOS.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDILENE MARIM DOS ANJOS.” |
Anexo
101.58 Kb |
2017-12-08 08/12/2017 | Portaria: 138/2017 | PORTARIA N.º 138/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora KELIANE RODRIGUES DE SOUSA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. KELIANE RODRIGUES DE SOUSA , portadora da cédula de identidade nº 1981866-1 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 024.848.451-62, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “Inicial”, nível “Básico”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimentos integrais, a partir de 04/12/2017 e término em 02/04/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01772P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Dezembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora KELIANE RODRIGUES DE SOUSA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora KELIANE RODRIGUES DE SOUSA.” |
Anexo
102.02 Kb |
2017-12-08 08/12/2017 | Portaria: 137/2017 | PORTARIA N.º 137/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 04/12/2017 e término em 02/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01542R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Dezembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
98.96 Kb |
2017-12-08 08/12/2017 | Portaria: 136/2017 | PORTARIA N.º 136/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEURACY FAUSTINO DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 253.696 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 229.646.061-53, efetiva no cargo de AGENTE SERVIÇOS Classe “B”, nível “19”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 22/11/2017 e término em 20/01/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01746R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Dezembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES.” |
Anexo
92.01 Kb |
2017-11-29 29/11/2017 | Portaria: 135/2017 | PORTARIA N.º 135/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 16/11/2017 e término em 15/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01735R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 29 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
93.27 Kb |
2017-11-29 29/11/2017 | Portaria: 134/2017 | PORTARIA N.º 134/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA , portadora da cédula de identidade nº 1125811-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 690.953.611-87, efetiva no cargo de NUTRICIONISTA, Classe “B”, nível “5”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimentos integrais, a partir de 09/11/2017 e término em 08/03/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01765P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 29 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora PAULA ELEONORA LIMA DA SILVA.” |
Anexo
100.98 Kb |
2017-11-27 27/11/2017 | Portaria: 133/2017 | PORTARIA N.º 133/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 26/11/2017 e término em 24/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.00033R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
Anexo
96.28 Kb |
2017-11-24 24/11/2017 | Portaria: 132/2017 | PORTARIA N.º 132/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 10/11/2017 e término em 09/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01585R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 24 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
Anexo
93.08 Kb |
2017-11-23 23/11/2017 | Portaria: 131/2017 | PORTARIA N.º 131/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RENATA VASCONCELOS XAVIER.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. RENATA VASCONCELOS XAVIER, portadora da cédula de identidade nº 1443856-9 SSP/MT, inscrita no CPF nº 957.063.018-2, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 23/11/2017 e término em 22/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01745R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RENATA VASCONCELOS XAVIER. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RENATA VASCONCELOS XAVIER. |
Anexo
98.12 Kb |
2017-11-17 17/11/2017 | Portaria: 130/2017 | PORTARIA N.º 130/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 18/11/2017 e término em 20/11/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01457R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
90.92 Kb |
2017-11-17 17/11/2017 | Portaria: 129/2017 | PORTARIA N.º 129/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora PAULA KAROLINE SALDANHA V. SONSIN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. PAULA KAROLINE SALDANHA V. SONSIN, portadora da cédula de identidade nº 1471311-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 000.057.901-13, efetiva no cargo de PSICÓLOGA, Classe “B”, nível “6”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimentos integrais, a partir de 01/11/2017 e término em 28/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01760P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora PAULA KAROLINE SALDANHA V. SONSIN.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora PAULA KAROLINE SALDANHA V. SONSIN.” |
Anexo
102.59 Kb |
2017-11-17 17/11/2017 | Portaria: 128/2017 | PORTARIA N.º 128/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RENATA MORAES DE OLIVEIRA RAITZ.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. RENATA MORAES DE OLIVEIRA RAITZ, portadora da cédula de identidade nº 1598177-0 SSP/MT, inscrita no CPF nº 007.238.081-04, efetiva no cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, Classe “A”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 23/11/2017 e término em 24/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01759P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RENATA MORAES DE OLIVEIRA RAITZ.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RENATA MORAES DE OLIVEIRA RAITZ.” |
Anexo
97.37 Kb |
2017-11-17 17/11/2017 | Portaria: 127/2017 | PORTARIA N.º 127/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LUCIENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. LUCIENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 1471831-6 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 984.709.141-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, Classe “C”, nível “7”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimentos integrais, a partir de 14/10/2017 e término em 10/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01758P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LUCIENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LUCIENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
106.42 Kb |
2017-11-14 14/11/2017 | Portaria: 126/2017 | PORTARIA N.º 126/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 1138623-1 SJ/MT, Inscrita no CPF nº 822.733.081-91, efetiva no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO PREVIDÊNCIÁRIO, Classe “A”, nível “5”, lotada na PREV-JACI, com vencimentos integrais, a partir de 07/11/2017 e término em 06/03/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01757P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA.” |
Anexo
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2017-11-13 13/11/2017 | Portaria: 125/2017 | PORTARIA N.º 125/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER, portador da cédula de identidade nº 1.449.374-3 SSP/PR, inscrito no CPF nº 198.346.679-49, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, com vencimentos integrais, a partir de 10/11/2017 e término em 11/01/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01756P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SIGMAR DRISNER”. |
Anexo
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2017-11-13 13/11/2017 | Portaria: 124/2017 | PORTARIA N.º 124/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NATÁLIA SILVA NERIS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NATÁLIA SILVA NERIS, portadora da cédula de identidade nº 1650334-14 SSP/MT, inscrita no CPF nº 031.009.541-73, efetiva no cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 04/11/2017 e término em 05/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01755P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NATÁLIA SILVA NERIS.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NATÁLIA SILVA NERIS.” |
Anexo
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2017-11-09 09/11/2017 | Portaria: 123/2017 | PORTARIA N.º 123/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 20/10/2017 e término em 25/11/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.00033R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
Anexo
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2017-11-08 08/11/2017 | Portaria: 122/2017 | PORTARIA Nº. 122, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Art. 77 inciso V, da Lei Municipal 1.417 de 13 de Março de 2012. Resolve; Art. 1º EXONERAR a servidora JAQUELINE FEREIRA LOPES, do cargo de COORDENADORA DE SETOR em Comissão (PREV-3). Art. 2º NOMEAR, a servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, no cargo de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO em Comissão (PREV-2). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário retroagindo seus efetivos a 01/11/2017. Jaciara/MT, 08 de Novembro de 2017 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci "Dispõe sobre a nomeação da servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES no cargo de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO em comissão (PREV-2) "Dispõe sobre a nomeação da servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES no cargo de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO em comissão (PREV-2) |
Anexo
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2017-11-01 01/11/2017 | Portaria: 121/2017 | PORTARIA N.º 121/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLÁUDIA CLEVER MATIAS DO VAL, portadora da cédula de identidade nº 1.975.096 SSP/GO, inscrita no CPF nº 538.114.881-04, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 28/10/2017 e término em 01/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01720P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 01 de Novembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” |
Anexo
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2017-10-26 26/10/2017 | Portaria: 120/2017 | PORTARIA N.º 120/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RENATA VASCONCELOS XAVIER.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. RENATA VASCONCELOS XAVIER, portadora da cédula de identidade nº 1443856-9 SSP/MT, inscrita no CPF nº 957.063.018-2, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 22/10/2017 e término em 22/11/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01745P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RENATA VASCONCELOS XAVIER.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora RENATA VASCONCELOS XAVIER.” |
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2017-10-26 26/10/2017 | Portaria: 119/2017 | PORTARIA N.º 119/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. ELIAN REZENDE DE MORAES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. ELIAN REZENDE DE MORAES , portador da cédula de identidade nº 909.952 SSP/MT, inscrito no CPF nº 594.353.641-87, efetivo no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, Classe “D”, nível “34”, lotado no Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, com vencimentos integrais, a partir de 26/10/2017 e término em 26/11/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01717R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. ELIAN REZENDE DE MORAES”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. ELIAN REZENDE DE MORAES”. |
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2017-10-25 25/10/2017 | Portaria: 118/2017 | PORTARIA N.º 118/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, portadora da cédula de identidade nº 395.789 SSP/MT, inscrita no CPF nº 568.909.581-87, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “C”, nível “10”, lotada no Gabinete de Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 23/10/2017 e término em 22/01/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01701R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 25 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” |
Anexo
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2017-10-25 25/10/2017 | Portaria: 117/2017 | PORTARIA N.º 117/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA , portador da cédula de identidade nº 254638 SSP/MT, inscrito no CPF nº 432.747.221-20, efetivo no cargo de DESENHISTA/CADISTA, Classe “D”, nível “34”, lotado no Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, com vencimentos integrais, a partir de 19/10/2017 e término em 18/01/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01717R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 25 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. |
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2017-10-24 24/10/2017 | Portaria: 116/2017 | PORTARIA N.º 116/2017 “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 099/2015 de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Maria Santina da Costa Silva, na qualidade de viúva do “de cujus” e a Sra. Ana Jesuína da Penha, na qualidade de companheira do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Joelson Soares de Jesus.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 099/2015, publicada dia 09/10/2015 no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 2.329, que concede o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. JOELSON SOARES DE JESUS, portador do RG nº 0730146-4 SSP-MT e do CPF nº 482.396.741-00, efetivo no cargo de Operador de Veículos e máquinas II, “Nível 06-1”, 10-05 anos, “Classe A”, e matrícula 194, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, aposentado por invalidez pelo PREV- JACI, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2015.07.01446P, a partir da data de 27/05/2015, data do requerimento, na proporção de 100 % (Cem por cento) em favor da Sra. MARIA SANTINA DA COSTA SILVA , brasileira, cônjuge do de cujus, portadora do RG n.º 1724178-2 SSP/MT e do CPF sob o n.º 948.826.061-00 e; a partir de 14/09/2015 data do requerimento da companheira, deverá ser rateado em partes iguais com a companheira do de cujus Sra. ANA JESUINA DA PENHA, portadora do RG nº. 04115872 SJ-MT e CPF nº 823.651.801-91, até posterior deliberação. ONDE SE LÊ: “Considerando o Art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c Art. 6-A, § único da EC 41 com redação dada pela EC nº 70/2012 e Art. 28, inciso I, da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência do Município de Jaciara/MT e das Leis 1.524/2013, Lei 1.584/2014 e da Lei 1.671/2015, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal; LEIA-SE: “Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 c/c Art. 6-A, § único da EC 41 com redação dada pela EC nº 70/2012 e art. 7º inciso I, Art. 28, inciso I, e art. 30 inciso II da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência do Município de Jaciara/MT e das Leis 1.524/2013, Lei 1.584/2014 e da Lei 1.671/2015, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal”; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 27 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara/MT, 24 de outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 099/2015 de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Maria Santina da Costa Silva, na qualidade de viúva do “de cujus” e a Sra. Ana Jesuína da Penha, na qualidade de companheira do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Joelson Soares de Jesus.” “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 099/2015 de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Maria Santina da Costa Silva, na qualidade de viúva do “de cujus” e a Sra. Ana Jesuína da Penha, na qualidade de companheira do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Joelson Soares de Jesus.” |
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2017-10-23 23/10/2017 | Portaria: 115/2017 | PORTARIA N.º 115/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZENIR MORAES MOURA ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0547259-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.127.321-91, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 13/10/2017 e término em 20/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01727R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” |
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2017-10-23 23/10/2017 | Portaria: 114/2017 | PORTARIA N.º 114/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CIRLENE DA ROCHA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 372.747 SSP/MT, inscrita no CPF nº 459.323.441-72, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 21/10/2017 e término em 20/04/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01397R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” |
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2017-10-23 23/10/2017 | Portaria: 113/2017 | PORTARIA N.º 113/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. NEURACY FAUSTINO DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 253.696 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 229.646.061-53, efetiva no cargo de AGENTE SERVIÇOS Classe “B”, nível “19”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 21/10/2017 e término em 21/11/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01746P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 23 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora NEURACY FAUSTINO DE MORAES.” |
Anexo
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2017-10-19 19/10/2017 | Portaria: 112/2017 | PORTARIA N.º 112/2017 “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 051/2014 que dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Maria Helena de Souza, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Inácio Braun.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 051/2014, publicada dia 26/05/2014 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 1979, que concede o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Sr. Inacio Braun, brasileiro, convivente, portador da cédula de identidade RG n.º 4025769193 - SSP/RS, inscrito no CPF sob o n.º 199.585.520-00, servidor efetivo no cargo de Professor, Classe “B”, Nível “01”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em favor da Sra. Maria Helena de Souza, brasileira, convivente, portadora da cédula de identidade RG n.º 1903343-5 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 496.783.370-53, o equivalente ao percentual de 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2014.07.01251P, a partir da data do seu falecimento, ocorrido em 27/03/2014, até posterior deliberação. ONDE SE LÊ: “Considerando o Artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Artigo 7º, inciso I e Art. 28, inciso II da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal, com último reajuste concedido na Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.524 de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT;” LEIA-SE: “Considerando o Artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Artigo 7º, inciso I e Art. 28, inciso II e art. 30 inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal, com último reajuste concedido na Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.524 de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT;” Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a data do requerimento do benefício em 27 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara/MT, 19 de outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 051/2014 que dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Maria Helena de Souza, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Inácio Braun.” “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 051/2014 que dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Maria Helena de Souza, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Inácio Braun.” |
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2017-10-16 16/10/2017 | Portaria: 111/2017 | PORTARIA N.º 111/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SELMA DA SILVA NETO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SELMA DA SILVA NETO, portadora da cédula de identidade nº 1354810-7 SSP/MT, inscrita no CPF nº 938.687.581-00, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “B”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 22/10/2017 e término em 22/11/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01744P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SELMA DA SILVA NETO.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SELMA DA SILVA NETO.” |
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2017-10-16 16/10/2017 | Portaria: 110/2017 | PORTARIA N.º 110/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 29/09/2017 e término em 31/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01573R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
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2017-10-16 16/10/2017 | Portaria: 109/2017 | PORTARIA N.º 109/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/10/20107 e término em 20/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01498R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
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2017-10-11 11/10/2017 | Portaria: 108/2017 | PORTARIA N.º 108/2017 “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 052/2013 de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Sônia Ferreira Valverde Matos, em decorrência do falecimento do servidor Sr. João Bosco Valverde Matos” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 052/2013, que concede o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Sr. João Bosco Valverde Matos, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n.º 2.995.51313-0 - SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 035.337.008/87, efetivo no cargo de Odontólogo e Aposentado por Invalidez pelo PREV-JACI, conforme Portaria n.º 105/2012, em favor da Sra. Sônia Ferreira Valverde Matos, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade RG n.º 5.393.316 SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.º 514.105.241-91, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2013.07.00024P, a partir da data do seu falecimento, ocorrido em 28/04/2013, até posterior deliberação. ONDE SE LÊ: “Considerando o Artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Artigo 7º, inciso I e Art. 28, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal”; LEIA-SE: “Considerando o Artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Artigo 7º, inciso I, Art. 28, inciso I e art. 30 inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal”; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a data do requerimento do benefício em 28 de abril de 2013, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara/MT, 11 de outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 052/2013 de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Sônia Ferreira Valverde Matos, em decorrência do falecimento do servidor Sr. João Bosco Valverde Matos” “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 052/2013 de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Sônia Ferreira Valverde Matos, em decorrência do falecimento do servidor Sr. João Bosco Valverde Matos” |
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2017-10-10 10/10/2017 | Portaria: 107/2017 | PORTARIA N.º 107/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. AGNALDO VENÂNCIO ROCHA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Doença, ao servidor Sr. AGNALDO VENÂNCIO ROCHA , portador da cédula de identidade nº 366.9788 SSP/MT, inscrito no CPF nº 415.219.431-68, efetivo no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, Classe “D”, nível “25”, lotado no Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos integrais, a partir de 02/10/2017 e término em 02/11/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01726R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. AGNALDO VENÂNCIO ROCHA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. AGNALDO VENÂNCIO ROCHA”. |
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2017-10-10 10/10/2017 | Portaria: 106/2017 | PORTARIA N.º 106/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ, portador da cédula de identidade nº 635.514 SSP/MT, inscrito no CPF nº 420.304.551-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 06/10/2017 e término em 25/03/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01575R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. |
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2017-10-10 10/10/2017 | Portaria: 105/2017 | PORTARIA Nº. 0105/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA.” JOSÉ ROBERTO CARNEIRO, Diretor Executivo da Prev-Jaci, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais e conforme estabelece o Art. 49 da Lei 1458/2012 de 02 de Julho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Progressão Salarial do Nível “ 7 ” e Classe “C” a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade nº 20314230 SSP/MT, inscrita no CPF nº 026.649.981-37, funcionaria efetiva da Prev-Jaci no cargo de Agente de Serviços Gerais, conforme documentos apresentados. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se. Jaciara/MT, 10 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da PREV-JACI Registrado e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidas por Lei Municipal. Data supra DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA.” DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA.” |
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2017-10-09 09/10/2017 | Portaria: 104/2017 | PORTARIA N.º 104/2017 “Dispõe sobre a Finalização do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CAMILA CELUPPI.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Finalizar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CAMILA CELUPPI, portadora da cédula de identidade nº 1891340-7 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 021.045.991-30, efetiva no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, a partir de 02/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01738P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Dispõe sobre a Finalização do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CAMILA CELUPPI.” Dispõe sobre a Finalização do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CAMILA CELUPPI.” |
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2017-10-05 05/10/2017 | Portaria: 103/2017 | PORTARIA N.103/2017. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Terezinha da Silva Dutra.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei Municipal nº 1.457/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 1.751, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Sra. Terezinha da Silva Dutra, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade n.º 0075514-1 SJ/MT e CPF n.º 160.454.401-53, efetiva no cargo de Técnico em Enfermagem, Classe “D” Nível “20”, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; matriculada sob n.º 311-1, contando com 30 (trinta) anos, 6 (seis) meses e 19 (dezesseis) dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.04.01732P, a partir de 01/10/2017 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de outubro de 2017, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 05 de Outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMM Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Terezinha da Silva Dutra.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Terezinha da Silva Dutra.” |
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2017-10-04 04/10/2017 | Portaria: 102/2017 | PORTARIA N.º 102/2017 “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 012/2015 de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Lucilene Barbosa Nunes, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Marco Nunes da Silva” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 012/2015, onde foi concedido o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do Sr. Marco Nunes da Silva, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n.º 0197445-9 - SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 266.270.191-91, servidor aposentado por invalidez no cargo de Operador de Veículos e Máquinas I, Classe “A”, Padrão “13 – 1,24 - 12”, através da Portaria n.º 020/2013, em favor da Sra. Lucilene Barbosa Nunes, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade RG n.º 1984837-4 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 026.885.661-30, o equivalente ao percentual de 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2015.07.01352P. ONDE SE LÊ: “Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 70 de 29 de março de 2012, c/c Art. 28, inciso I, da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência do Município de Jaciara/MT”; LEIA-SE: “Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, Art. 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 70 de 29 de março de 2012, c/c Art. 7º inciso I, Art. 28, inciso I e art. 30 inciso II da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência do Município de Jaciara/MT”; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a data do requerimento do benefício em 21 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara/MT, 04 de outubro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 012/2015 de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Lucilene Barbosa Nunes, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Marco Nunes da Silva” “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 012/2015 de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Lucilene Barbosa Nunes, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Marco Nunes da Silva” |
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2017-09-26 26/09/2017 | Portaria: 101/2017 | PORTARIA N.º 101/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, portadora da cédula de identidade nº 553.175 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 396.322.451-72, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 16/09/2017 e término em 15/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01626R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” “Dispõe sobre a Prorrogação o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” |
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2017-09-26 26/09/2017 | Portaria: 100/2017 | PORTARIA N.º 100/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CAMILA CELUPPI.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CAMILA CELUPPI, portadora da cédula de identidade nº 1891340-7 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 021.045.991-30, efetiva no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 30/09/2017 e término em 30/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01738P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CAMILA CELUPPI.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CAMILA CELUPPI.” |
Anexo
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2017-09-25 25/09/2017 | Portaria: 099/2017 | PORTARIA N.º99/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora efetiva Sra. Helenita Marques Dourado.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal; e Lei Municipal n.º 1.750 de 02 de junho de 2017, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos, pensionistas e contratados da Educação – exclusivamente ao Magistério - do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício aposentadoria por idade, a Sra. Helenita Marques Dourado, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG n.º 6.001.567 SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.º 676.697.788-49, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível “02”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, matriculada sob nº 162-2, contando com 19 anos, 06 meses e 09 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n. 2017.02.01706P, a partir de 22 de setembro de 2017, até posterior deliberação. Art. 2º. Fica REVOGADA a portaria n.º 98/2017 publicada em 25/09/2017 no Diário Oficial Eletrônicos dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição nº 2.821. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 25 de setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora efetiva Sra. Helenita Marques Dourado.” “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora efetiva Sra. Helenita Marques Dourado.” |
Anexo
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2017-09-22 22/09/2017 | Portaria: 098/2017 | PORTARIA N.º 98/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora efetiva Sra. Helenita Marques Dourado.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal; e Lei Municipal n.º 1.750 de 02 de junho de 2017, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos, pensionistas e contratados da Educação – exclusivamente ao Magistério - do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício aposentadoria por idade, à Sra. Helenita Marques Dourado, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG n.º 6.001.567 SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.º 676.697.788-49, servidora efetivo no cargo de Professora, Classe “C”, Nível “02”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com jornada de trabalho de 30 horas semanais; matriculada sob nº 162, contando com 19 anos, 06 meses e 09 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n. 2017.02.01706P, a partir de 22 de setembro de 2017, até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 22 de setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora efetiva Sra. Helenita Marques Dourado.” “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora efetiva Sra. Helenita Marques Dourado.” |
Anexo
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2017-09-22 22/09/2017 | Portaria: 097/2017 | PORTARIA N.º 097/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora TEREZINHA DA SILVA DUTRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. TEREZINHA DA SILVA DUTRA, portadora da cédula de identidade nº 0075514-1 SJ/MT, Inscrita no CPF nº 160.454.401-53, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “D”, nível “19”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 15/09/2017 e término em 13/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01704R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora TEREZINHA DA SILVA DUTRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora TEREZINHA DA SILVA DUTRA.” |
Anexo
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2017-09-22 22/09/2017 | Portaria: 096/2017 | PORTARIA N.º 096/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELMA BREDA GARDIM.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELMA BREDA GARDIM, portadora da cédula de identidade nº 420.851 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 919.285.911-91, efetiva no cargo de AGENTE COMBATE A ENDEMIAS, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 17/07/2017 e término em 12/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01699R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELMA BREDA GARDIM.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELMA BREDA GARDIM.” |
Anexo
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2017-09-19 19/09/2017 | Portaria: 095/2017 | PORTARIA N.º 095/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 02/09/2017 e término em 15/11/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01735P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
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2017-09-19 19/09/2017 | Portaria: 094/2017 | PORTARIA N.º 094/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MELISSA AIRES DE CARVALHO, portadora da cédula de identidade nº 4.673.338-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 024.154.019-43, efetiva no cargo de FONOAUDIÓLOGO, Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 06/09/2017 e término em 05/03/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01532R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” |
Anexo
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2017-09-19 19/09/2017 | Portaria: 093/2017 | PORTARIA N.º 093/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/09/2017 e término em 03/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01542R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
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2017-09-18 18/09/2017 | Portaria: 092/2017 | PORTARIA N.º 092/2017. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Francisca Monteiro da Silva.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; Lei Municipal nº 1.454/2012 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Sistema Único de Gestão Social do Município de Jaciara/MT e da Lei nº 1.751, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Sra. Francisca Monteiro da Silva, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 183 745 SSP/MT e CPF n.º 482.341.921-91, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Classe “C” Nível “31”, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social; sob matrícula n.º 214-1, contando com 30 anos, 4 meses e 25 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.04.01731P, a partir de 18/09/2017 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT- MT, 18 de setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Francisca Monteiro da Silva.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Francisca Monteiro da Silva.” |
Anexo
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2017-09-15 15/09/2017 | Portaria: 091/2017 | PORTARIA N.º 091/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 995.923 SSP/MT, inscrita no CPF nº 650.699.511-49, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 25/09/2017 e término em 25/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01730P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS.” |
Anexo
97.44 Kb |
2017-09-14 14/09/2017 | Portaria: 090/2017 | PORTARIA N.º 090/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 821.271 SSP/MT, inscrita no CPF nº 537.242.831-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “D”, nível “22”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, com vencimentos integrais, a partir de 26/08/2017 e término em 13/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01718R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. |
Anexo
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2017-09-13 13/09/2017 | Portaria: 089/2017 | PORTARIA N.º 089/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARINETE DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 1211592-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 860.698.881-20, efetiva no cargo de CONTADORA, Classe “B”, nível “3”, lotada na Prev-Jaci - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara , com vencimentos integrais, a partir de 06/09/2017 e término em 13/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01683R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” |
Anexo
91.50 Kb |
2017-09-11 11/09/2017 | Portaria: 088/2017 | PORTARIA N.º 088/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ZENIR MORAES MOURA ANDRADE, portadora da cédula de identidade nº 0547259-8 SSP/MT, inscrita no CPF nº 396.127.321-91, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 08/09/2017 e término em 12/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01727P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ZENIR MORAES MOURA ANDRADE.” |
Anexo
96.27 Kb |
2017-09-11 11/09/2017 | Portaria: 087/2017 | PORTARIA N.º 087/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. AGNALDO VENÂNCIO ROCHA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. AGNALDO VENÂNCIO ROCHA , portador da cédula de identidade nº 366.9788 SSP/MT, inscrito no CPF nº 415.219.431-68, efetivo no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, Classe “D”, nível “25”, lotado no Secretaria Municipal de Administração, com vencimentos integrais, a partir de 01/09/2017 e término em 01/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01726P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. AGNALDO VENÂNCIO ROCHA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. AGNALDO VENÂNCIO ROCHA”. |
Anexo
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2017-09-11 11/09/2017 | Portaria: 086/2017 | PORTARIA N.º 086/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 33.249.332-5 SSP/SP, Inscrita no CPF nº 295.613.668-27, efetiva no cargo de ENFERMEIRA, Classe “D”, nível “10”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 27/08/2017 e término em 24/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01725P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA.” |
Anexo
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2017-09-04 04/09/2017 | Portaria: 085/2017 | PORTARIA N.º 085/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLÁUDIA CLEVER MATIAS DO VAL, portadora da cédula de identidade nº 1.975.096 SSP/GO, inscrita no CPF nº 538.114.881-04, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 27/08/2017 e término em 27/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01720P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAÚDIA CLEVER MATIAS DO VAL.” |
Anexo
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2017-09-04 04/09/2017 | Portaria: 084/2017 | PORTARIA N.º 084/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA , portador da cédula de identidade nº 254638 SSP/MT, inscrito no CPF nº 432.747.221-20, efetivo no cargo de DESENHISTA/CADISTA, Classe “D”, nível “34”, lotado no Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, com vencimentos integrais, a partir de 12/08/2017 e término em 18/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01717P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Setembro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSÉ CLÓVIS LIMA”. |
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2017-08-29 29/08/2017 | Portaria: 083/2017 | PORTARIA N.º 083/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, portadora da cédula de identidade nº 395.789 SSP/MT, inscrita no CPF nº 568.909.581-87, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “C”, nível “10”, lotada no Gabinete de Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 23/08/2017 e término em 22/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01701P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 29 de Agosto de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” |
Anexo
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2017-08-28 28/08/2017 | Portaria: 080/2017 | PORTARIA N.º 080/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora VALDINÉIA CARVALHO BATISTA QUEIROZ MUNIZ.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. VALDINÉIA CARVALHO BATISTA QUEIROZ MUNIZ, portadora da cédula de identidade nº 1563845-6 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 015.868.551-23 efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto , com vencimentos integrais, a partir de 14/08/2017 e término em 11/12/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01719P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 28 de Agosto de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora VALDINÉIA CARVALHO BATISTA QUEIROZ MUNIZ.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora VALDINÉIA CARVALHO BATISTA QUEIROZ MUNIZ.” |
Anexo
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2017-08-24 24/08/2017 | Portaria: 082/2017 | PORTARIA N.º 082/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte ao menor Eduardo Santos de Assunção, representado por ser genitor Sr. Audeir Lopes de Assunção, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Vanessa Cristina Vieira dos Santos”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c e Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso II, e art. 30, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT; Lei Municipal nº 1.211/2009 que dispõe sobre a Reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica no Sistema Público Educacional do Município de Jaciara e da Lei nº 1.750, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, ativos, inativos e pensionistas e contratados da Educação do Município de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Vanessa Cristina Vieira dos Santos, brasileira, portadora da cédula de identidade nº. 2223998-7 SSP/MT e CPF nº. 025.477.601-93, Efetiva no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Classe “A” Nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, matriculada sob nº. 769-1, com carga horária de 30 horas semanais, em favor do Filho menor Eduardo Santos de Assunção, portador da cédula de Identidade nº 2807235-9 SESP-MT e CPF nº. 065.536.551-62, devidamente representado por seu genitor Sr. Audeir Lopes de Assunção, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº. 1674362-8 SJSP/MT e CPF nº. 011.502.691-62, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.07.01707P, a partir de 07/06/2017 data do óbito da servidora, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 07 de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de agosto de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte ao menor Eduardo Santos de Assunção, representado por ser genitor Sr. Audeir Lopes de Assunção, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Vanessa Cristina Vieira dos Santos”. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte ao menor Eduardo Santos de Assunção, representado por ser genitor Sr. Audeir Lopes de Assunção, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Vanessa Cristina Vieira dos Santos”. |
Anexo
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2017-08-24 24/08/2017 | Portaria: 081/2017 | PORTARIA N.º 081/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Carlon Vilela Borges.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal, Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.751 de 02 de junho de 2017, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício aposentadoria por idade, ao Sr. Carlon Vilela Borges, brasileiro, Casado, portador da cédula de identidade RG n.º 6.380.873-0 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 276.683.551/20, servidor efetivo no cargo de Médico, Classe “C”, Nível “11”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; com jornada de trabalho de 20 horas semanais; matriculado sob nº 2493-1, contando com 34 anos, 06 meses e 04 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n. 2017.02.01705P, a partir de 21/08/2017 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 24 de agosto de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Carlon Vilela Borges.” “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Carlon Vilela Borges.” |
Anexo
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2017-08-17 17/08/2017 | Portaria: 079/2017 | PORTARIA N.º 079/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 10/08/2017 e término em 17/11/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01457R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Agosto de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
91.17 Kb |
2017-08-16 16/08/2017 | Portaria: 078/2017 | PORTARIA N.º 078/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇAa servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos doart. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra.VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS,portadora da cédula de identidade nº 1248628-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.959.681-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 16/08/2017 e término em 08/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01533R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Agosto de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇAa servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇAa servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS |
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2017-08-15 15/08/2017 | Portaria: 77/2017 | PORTARIA N.º 077/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1436482-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 998.885.481-15, efetiva no cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, Classe “B”, nível “4”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos integrais, a partir de 08/08/2017 e término em 08/02/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01574R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Agosto de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
92.21 Kb |
2017-08-15 15/08/2017 | Portaria: 076/2017 | PORTARIA N.º 076/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 12/08/2017 e término em 09/11/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01585R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Agosto de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
Anexo
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2017-08-09 09/08/2017 | Portaria: 075/2017 | PORTARIA N.º 075/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VILANI ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade nº 206.613 SSP/MT, inscrita no CPF nº 361.600.321-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, referência “A”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 11/08/2017 e término em 09/08/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01418R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Agosto de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” |
Anexo
96.61 Kb |
2017-08-09 09/08/2017 | Portaria: 074/2017 | PORTARIA N.º 074/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora TEREZINHA DA SILVA DUTRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. TEREZINHA DA SILVA DUTRA, portadora da cédula de identidade nº 0075514-1 SJ/MT, Inscrita no CPF nº 160.454.401-53, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “D”, nível “19”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 14/07/2017 e término em 14/09/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01704R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Agosto de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora TEREZINHA DA SILVA DUTRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora TEREZINHA DA SILVA DUTRA.” |
Anexo
94.82 Kb |
2017-08-07 07/08/2017 | Portaria: 073/2017 | PORTARIA N.º 073/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARINETE DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 1211592-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 860.698.881-20, efetiva no cargo de CONTADORA, Classe “B”, nível “3”, lotada na Prev-Jaci - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara , com vencimentos integrais, a partir de 05/08/2017 e término em 07/08/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01683R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Agosto de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” |
Anexo
91.24 Kb |
2017-07-28 28/07/2017 | Portaria: 072/2017 | PORTARIA N.º 072/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora BRUNA CRISTINA FACCO RIBEIRO ZANELLA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. BRUNA CRISTINA FACCO RIBEIRO ZANELLA, portadora da cédula de identidade nº 1891346-6 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 026.326.931-01 efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “B”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto , com vencimentos integrais, a partir de 04/07/2017 e término em 31/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01709P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 28 de Julho de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora BRUNA CRISTINA FACCO RIBEIRO ZANELLA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora BRUNA CRISTINA FACCO RIBEIRO ZANELLA.” |
Anexo
98.30 Kb |
2017-07-14 14/07/2017 | Portaria: 071/2017 | PORTARIA N.º 071/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 29/06/2016 e término em 28/09/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01573R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Julho de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
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2017-07-11 11/07/2017 | Portaria: 070/2017 | PORTARIA N.º 070/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/06/2017 e término em 02/09/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01542P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Julho de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
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2017-07-10 10/07/2017 | Portaria: 069/2017 | PORTARIA N.º 069/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, portadora da cédula de identidade nº 395.789 SSP/MT, inscrita no CPF nº 568.909.581-87, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “C”, nível “10”, lotada no Gabinete de Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 24/07/2017 e término em 22/08/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01707P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Julho de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” |
Anexo
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2017-07-10 10/07/2017 | Portaria: 068/2017 | PORTARIA N.º 068/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/07/20107 e término em 01/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01498R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Julho de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
Anexo
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2017-07-10 10/07/2017 | Portaria: 067/2017 | PORTARIA N.º 067/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELMA BREDA GARDIM.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELMA BREDA GARDIM, portadora da cédula de identidade nº 420.851 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 919.285.911-91, efetiva no cargo de AGENTE COMBATE A ENDEMIAS, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 12/07/2017 e término em 14/07/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01699P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Julho de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELMA BREDA GARDIM.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELMA BREDA GARDIM.” |
Anexo
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2017-07-05 05/07/2017 | Portaria: 066/2017 | PORTARIA N.º 066/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSELI MORENO FERNANDES”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSELI MORENO FERNANDES, portadora da cédula de identidade nº 1778953-2 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 021.365.421-09, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 05/07/2017 e término em 06/09/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01692R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Julho de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSELI MORENO FERNANDES”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSELI MORENO FERNANDES”. |
Anexo
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2017-06-28 28/06/2017 | Portaria: 065/2017 | PORTARIA N.º 065/2017 “Dispõe sobre a Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, portadora da cédula de identidade nº 553.175 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 396.322.451-72, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 08/06/2017 e término em 15/092017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01626R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 28 de Junho de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” |
Anexo
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2017-06-21 21/06/2017 | Portaria: 064/2017 | PORTARIA N.º 064/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA, portadora da cédula de identidade nº 1440872-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 952.483.231-34 efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “B”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto , com vencimentos integrais, a partir de 26/05/2017 e término em 22/09/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01693P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Junho de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LUCICLEIA MARQUES DA SILVA SANTANA.” |
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2017-06-13 13/06/2017 | Portaria: 063A/2017 | PORTARIA N.º 063A/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCICLÉIA MARQUES DA SILVA SANTANA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LUCICLÉIA MARQUES DA SILVA SANTANA, portadora da cédula de identidade nº 1440872-4 SSP/MT, inscrita no CPF nº 952483231-34, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, referência “A”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 01/05/2017 e término em 25/05/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01651P. Art. 2º Esta portaria possui efeitos retroativo a 01/05/2017 a 25/05/2017, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Junho de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCICLÉIA MARQUES DA SILVA SANTANA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCICLÉIA MARQUES DA SILVA SANTANA.” |
Anexo
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2017-06-12 12/06/2017 | Portaria: 063/2017 | PORTARIA N.º 063/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ, portador da cédula de identidade nº 635.514 SSP/MT, inscrito no CPF nº 420.304.551-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 11/06/2017 e término em 05/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01575R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Junho de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. |
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2017-06-06 06/06/2017 | Portaria: 062/2017 | PORTARIA Nº. 062 DE 06 DE JUNHO DE 2017 O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Art. 77 inciso V, da Lei Municipal 1.417 de 13 de Março de 2012, Art. 3º da Lei Municipal nº 1752/2017. Resolve; Art. 2º NOMEAR, a servidora VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO, para o cargo de Diretora CONTÁBIL em Comissão (CPREV1). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 06 de Junho de 2017 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci " Dispõe sobre a nomeação da servidora VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO, para o cargo de Diretora CONTÁBIL em Comissão (CPREV1). " Dispõe sobre a nomeação da servidora VERALICE TICIANEL DE GODOI BUENO, para o cargo de Diretora CONTÁBIL em Comissão (CPREV1). |
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2017-05-31 31/05/2017 | Portaria: 061/2017 | PORTARIA N.º 061/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIEMNTO MARI, portadora da cédula de identidade nº 1.002.314 SSP/MT, inscrita no CPF nº 627.805.571-63, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 15/05/2017 e término em 15/06/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01663R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 31 de Maio de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI.” |
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2017-05-31 31/05/2017 | Portaria: 060/2017 | PORTARIA N.º 060/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Selma de Fátima Moura.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; E a Lei nº 1.211/2009, que dispõe sobre a Reformulação da Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Sistema Público Educacional do Município de Jaciara e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.704 de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Selma de Fátima Moura, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0473964-7 - SESP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 162.024.221-49, servidora efetiva no cargo de Professora, Nível “8” Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; 30 horas semanais; contando com 30 anos 03 meses e 4 dias de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.04.01560P, a partir de 01 de junho de 2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 31 de Maio de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Selma de Fátima Moura.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Selma de Fátima Moura.” |
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2017-05-31 31/05/2017 | Portaria: 059/2017 | PORTARIA N.º 059/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra.Veralice Ticianel de Godoi Bueno.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; e Lei Municipal nº 1.738/2017 que dispõe sobre a Recomposição de Todas as Perdas Inflacionárias Decorrentes dos Exercícios de 2015/2016 dos Vencimentos dos Funcionários e/ou Servidores, Ativos e Inativos e dos Comissionados Da Câmara De Vereadores Do Município de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Sra. Veralice Ticianel de Godoi Bueno, brasileira, viúva, portadora da cédula de identidade n.º 562 195 SSP/MT e CPF n.º 266.289.611-68, estável no cargo de Contadora, Classe “B” Nível “12”, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Câmara Municipal de Jaciara; sob matrícula n.º 21, contando com 36 anos, 4 meses e 8 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2013.04.00052P, a partir de 01/06/2017 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT- MT, 31 de Maio de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra.Veralice Ticianel de Godoi Bueno.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra.Veralice Ticianel de Godoi Bueno.” |
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2017-05-23 23/05/2017 | Portaria: 058/2017 | PORTARIA N. 058/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Sra. Maria José da Silva, na qualidade de companheira do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor inativo Sr. Ivanildo Oliveira dos Anjos". O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal c/c e Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso I, e art. 30, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT; Art. 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e Lei nº 1.712/2016, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por morte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Ivanildo Oliveira dos Anjos, portador do RG nº 211.545 SSP-MT e do CPF nº 027.281.921-20, servidor aposentado, conforme acórdão nº 1.313/2014, no cargo de Operador de Veículo e Máquinas I, Classe “A”, Nível “9”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.07.01685P, a partir da data de 19/04/2017, na proporção de 100 % (cem por cento) em favor da Sra. Maria José da Silva, brasileira, companheira do de cujos, portadora do RG n.º 1703406-0 SSP/MT e do CPF sob o n.º 734.719.171-87, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 19 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 23 de Maio de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Sra. Maria José da Silva, na qualidade de companheira do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor inativo Sr. Ivanildo Oliveira dos Anjos". “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Sra. Maria José da Silva, na qualidade de companheira do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor inativo Sr. Ivanildo Oliveira dos Anjos". |
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2017-05-12 12/05/2017 | Portaria: 057/2017 | PORTARIA N.º 057/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Maria Barbosa da Silva.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal; Lei Municipal nº 1.457/2012 que Dispões sobre o Plano de Cargos dos Profissionais do Sistema único de Saúde e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.712 de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício aposentadoria por idade, a Sra. Maria Barbosa da Silva, brasileira, viúva, portador da cédula de identidade RG n.º 1185289-5 SJ/MT, inscrita no CPF sob o n.º 095.072.301-06, servidora efetiva no cargo de agente de serviços gerais, Classe “A”, Nível “28”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; com jornada de trabalho de 44 horas semanais; contando com 27 anos, 2 meses e 3 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.02.01678P, a partir de 12/05/2017 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 12 de maio de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Maria Barbosa da Silva.” “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Maria Barbosa da Silva.” |
Anexo
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2017-05-12 12/05/2017 | Portaria: 056/2017 | PORTARIA N.º 056/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 08/05/2017 e término em 11/08/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01585R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Maio de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
Anexo
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2017-05-10 10/05/2017 | Portaria: 055/2017 | PORTARIA N.º 055/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARINETE DE MORAES, portadora da cédula de identidade nº 1211592-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 860.698.881-20, efetiva no cargo de CONTADORA, Classe “B”, nível “3”, lotada na Prev-Jaci - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara , com vencimentos integrais, a partir de 05/05/2017 e término em 04/08/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01683P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Maio de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARINETE DE MORAES.” |
Anexo
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2017-05-09 09/05/2017 | Portaria: 054/2017 | PORTARIA N.º 054/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 30/04/2017 e término em 09/08/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01457R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Maio de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
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2017-05-04 04/05/2017 | Portaria: 053/2017 | PORTARIA N.º 053/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LAURA THALITA DE ARAUJO GAKLIK.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. LAURA THALITA DE ARAUJO GAKLIK, portadora da cédula de identidade nº 5.010.397 SSP/SC, Inscrita no CPF nº 043.058.249-81, efetiva no cargo de BIOQUÍMICO, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 26/04/2017 e término em 23/08/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01680P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Maio de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LAURA THALITA DE ARAUJO GAKLIK.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LAURA THALITA DE ARAUJO GAKLIK.” |
Anexo
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2017-05-03 03/05/2017 | Portaria: 052/2017 | PORTARIA N.º 052/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GILCENARA SOUZA ARAÚJO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. GILCENARA SOUZA ARAÚJO, portadora da cédula de identidade nº 730.133 SSP/MT, inscrita no CPF nº 483.488.991-20, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 28/04/2017 e término em 29/05/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01679P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 03 de Maio de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GILCENARA SOUZA ARAÚJO.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GILCENARA SOUZA ARAÚJO.” |
Anexo
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2017-04-26 26/04/2017 | Portaria: 051/2017 | PORTARIA N.º 051/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CIRLENE DA ROCHA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 372.747 SSP/MT, inscrita no CPF nº 459.323.441-72, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 21/04/2017 e término em 20/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01397R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Abril de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” |
Anexo
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2017-04-26 26/04/2017 | Portaria: 050/2017 | PORTARIA N.º 050/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 15/04/2017 e término em 19/10/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.00033R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Abril de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
Anexo
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2017-04-19 19/04/2017 | Portaria: 049/2017 | PORTARIA N.º 049/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora FABIANA ALVES DE ALMEIDA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. FABIANA ALVES DE ALMEIDA, portadora da cédula de identidade nº 1752521-7 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 014.844.281-10, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 26/03/2017 e término em 23/07/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01675P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Abril de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora FABIANA ALVES DE ALMEIDA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora FABIANA ALVES DE ALMEIDA.” |
Anexo
102.41 Kb |
2017-04-18 18/04/2017 | Portaria: 048/2017 | PORTARIA N.º 048/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 821.271 SSP/MT, inscrita no CPF nº 537.242.831-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “B”, nível “18”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, com vencimentos integrais, a partir de 19/04/2017 e término em 30/04/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01273R10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Abril de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. |
Anexo
114.11 Kb |
2017-04-18 18/04/2017 | Portaria: 047/2017 | PORTARIA N.º 047/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ALINE BRAGA RENA DE LIMA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. ALINE BRAGA RENA DE LIMA, portadora da cédula de identidade nº 1349066-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 000.518.001-52, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “B”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto , com vencimentos integrais, a partir de 05/04/2017 e término em 02/08/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01673P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Abril de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ALINE BRAGA RENA DE LIMA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ALINE BRAGA RENA DE LIMA.” |
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104.07 Kb |
2017-04-11 11/04/2017 | Portaria: 046/2017 | PORTARIA N.º 046/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Socorro Canuto da Silva.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; E a Lei 1.723/2016, que dispõe Sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira, e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaciara/MT e Lei n.º 1.738 de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe Sobre a Recomposição de Todas as Perdas Inflacionárias Decorrentes dos Exercícios de 2015/2016 dos Vencimentos dos Funcionários e/ou Servidores, Ativos e Inativos e dos Comissionados da Câmara De Vereadores do Município de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Maria Socorro Canuto da Silva, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 217.514 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 522.601.511-91, servidora efetiva no cargo de Copeira/Zeladora,Classe “A”, Nível “10”, lotada na Câmara Municipal de Jaciara/MT; 40 horas semanais, matriculada sob nº 31; contando com 30 anos 7 meses e 15 de tempo de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.04.01664P, a partir de 12/04/2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 11 de Abril de 2017 JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Socorro Canuto da Silva.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Socorro Canuto da Silva.” |
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2017-04-11 11/04/2017 | Portaria: 045/2017 | PORTARIA N.º 045/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JORGE JESUS SANTANA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. JORGE JESUS SANTANA, portador da cédula de identidade nº 24.428.591-1 SSP/SP, inscrito no CPF nº 801.930.309-00, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS II, Classe “C”, nível “19”, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, com vencimentos integrais, a partir de 07/04/2017 e término em 08/06/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01672P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Abril de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JORGE JESUS SANTANA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. JORGE JESUS SANTANA”. |
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2017-04-06 06/04/2017 | Portaria: 044/2017 | PORTARIA N.º 044/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 29/03/2016 e término em 28/06/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01573R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Abril de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
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2017-04-05 05/04/2017 | Portaria: 043/2017 | PORTARIA N.º 043/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/04/2017 e término em 02/06/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01542R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Abril de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
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2017-04-04 04/04/2017 | Portaria: 042/2017 | PORTARIA N.º 042/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIEMNTO MARI, portadora da cédula de identidade nº 1.002.314 SSP/MT, inscrita no CPF nº 627.805.571-63, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 16/03/2017 e término em 14/05/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01663P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Abril de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIDINÉIA DE FRANÇA NASCIMENTO MARI.” |
Anexo
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2017-04-04 04/04/2017 | Portaria: 041/2017 | PORTARIA N.º 041/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LOURENA KATRINE DOS SANTOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Lourena Katrine dos Santos, portadora da cédula de identidade nº 13118153 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 005.447.661-56, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “D”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 07/04/2017 e término em 10/04/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.011667P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Abril de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LOURENA KATRINE DOS SANTOS.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LOURENA KATRINE DOS SANTOS.” |
Anexo
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2017-03-28 28/03/2017 | Portaria: 040/2017 | PORTARIA N.040/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Sra. Ildecy Santos de Souza, na qualidade de cônjuge do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor Sr. José Caetano de Souza". O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c e Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso I, e art. 30, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT e Art. 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012; Resolve: Art. 1º CONCEDER o benefício de Pensão por morte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS, portadora do RG nº 1376948-0 SSP-MT e do CPF nº 090.966.981-34, servidor aposentado, conforme acórdão nº 5.407/2013, no cargo de Operador de Veículo e Máquinas I, Classe“A”, Nível “18”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.07.01662P, a partir da data de 04/02/2017, na proporção de 100 % (Cem por cento) em favor da Sra. ILDECY SANTOS DE SOUZA, brasileira, cônjuge do de cujos, portadora do RG n.º 209.449 SSP/MT e do CPF sob o n.º 797.271.231-04, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 04/02/2017, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 28 de março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Sra. Ildecy Santos de Souza, na qualidade de cônjuge do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor Sr. José Caetano de Souza". “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Sra. Ildecy Santos de Souza, na qualidade de cônjuge do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor Sr. José Caetano de Souza". |
Anexo
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2017-03-24 24/03/2017 | Portaria: 039/2017 | PORTARIA N.º 039/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Sra. Lucia de Araujo Torres Santos, na qualidade de cônjuge do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Jairton da Silva Santos". O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal c/c e Art. 7, inciso I, Art. 28, inciso II, e art. 30, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Município de Jaciara/MT e das Leis 1.524/2013, Lei 1.584/2014, Lei 1.671/2015 e da Lei nº 1.712/2016, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por morte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. JAIRTON DA SILVA SANTOS, portadora do RG nº 1398127-7 SSP-MT e do CPF nº 058.783.628-80, efetivo no cargo de Operador de Veículo e Máquinas I, Nível 18, Classe A, matrícula 361-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.07.01660P, a partir da data de 05/02/2017, na proporção de 100 % (Cem por cento) em favor da Sra. LUCIA DE ARAUJO TORRES SANTOS, brasileira, cônjuge do de cujos, portadora do RG n.º 0707857-9 SSP/MT e do CPF sob o n.º 274.687.391-53, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 05 de Fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 24 de março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Sra. Lucia de Araujo Torres Santos, na qualidade de cônjuge do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Jairton da Silva Santos". “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Sra. Lucia de Araujo Torres Santos, na qualidade de cônjuge do “de cujus”, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Jairton da Silva Santos". |
Anexo
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2017-03-20 20/03/2017 | Portaria: 038/2017 | PORTARIA N.º 038/2017 “Dispõe sobre a Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, portadora da cédula de identidade nº 553.175 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 396.322.451-72, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 14/03/2017 e término em 07/06/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01626R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” “Dispõe sobre a Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” |
Anexo
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2017-03-20 20/03/2017 | Portaria: 037/2017 | PORTARIA N.º 037/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS, portadora da cédula de identidade nº 1248628-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.959.681-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 11/03/2017 e término em 15/08/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01533R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” |
Anexo
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2017-03-17 17/03/2017 | Portaria: 036/2017 | PORTARIA N.º 036/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Marlene Gaio dos Santos.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal; Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.704 de 01 de abril de 2016, que dispõe Sobre a Reposição Salarial, dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas Educação Exclusivamente ao Magistério, Poder Executivo Municipal De Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício aposentadoria por idade, a Sra. Marlene Gaio dos Santos, brasileira, casada, portador da cédula de identidade RG n.º 1352089-0 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 225.090.629-72, servidora efetiva no cargo de professora, Classe “C”, Nível “06”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; com jornada de trabalho de 30 horas semanais; contando com 23 anos, 3 meses e 5 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI, nº 2016.02.01536P, a partir de 17/03/2017, até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 17/03/2017, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 17 de março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Marlene Gaio dos Santos.” “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Marlene Gaio dos Santos.” |
Anexo
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2017-03-17 17/03/2017 | Portaria: 034/2017 | PORTARIA N.º 034/2017. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao Sr. Gilson Conjo.” O Diretor Executivo do PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado; Considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c o Artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 70 de 29 de março de 2012, c/c o Artigo 12, inciso I da Lei n.º 1.417 de 13/03/2012, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/MT e Lei n.º 1.712, de 01/04/2016, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do poder Executivo Municipal de Jaciara-MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez, ao Sr. Gilson Conjo, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG n.º 581.333- SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 383.671.061-72, servidor efetivo no cargo de Operador de Veículos e Máquinas I, Classe “A”, Nível “18”, matrícula nº 370-1, com carga horária de 44 horas semanais, contando com 17 anos, 04 meses e 27 dias de tempo de contribuição, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com proventos proporcionais, calculado com base na última remuneração no cargo efetivo, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.03.01620P, a partir de 17/03/2017, até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 17/03/2017, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 17 de março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao Sr. Gilson Conjo.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao Sr. Gilson Conjo.” |
Anexo
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2017-03-16 16/03/2017 | Portaria: 035/2017 | PORTARIA N.º 035/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 07/03/2017 e término em 06/04/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01632R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
100.01 Kb |
2017-03-16 16/03/2017 | Portaria: 033/2017 | PORTARIA N. 033/2017. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Selia Regina Dias.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; e da Lei nº 1.712/2016, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Sra. SELIA REGINA DIAS, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade n.º 0398855-4 SESP/MT e CPF n.º 266.171.371-91, estável no cargo de Oficial Administrativo, Classe “E” Nível 35”, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; sob matrícula n.º 128-1, contando com 35 anos, 8 meses e 8 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.04.01648P, a partir de 17/03/2017 até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 16 de Março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Selia Regina Dias.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Selia Regina Dias.” |
Anexo
88.51 Kb |
2017-03-10 10/03/2017 | Portaria: 032/2017 | PORTARIA N.º 032/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MELISSA AIRES DE CARVALHO, portadora da cédula de identidade nº 4.673.338-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 024.154.019-43, efetiva no cargo de FONOAUDIÓLOGO, Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 06/03/2017 e término em 05/09/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01532R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” |
Anexo
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2017-03-10 10/03/2017 | Portaria: 031/2017 | PORTARIA N.º 031/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DAVID DE OLIVEIRA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DAVID DE OLIVEIRA , portador da cédula de identidade nº 658.508 SSP/MG, inscrito no CPF nº 632.658.341-15, efetivo no cargo de PROFESSOR, Classe “C”, nível “2”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, com vencimentos integrais, a partir de 05/03/2017 e término em 03/04/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01656P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DAVID DE OLIVEIRA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DAVID DE OLIVEIRA”. |
Anexo
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2017-03-10 10/03/2017 | Portaria: 030/2017 | PORTARIA N.º 030/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO, portadora da cédula de identidade nº 1023724-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 851.343.501-59, efetiva no cargo de LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO, Classe “B”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto , com vencimentos integrais, a partir de 22/02/2017 e término em 21/06/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01655P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LARISSE EDWIRGES CORREA CASTRO.” |
Anexo
105.04 Kb |
2017-03-07 07/03/2017 | Portaria: 029/2017 | PORTARIA N.º 029/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, portadora da cédula de identidade nº 395.789 SSP/MT, inscrita no CPF nº 568.909.581-87, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “C”, nível “10”, lotada no Gabinete de Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 02/03/2017 e término em 22/04/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01636R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” |
Anexo
102.48 Kb |
2017-03-07 07/03/2017 | Portaria: 028/2017 | PORTARIA N.º 028/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 08/02/2017 e término em 07/05/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01585R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
Anexo
98.14 Kb |
2017-03-07 07/03/2017 | Portaria: 027/2017 | PORTARIA N.º 027/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 821.271 SSP/MT, inscrita no CPF nº 537.242.831-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “B”, nível “18”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, com vencimentos integrais, a partir de 19/02/2017 e término em 18/04/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01273R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. |
Anexo
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2017-03-02 02/03/2017 | Portaria: 026/2017 | PORTARIA N.º 026/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCICLÉIA MARQUES DA SILVA SANTANA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LUCICLÉIA MARQUES DA SILVA SANTANA, portadora da cédula de identidade nº 1440872-4 SSP/MT, inscrita no CPF nº 952483231-34, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, referência “A”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 01/03/2017 e término em 01/04/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01651P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 02 de Março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCICLÉIA MARQUES DA SILVA SANTANA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCICLÉIA MARQUES DA SILVA SANTANA.” |
Anexo
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2017-03-01 01/03/2017 | Portaria: 025 A/2017 | PORTARIA N.º 025 A /2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 30/01/2017 e término em 29/04/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01457R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 01 de Março de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
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2017-02-24 24/02/2017 | Portaria: 025/2017 | PORTARIA N.° 025/2017 “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores inativos dos profissionais do sistema único de saúde – SUS do Município de Jaciara à frente à Lei n.º 1.457 de 02 de julho de 2012”. O Diretor Executivo do PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 7º da Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º Enquadrar a servidora inativa do sistema único de saúde do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara – PREVI-JACI, nas disposições da Lei n.º 1.457/2012. Art. 2º Os servidores inativos do PREV-JACI serão reenquadrados na seguinte forma: Nome da segurada Benefício Novo enquadramento Regina Célia Gonçalves Aposentadoria por Tempo de Contribuição Classe “C” Nível “15” Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagirão a data de 02 de julho de 2012, para alcançar os efeitos da Lei n.° 1.457/2012. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se. Jaciara/MT, 24 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores inativos dos profissionais do sistema único de saúde – SUS do Município de Jaciara à frente à Lei n.º 1.457 de 02 de julho de 2012”. “Dispõe sobre o enquadramento dos servidores inativos dos profissionais do sistema único de saúde – SUS do Município de Jaciara à frente à Lei n.º 1.457 de 02 de julho de 2012”. |
Anexo
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2017-02-21 21/02/2017 | Portaria: 024/2017 | PORTARIA N.º 024/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ, portador da cédula de identidade nº 635.514 SSP/MT, inscrito no CPF nº 420.304.551-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 27/02/2017 e término em 10/06/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01575R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 21 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. |
Anexo
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2017-02-19 19/02/2017 | Portaria: 017/2018 | PORTARIA N.º 017/2018 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1436482-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 998.885.481-15, efetiva no cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, Classe “B”, nível “4”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos integrais, a partir de 09/02/2018 e término em 05/08/2018, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01574R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Fevereiro de 2018. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
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2017-02-17 17/02/2017 | Portaria: 023/2017 | PORTARIA N.º 023/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 10/02/2017 e término em 14/04/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.00033R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
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2017-02-16 16/02/2017 | Portaria: 022/2017 | PORTARIA Nº. 22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Art. 77 inciso V, da Lei Municipal 1.417 de 13 de Março de 2012. Resolve; Art. 1º EXONERAR a servidora CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA, do cargo de DIRIGENTE ADMINISTRATIVO em Comissão (PREV-2). Art. 2º NOMEAR, a servidora CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA, no cargo de ASSESSOR CONTÁBIL em Comissão (CPREV). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário retroagindo seus efetivos a 01/02/2017. Jaciara/MT, 16 de Fevereiro de 2017 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci NOMEAR, a servidora CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA, no cargo de ASSESSOR CONTÁBIL em Comissão (CPREV). NOMEAR, a servidora CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA, no cargo de ASSESSOR CONTÁBIL em Comissão (CPREV). |
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2017-02-16 16/02/2017 | Portaria: 020/2017 | PORTARIA N.º 020/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FERNANDO ALCANTARA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. FERNANDO ALCANTARA, portador da cédula de identidade nº 792.023 SSP/MG, inscrito no CPF nº 260.264.656-34, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “B”, nível “4”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, com vencimentos integrais, a partir de 30/01/2017 e término em 23/02/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01624R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FERNANDO ALCANTARA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FERNANDO ALCANTARA”. |
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2017-02-14 14/02/2017 | Portaria: 021/2017 | PORTARIA N.º 021/2017 “Dispõe sobre a Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, portadora da cédula de identidade nº 553.175 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 396.322.451-72, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 14/02/2017 e término em 13/03/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01626R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” “Dispõe sobre a Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” |
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2017-02-14 14/02/2017 | Portaria: 019/2017 | PORTARIA N.º 019/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VILANI ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade nº 206.613 SSP/MT, inscrita no CPF nº 361.600.321-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, referência “A”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 06/02/2017 e término em 10/08/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01418R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” |
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2017-02-13 13/02/2017 | Portaria: 018/2017 | PORTARIA N.º 018/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, portadora da cédula de identidade nº 395.789 SSP/MT, inscrita no CPF nº 568.909.581-87, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “C”, nível “10”, lotada no Gabinete de Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 15/02/2017 e término em 01/03/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01636P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” |
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 017/2017 | PORTARIA N.º 17/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Antonia Dias da Silva.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal, Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.712 de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício aposentadoria por idade, a Sra. Antonia Dias da Silva, brasileira, solteira, portador da cédula de identidade RG n.º 2884361-4 SESP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 900.006.171-72, servidora efetiva no cargo de agente de serviços gerais, Classe “A”, Nível “19”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; com jornada de trabalho de 44 horas semanais; contando com 18 anos, 9 meses e 1 dia de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.02.01622P, a partir de 01/02/2017 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 10 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Antonia Dias da Silva.” “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade à servidora Sra. Antonia Dias da Silva.” |
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2017-02-10 10/02/2017 | Portaria: 016/2017 | PORTARIA N.º 016/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILLI.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILLI, portadora da cédula de identidade nº 1336626-2 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 993.767.331-34, efetiva no cargo de MÉDICA, Classe “A”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 16/02/2017 e término em 16/03/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01635P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILLI.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MAJDA MAHMUD AHMAD ROTILLI.” |
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2017-02-09 09/02/2017 | Portaria: 015/2017 | PORTARIA N.º 015/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/01/2017 e término em 01/04/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01498R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
Anexo
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2017-02-09 09/02/2017 | Portaria: 014/2017 | PORTARIA N.º 014/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1436482-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 998.885.481-15, efetiva no cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, Classe “B”, nível “4”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos integrais, a partir de 09/02/2017 e término em 07/08/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01574R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA |
Anexo
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2017-02-08 08/02/2017 | Portaria: 013/2017 | PORTARIA N.º 013/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO, portadora da cédula de identidade nº 2243755-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 047.224.481-75, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto , com vencimentos integrais, a partir de 17/01/2017 e término em 16/05/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.08.01633P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO.” |
Anexo
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2017-02-07 07/02/2017 | Portaria: 012/2017 | PORTARIA N.º 012/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IRENE MARÇOLA QUIRINO, portadora da cédula de identidade nº 342.536 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 284.526.311-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 05/02/2017 e término em 06/03/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01632P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IRENE MARÇOLA QUIRINO.” |
Anexo
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2017-02-06 06/02/2017 | Portaria: 011/2017 | PORTARIA N.º 011/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. GILSON CONJO, portador da cédula de identidade nº 581.333 SSP/MT, inscrito no CPF nº 383.671.061-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “A”, nível “16”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, com vencimentos integrais, a partir de 01/02/2017 e término em 31/03/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01223R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Fevereiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. |
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2017-01-31 31/01/2017 | Portaria: 010/2017 | PORTARIA N.º 10/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Luzia Silva Ramos Gomes.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; E a Lei nº1.211/2009, que dispõe sobre a reformulação da carreira dos profissionais da educação básica do sistema público educacional do município de Jaciara/MT e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.704 de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas da educação exclusivamente ao magistério, do poder executivo municipal de Jaciara/MT. Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Luzia Silva Ramos Gomes, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0483336-8 SJ/MT, inscrita no CPF sob o n.º 387.978.361-68, servidora efetiva no cargo de Professora, Padrão “C”, Classe “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; 30 horas semanais; contando com 28 anos 05 meses e 22 dias de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.04.01623P, a partir da data da publicação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2017, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 31 de Janeiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Luzia Silva Ramos Gomes.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Luzia Silva Ramos Gomes.” |
Anexo
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2017-01-24 24/01/2017 | Portaria: 009/2017 | PORTARIA N.º 009/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 29/12/2016 e término em 28/03/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01573R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 24 de Janeiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
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2017-01-20 20/01/2017 | Portaria: 008/2017 | PORTARIA N.º 008/2017 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS, portadora da cédula de identidade nº 1248628-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.959.681-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 10/01/2017 e término em 10/03/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01533R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Janeiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” |
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2017-01-20 20/01/2017 | Portaria: 007/2017 | PORTARIA N.º 007/2017 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 05/01/2017 e término em 02/04/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01542R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Janeiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
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2017-01-19 19/01/2017 | Portaria: 006/2017 | PORTARIA N.º 006/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, portadora da cédula de identidade nº 553.175 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 396.322.451-72, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 13/01/2017 e término em 13/02/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01626P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Janeiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” |
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2017-01-18 18/01/2017 | Portaria: 005/2017 | PORTARIA N.º 005/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. TAIS REGINA MAZARO CANGANI, portadora da cédula de identidade nº 336411108 SSP/SP, inscrita no CPF nº 064.828.666-54, efetiva no cargo de ASSISTENTE HOSPITALAR referência “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 12/01/2017 e término em 02/02/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01625P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Janeiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora TAIS REGINA MAZARO CANGANI.” |
Anexo
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2017-01-18 18/01/2017 | Portaria: 004/2017 | PORTARIA N.º 004/2017 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FERNANDO ALCANTARA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. FERNANDO ALCANTARA, portador da cédula de identidade nº 792.023 SSP/MG, inscrito no CPF nº 260.264.656-34, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “B”, nível “4”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, com vencimentos integrais, a partir de 29/12/2016 e término em 29/01/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.05.01624P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Janeiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FERNANDO ALCANTARA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FERNANDO ALCANTARA”. |
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2017-01-18 18/01/2017 | Portaria: 003/2017 | PORTARIA N.º 003/2017 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Lourdes Misael Moreno Gomes.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal de Jaciara; e a Lei nº 1.211 de 10 dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos profissionais da educação e Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.704 de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. LOURDES MISAEL MORENO GOMES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0656577-8 - SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 361.777.681-72, servidora efetiva no cargo de Professora, Nível “10” Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; 30 horas semanais; contando com 29 anos 09 meses e 27 dias de contribuição, com proventos integrais com base na última remuneração, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2017.04.01621P, a partir de 10 de janeiro de 2017. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/2017, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 18 de Janeiro de 2017. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Lourdes Misael Moreno Gomes.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Lourdes Misael Moreno Gomes.” |
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105.27 Kb |
2017-01-04 04/01/2017 | Portaria: 002/2017 | PORTARIA Nº. 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Patrimonial da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara, para o exercício de 2017, como segue: § 1º A Comissão de que trata este Art. Será composta pelos seguintes membros: MENAH R. GUIMARÃES DA SILVA - PRESIDENTE JAQUELINE FERREIRA LOPES - MEMBRO CLÁUDIA NÚBIA PEREIRA DE SOUZA - MEMBRO § 2º - São funções básicas da Comissão de Controle Patrimonial: I- controlar a existência dos bens, atualizando e conferindo dados físicos e financeiros; II- registrar os detalhes que caracterizam e identificam a situação e a localização na estrutura da Prev-Jaci. §3º - Os bens considerados inservíveis deverão estar dispostos em relatório de bens inservíveis, contendo todas as características, estado de conservação, valor atualizado e número de registro. Art. 2º - Os membros da Comissão de Controle Patrimonial, no desempenho de suas funções, receberão orientações, quando necessárias, pelo setor contábil. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de Janeiro de 2017 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. |
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2017-01-04 04/01/2017 | Portaria: 001/2017 | PORTARIA Nº. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. Art. 2º - Caberá ao Fiscal de Contrato, coordenar, acompanhar, fiscalizar, propor a celebração de aditivos ou rescisão, controlar o prazo de vigência e emitir respectivos relatórios dos contratos sob sua responsabilidade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de Janeiro de 2017 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. |
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2016-12-20 20/12/2016 | Portaria: 125/2016 | PORTARIA N.º125/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Carmem de Fátima Facco.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal, Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.704 de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. CARMEM DE FÁTIMA FACCO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 396772 - SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 593.414.671-87, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe “C”, Nível “08”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.04.01610P, a partir da data da sua publicação até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 20 de dezembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Carmem de Fátima Facco.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Carmem de Fátima Facco.” |
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2016-12-19 19/12/2016 | Portaria: 124/2016 | PORTARIA N.º 124/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 821.271 SSP/MT, inscrita no CPF nº 537.242.831-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “B”, nível “18”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, com vencimentos integrais, a partir de 05/12/2016 e término em 18/02/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01273R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Dezembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. |
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2016-12-19 19/12/2016 | Portaria: 123/2016 | PORTARIA N.º 123/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANA CLAÚDIA DO NASCIMENTO S. OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO S. OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 10571965 SSP/MT, inscrita no CPF nº 3804.240.071-34, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 28/12/2016 e término em 28/01/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01618P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Dezembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANA CLAÚDIA DO NASCIMENTO S. OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ANA CLAÚDIA DO NASCIMENTO S. OLIVEIRA.” |
Anexo
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2016-12-16 16/12/2016 | Portaria: 122/2016 | PORTARIA N.º 122/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSENIR ENGELS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSENIR ENGELS, portadora da cédula de identidade nº 538.047 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.079.551-72, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/12/2016 e término em 23/12/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01617P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Dezembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSENIR ENGELS.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSENIR ENGELS.” |
Anexo
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2016-12-16 16/12/2016 | Portaria: 121/2016 | PORTARIA N.º 121/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. ANANIAS GOMES DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. ANANIAS GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0215698-9 SSP/MT, inscrito no CPF nº 171.757.631-15, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “B”, nível “2”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com vencimentos integrais, a partir de 16/12/2016 e término em 20/12/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01616P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Dezembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. ANANIAS GOMES DA SILVA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. ANANIAS GOMES DA SILVA”. |
Anexo
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2016-12-15 15/12/2016 | Portaria: 120/2016 | PORTARIA N.º 0120/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Ana Margarete Soehn.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; e das Leis nº 1.524/2013, Lei nº 1.584/2014, Lei nº 1.671/2015 e Lei nº 1.712/2016, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. ANA MARGARETE SOEHN, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade n.º 0412640-8 SSP/MT e CPF n.º 361.785.001-49, efetiva no cargo de Oficial de Recursos Humanos, Classe “E” Nível 35”, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, sob matricula n.º 113-1, com proventos integrais conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.04.01607P, a partir de 02/12/2016 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT- MT, 14 de Dezembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Ana Margarete Soehn.” Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Ana Margarete Soehn.” |
Anexo
0.00 b |
2016-12-15 15/12/2016 | Portaria: 120/2016 | PORTARIA N.º 0120/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Ana Margarete Soehn.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; e das Leis nº 1.524/2013, Lei nº 1.584/2014, Lei nº 1.671/2015 e Lei nº 1.712/2016, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. ANA MARGARETE SOEHN, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade n.º 0412640-8 SSP/MT e CPF n.º 361.785.001-49, efetiva no cargo de Oficial de Recursos Humanos, Classe “E” Nível 35”, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, sob matricula n.º 113-1, com proventos integrais conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.04.01607P, a partir de 02/12/2016 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT- MT, 14 de Dezembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Ana Margarete Soehn.” Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Ana Margarete Soehn.” |
Anexo
0.00 b |
2016-12-15 15/12/2016 | Portaria: 120/2016 | PORTARIA N.º 0120/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Ana Margarete Soehn.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; e das Leis nº 1.524/2013, Lei nº 1.584/2014, Lei nº 1.671/2015 e Lei nº 1.712/2016, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, a servidora Sra. ANA MARGARETE SOEHN, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade n.º 0412640-8 SSP/MT e CPF n.º 361.785.001-49, efetiva no cargo de Oficial de Recursos Humanos, Classe “E” Nível 35”, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, sob matricula n.º 113-1, com proventos integrais conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.04.01607P, a partir de 02/12/2016 até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/12/2016, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT- MT, 14 de Dezembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Ana Margarete Soehn.” Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Ana Margarete Soehn.” |
Anexo
95.69 Kb |
2016-12-06 06/12/2016 | Portaria: 119/2016 | PORTARIA N.º 119/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MELISSA AIRES DE CARVALHO, portadora da cédula de identidade nº 4.673.338-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 024.154.019-43, efetiva no cargo de FONOAUDIÓLOGO, Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 06/12/2016 e término em 05/03/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01532R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Dezembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” |
Anexo
98.25 Kb |
2016-12-02 02/12/2016 | Portaria: 118/2016 | PORTARIA N.º 118/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ, portador da cédula de identidade nº 635.514 SSP/MT, inscrito no CPF nº 420.304.551-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 01/12/2016 e término em 26/02/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01575R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 02 de Dezembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. |
Anexo
113.23 Kb |
2016-11-30 30/11/2016 | Portaria: 117/2016 | PORTARIA N.º 117/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Rogério Lopes Posser.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 12, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal n.º 1.417, de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal, Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.712 de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício Aposentadoria por Idade, ao Sr. ROGÉRIO LOPES POSSER, brasileiro, separado judicialmente, portador da cédula de identidade RG n.º 497.447 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n.º 142.240.110-34, servidor efetivo no cargo de Médico, Classe “A”, Nível “10”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.02.01595P, a partir da data da sua publicação até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Rogério Lopes Posser.” “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Idade ao servidor Sr. Rogério Lopes Posser.” |
Anexo
112.64 Kb |
2016-11-29 29/11/2016 | Portaria: 116/2016 | PORTARIA N.º 116/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 26/11/2016 e término em 29/01/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01457R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 29 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
96.00 Kb |
2016-11-25 25/11/2016 | Portaria: 115/2016 | PORTARIA N.º 115/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 03/11/2016 e término em 09/02/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.00033R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 25 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
Anexo
101.66 Kb |
2016-11-18 18/11/2016 | Portaria: 114/2016 | PORTARIA N.º 114/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIRLENE DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIRLENE DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 836.56118604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 551.378.381-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 11/11/2016 e término em 10/01/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01577R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIRLENE DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIRLENE DA SILVA.” |
Anexo
101.14 Kb |
2016-11-17 17/11/2016 | Portaria: 113/2016 | PORTARIA N.º 113/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1436482-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 998.885.481-15, efetiva no cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, Classe “B”, nível “41”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos integrais, a partir de 13/11/2016 e término em 08/02/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01574R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
97.31 Kb |
2016-11-11 11/11/2016 | Portaria: 111/2016 | PORTARIA N.º 111/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 30/09/2016 e término em 28/12/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01573R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
103.18 Kb |
2016-11-10 10/11/2016 | Portaria: 110/2016 | PORTARIA N.º 110/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 406.592 SSP/MT, inscrita no CPF nº 772.599.471-87, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “C”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 09/11/2016 e término em 09/12/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01606P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora EDMA FERRAZ DE OLIVEIRA.” |
Anexo
103.05 Kb |
2016-11-10 10/11/2016 | Portaria: 109/2016 | PORTARIA N.º 109/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 07/11/2016 e término em 07/02/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01585R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
Anexo
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2016-11-08 08/11/2016 | Portaria: 108/2016 | PORTARIA N.º 108/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/11/2016 e término em 01/01/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01498R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
Anexo
102.78 Kb |
2016-11-07 07/11/2016 | Portaria: 107/2016 | PORTARIA N.º 107/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 30/09/2016 e término em 04/01/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01542R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
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2016-11-07 07/11/2016 | Portaria: 106/2016 | PORTARIA N.º 106/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora AMÉLIA DE FÁTIMA RUBIO MOTA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. AMÉLIA DE FÁTIMA RUBIO MOTA, portadora da cédula de identidade nº 255.184 SSP/MT, inscrita no CPF nº 883.805.801-68, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “C”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 27/10/2016 e término em 27/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01602P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora AMÉLIA DE FÁTIMA RUBIO MOTA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora AMÉLIA DE FÁTIMA RUBIO MOTA.” |
Anexo
102.84 Kb |
2016-11-04 04/11/2016 | Portaria: 105/2016 | PORTARIA N.º 105/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 1031325-7 SSP/MT, inscrita no CPF nº 941.628.081-04, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 30/09/2016 e término em 31/12/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01501R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA.” |
Anexo
105.76 Kb |
2016-11-04 04/11/2016 | Portaria: 104/2016 | PORTARIA N.º 104/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, portadora da cédula de identidade nº 395.789 SSP/MT, inscrita no CPF nº 568.909.581-87, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “C”, nível “10”, lotada no Gabinete de Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 07/10/2016 e término em 06/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01579R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Novembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” |
Anexo
102.90 Kb |
2016-10-31 31/10/2016 | Portaria: 102/2016 | PORTARIA N.º 102/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora DARLENE MACEDES DA CRUZ DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. DARLENE MACEDES DA CRUZ DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 16982061 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 021.955.591-52, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “A”, nível “4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 05/10/2016 e término em 01/02/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01598P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 31 de Outubro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora DARLENE MACEDES DA CRUZ DA SILVA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora DARLENE MACEDES DA CRUZ DA SILVA.” |
Anexo
105.18 Kb |
2016-10-31 31/10/2016 | Portaria: 101/2016 | PORTARIA N.º 101/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CIRLENE DA ROCHA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 372.747 SSP/MT, inscrita no CPF nº 459.323.441-72, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 27/10/2016 e término em 20/04/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01397R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 31 de Outubro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” |
Anexo
102.74 Kb |
2016-10-19 19/10/2016 | Portaria: 100/2016 | PORTARIA N.º 100/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 0825323-4 SSP/MT, inscrita no CPF nº 825.016.371-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 26/10/2016 e término em 26/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01592P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Outubro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARLY ALMEIDA DE SOUZA SILVA.” |
Anexo
102.57 Kb |
2016-10-19 19/10/2016 | Portaria: 099/2016 | PORTARIA N.º 099/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVANGELISTA PEDRO ROCHA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. EVANGELISTA PEDRO ROCHA, portador da cédula de identidade nº 483.846 SSP/MT, inscrito no CPF nº 345.641.797-87, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “A”, nível “30”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, com vencimentos integrais, a partir de 13/10/2016 e término em 13/03/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01591P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Outubro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVANGELISTA PEDRO ROCHA”. “Dispõe sobre a Concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVANGELISTA PEDRO ROCHA”. |
Anexo
113.98 Kb |
2016-10-18 18/10/2016 | Portaria: 098/2016 | PORTARIA N.º 098/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS, portadora da cédula de identidade nº 1248628-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.959.681-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 10/11/2016 e término em 09/01/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01533R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Outubro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” |
Anexo
98.44 Kb |
2016-10-18 18/10/2016 | Portaria: 097/2016 | PORTARIA N.º 097/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. GILSON CONJO, portador da cédula de identidade nº 581.333 SSP/MT, inscrito no CPF nº 383.671.061-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “A”, nível “16”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, com vencimentos integrais, a partir de 11/10/2016 e término em 31/01/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01545R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Outubro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. |
Anexo
113.67 Kb |
2016-10-18 18/10/2016 | Portaria: 096/2016 | PORTARIA N.º 096/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SEBASTIÃO NOGUEIRA DO CARMO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 288.212 SSP/MT, inscrita no CPF nº 353.610.771.00, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS II, Classe “A”, nível “18”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, com vencimentos integrais, a partir de 03/09/2016 e término em 11/10/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01545R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Outubro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SEBASTIÃO NOGUEIRA DO CARMO”. “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SEBASTIÃO NOGUEIRA DO CARMO”. |
Anexo
115.42 Kb |
2016-10-06 06/10/2016 | Portaria: 094/2016 | PORTARIA N.º 094/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 821.271 SSP/MT, inscrita no CPF nº 537.242.831-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “B”, nível “18”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, com vencimentos integrais, a partir de 05/10/2016 e término em 04/12/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01273R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Outubro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. |
Anexo
114.05 Kb |
2016-10-06 06/10/2016 | Portaria: 093/2016 | PORTARIA N.º 093/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CLAUDETE FÁTIMA LUCCA CARDOSO, portadora da cédula de identidade nº 2172166-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 681.863.209-20, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 06/10/2016 e término em 06/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01585P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Outubro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CLAUDETE FATIMA LUCCA CARDOSO”. |
Anexo
98.37 Kb |
2016-10-05 05/10/2016 | Portaria: 092/2016 | PORTARIA N.º 092/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CELMA RIBEIRO TEIXEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CELMA RIBEIRO TEIXEIRA, portadora da cédula de identidade nº 646.806 SSP/MT, inscrita no CPF nº 458.158.361-68, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/09/2016 e término em 02/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01584P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Outubro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CELMA RIBEIRO TEIXEIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CELMA RIBEIRO TEIXEIRA.” |
Anexo
101.30 Kb |
2016-09-30 30/09/2016 | Portaria: 091/2016 | PORTARIA N.º 091/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA BARBOSA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA BARBOSA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1185289-5 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 095.072.301-06, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “A”, nível “26”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 19/08/2016 e término em 28/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01583P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 30 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA BARBOSA DA SILVA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA BARBOSA DA SILVA.” |
Anexo
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2016-09-30 30/09/2016 | Portaria: 090/2016 | PORTARIA N.º 090/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 26/09/2016 e término em 25/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01457R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 30 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
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2016-09-30 30/09/2016 | Portaria: 089/2016 | PORTARIA N.º 089/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Moise Rodrigues de Moraes.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal, Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.712 de 01 de abril de 2016, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, ao Sr. MOISE RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n.º 1479334-2 - SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 205.168.431-68, servidor estável no cargo de Agente de serviços gerais, Padrão “35”, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutural, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.04.01568P, a partir da data da sua publicação até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Moise Rodrigues de Moraes.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Moise Rodrigues de Moraes.” |
Anexo
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2016-09-30 30/09/2016 | Portaria: 088/2016 | PORTARIA N.º 088/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Agustinha Rodrigues Rangel.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; e das Leis nº 1.524/2013, Lei nº 1.584/2014, Lei nº 1.671/2015 e Lei nº 1.712/2016, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Sra. AGUSTINHA RODRIGUES RANGEL, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 0330566-0 SSP/MT e CPF n.º 284.197.231-34, estável no cargo de Oficial Administrativo, Classe “E” Nível 35”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sob matricula n.º 122, com proventos integrais conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.04.01567P, a partir da data de sua publicação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT- MT, 30 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Agustinha Rodrigues Rangel.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra Agustinha Rodrigues Rangel.” |
Anexo
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2016-09-28 28/09/2016 | Portaria: 087/2016 | PORTARIA N.º 087/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ADJETE DA CONCEIÇÃO SANTOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. ADJETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 1826473-5 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 018.688.561-00, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 11/08/2016 e término em 08/12/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01580P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 28 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ADJETE DA CONCEIÇÃO SANTOS.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ADJETE DA CONCEIÇÃO SANTOS.” |
Anexo
105.30 Kb |
2016-09-26 26/09/2016 | Portaria: 086/2016 | PORTARIA N.º 086/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO, portadora da cédula de identidade nº 395.789 SSP/MT, inscrita no CPF nº 568.909.581-87, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “C”, nível “10”, lotada no Gabinete de Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 22/09/2016 e término em 06/10/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01579P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE MARIA RODRIGUES DALEFFE CAMILO.” |
Anexo
102.48 Kb |
2016-09-15 15/09/2016 | Portaria: 085/2016 | PORTARIA N.º 085/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FRANCISCO ASSIS ROCHA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxílio-Doença, do servidor Sr. FRANCISCO ASSIS ROCHA, portador da cédula de identidade nº 496.198 SSP/MT, inscrito no CPF nº 432.739.801-25, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “A”, nível “29”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com vencimentos integrais, a partir de 31/08/2016 e término em 31/10/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01414R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FRANCISCO ASSIS ROCHA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FRANCISCO ASSIS ROCHA”. |
Anexo
114.40 Kb |
2016-09-15 15/09/2016 | Portaria: 084/2016 | PORTARIA N.º 084/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIRLENE DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SIRLENE DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 836.56118604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 551.378.381-00, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 09/09/2016 e término em 10/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01577P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIRLENE DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SIRLENE DA SILVA.” |
Anexo
101.04 Kb |
2016-09-15 15/09/2016 | Portaria: 083/2016 | PORTARIA N.º 083/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELIANE POTTRATZ.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELIANE POTTRATZ, portadora da cédula de identidade nº 912.284 SSP/MT, inscrita no CPF nº 567.232.611-00, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “C”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 05/09/2016 e término em 06/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01576P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELIANE POTTRATZ.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELIANE POTTRATZ.” |
Anexo
102.03 Kb |
2016-09-14 14/09/2016 | Portaria: 082/2016 | PORTARIA N.º 082/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ, portador da cédula de identidade nº 635.514 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.304.551-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “C”, nível “10”, lotado no Gabinete do Prefeito, com vencimentos integrais, a partir de 30/09/2016 e término em 30/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01575P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. EVERALDO DA CRUZ”. |
Anexo
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2016-09-14 14/09/2016 | Portaria: 081/2016 | PORTARIA N.º 081/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ELAINE APARECIDA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1436482-4 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 998.885.481-15, efetiva no cargo de FISCAL DE TRÂNSITO, Classe “B”, nível “41”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com vencimentos integrais, a partir de 11/09/2016 e término em 12/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01574P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA.” |
Anexo
97.29 Kb |
2016-09-12 12/09/2016 | Portaria: 080/2016 | PORTARIA N.º 080/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. Izabel Cristina da C. Franco Mendes Silva, portadora da cédula de identidade nº 979.029 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 650.787.211-34, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 28/08/2016 e término em 29/09/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01573P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IZABEL CRISTINA DA C. FRANCO MENDES SILVA.” |
Anexo
103.15 Kb |
2016-09-12 12/09/2016 | Portaria: 079/2016 | “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MELISSA AIRES DE CARVALHO, portadora da cédula de identidade nº 4.673.338-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 024.154.019-43, efetiva no cargo de FONOAUDIÓLOGO, Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 10/09/2016 e término em 05/12/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01532R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” |
Anexo
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2016-09-12 12/09/2016 | Portaria: 078/2016 | “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, portadora da cédula de identidade nº 553.175 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 396.322.451-72, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 30/08/2016 e término em 29/09/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01555R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” |
Anexo
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2016-09-09 09/09/2016 | Portaria: 077/2016 | “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MAISA FARIA CABRAL RESENDE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MAISA FARIA CABRAL RESENDE, portadora da cédula de identidade nº 4335864 SSP/MT, inscrita no CPF nº 018.439.421-00, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 07/09/2016 e término em 11/09/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01570P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MAISA FARIA CABRAL RESENDE.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MAISA FARIA CABRAL RESENDE.” |
Anexo
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2016-09-09 09/09/2016 | Portaria: 076A/2016 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LÚCIA DA SILVA GOMES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. LUCIA DA SILVA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 13943219 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 945.657.321-49, efetiva no cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, Classe “B”, nível “10”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 10/08/2016 e término em 07/12/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01569P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LÚCIA DA SILVA GOMES.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LÚCIA DA SILVA GOMES.” |
Anexo
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2016-08-30 30/08/2016 | Portaria: 076/2016 | PORTARIA N.º 076/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Sra. Rosilene Alves Santana Klein.” O Diretor Executivo do PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado; Considerando o Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o Artigo 12, inciso I e art. 13, da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012 que rege a previdência municipal, Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.704/2016, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez, a Sra. ROSILENE ALVES SANTANA KLEIN, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 1055131-0- SJ/MT, inscrita no CPF sob o n.º 805.248.001-97, servidora efetiva no cargo de Profissional da Educação Básica, Classe “C”, Nível “02”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos pela integralidade da média aritmética, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.03.01541P, a partir da data de sua publicação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de agosto de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Sra. Rosilene Alves Santana Klein.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Sra. Rosilene Alves Santana Klein.” |
Anexo
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2016-08-26 26/08/2016 | Portaria: 075/2016 | “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ANGÉLICA NEVES SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. ANGÉLICA NEVES SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1488056-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 009.623.221-80, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 17/08/2016 e término em 14/12/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01566P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Agosto de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ANGÉLICA NEVES SILVA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ANGÉLICA NEVES SILVA.” |
Anexo
105.32 Kb |
2016-08-26 26/08/2016 | Portaria: 074/2016 | PORTARIA N.º 074/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LEIDE LAURA DIVINO DA CRUZ.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. LEIDE LAURA DIVINO DA CRUZ, portadora da cédula de identidade nº 1351915-8 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 921.604.251-88, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 10/08/2016 e término em 07/12/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01565P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Agosto de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LEIDE LAURA DIVINO DA CRUZ.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LEIDE LAURA DIVINO DA CRUZ.” |
Anexo
104.46 Kb |
2016-08-17 17/08/2016 | Portaria: 073/2016 | PORTARIA N.º 073/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CELCILEI GONÇALVES DE O. COSTA FRANÇA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CELCILEI GONÇALVES DE O. COSTA FRANÇA, portadora da cédula de identidade nº 881.707 SSP/MT, inscrita no CPF nº 569.488.751-49, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 05/08/2016 e término em 02/12/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01524R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Agosto de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CELCILEI GONÇALVES DE O. COSTA FRANÇA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CELCILEI GONÇALVES DE O. COSTA FRANÇA.” |
Anexo
101.31 Kb |
2016-08-17 17/08/2016 | Portaria: 072/2016 | PORTARIA N.º 072/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/07/2016 e término em 01/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01498R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Agosto de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
Anexo
102.37 Kb |
2016-08-17 17/08/2016 | Portaria: 071/2016 | PORTARIA N.º 071/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/08/2016 e término em 29/09/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01542R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Agosto de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
103.65 Kb |
2016-08-15 15/08/2016 | Portaria: 070/2016 | PORTARIA N.º 070/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS, portadora da cédula de identidade nº 1248628-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.959.681-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 09/08/2016 e término em 09/10/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01533R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Agosto de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” |
Anexo
98.18 Kb |
2016-08-08 08/08/2016 | Portaria: 069/2016 | PORTARIA N.º 069/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 02/08/2016 e término em 02/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.00033R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Agosto de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
Anexo
101.21 Kb |
2016-08-08 08/08/2016 | Portaria: 068/2016 | PORTARIA N.º 068/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LÚCIA DA SILVA GOMES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LÚCIA DA SILVA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 1394321-9 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 945.657.321-49, efetiva no cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, Classe “B”, nível “10”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 11/07/2016 e término em 11/08/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01543P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 08 de Agosto de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LÚCIA DA SILVA GOMES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LÚCIA DA SILVA GOMES.” |
Anexo
96.70 Kb |
2016-08-02 02/08/2016 | Portaria: 067/2016 | PORTARIA N.º 067/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LAÍS AGNOLIN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. LAÍS AGNOLIN, portadora da cédula de identidade nº 1776562-5 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 024.689.231-54, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 22/07/2016 e término em 18/11/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01556P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 02 de Agosto de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LAÍS AGNOLIN.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora LAÍS AGNOLIN.” |
Anexo
105.40 Kb |
2016-08-01 01/08/2016 | Portaria: 066/2016 | PORTARIA N.º 066/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, portadora da cédula de identidade nº 553.175 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 396.322.451-72, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 29/07/2016 e término em 29/08/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01555P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 01 de Agosto de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” |
Anexo
97.16 Kb |
2016-07-27 27/07/2016 | Portaria: 065/2016 | PORTARIA N.º 065/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 821.271 SSP/MT, inscrita no CPF nº 537.242.831-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “B”, nível “18”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, com vencimentos integrais, a partir de 05/07/2016 e término em 04/10/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01273R5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. |
Anexo
114.27 Kb |
2016-07-27 27/07/2016 | Portaria: 064/2016 | PORTARIA N.º 064/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 1031325-7 SSP/MT, inscrita no CPF nº 941.628.081-04, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 30/06/2016 e término em 29/09/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01501R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA.” |
Anexo
105.82 Kb |
2016-07-20 20/07/2016 | Portaria: 063/2016 | “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CACILDA CAMPOS DA CRUZ.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CACILDA CAMPOS DA CRUZ, portadora da cédula de identidade nº 1436730-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 090.566.528-77, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 16/07/2016 e término em 30/07/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01552P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CACILDA CAMPOS DA CRUZ.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CACILDA CAMPOS DA CRUZ.” |
Anexo
97.89 Kb |
2016-07-18 18/07/2016 | Portaria: 062/2016 | PORTARIA N.º 062/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO, portadora da cédula de identidade nº 22443755-0-7 SSP/MT, inscrita no CPF nº 047.224.481-75, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, referência “A”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 22/07/2016 e término em 28/07/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2015.05.01551P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora GEICYKELLY DA CRUZ COUTINHO.” |
Anexo
103.31 Kb |
2016-07-18 18/07/2016 | Portaria: 061/2016 | PORTARIA N.º 061/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 686.415 SSP/MT, inscrita no CPF nº 474.279.061-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 25/06/2016 e término em 20/07/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01519R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA.” |
Anexo
102.06 Kb |
2016-07-15 15/07/2016 | Portaria: 060/2016 | PORTARIA N.º 060/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MAISA FARIA CABRAL RESENDE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MAISA FARIA CABRAL RESENDE, portadora da cédula de identidade nº 4335864 SSP/MT, inscrita no CPF nº 018.439.421-00, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 14/06/2016 e término em 17/07/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01529R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MAISA FARIA CABRAL RESENDE.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MAISA FARIA CABRAL RESENDE.” |
Anexo
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2016-07-15 15/07/2016 | Portaria: 059/2016 | PORTARIA N.º 059/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora NILVANIA VIEIRA DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. NILVANIA VIEIRA DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 1351915-8 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 921.604.251-88, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 15/06/2016 e término em 12/10/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01548P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora NILVANIA VIEIRA DA SILVA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora NILVANIA VIEIRA DA SILVA.” |
Anexo
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2016-07-15 15/07/2016 | Portaria: 058/2016 | PORTARIA N.º 058/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. GILSON CONJO, portador da cédula de identidade nº 581.333 SSP/MT, inscrito no CPF nº 383.671.061-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “A”, nível “16”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, com vencimentos integrais, a partir de 12/07/2016 e término em 10/10/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01223R10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. |
Anexo
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2016-07-13 13/07/2016 | Portaria: 057/2016 | PORTARIA N.º 057/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VILANI ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade nº 206.613 SSP/MT, inscrita no CPF nº 361.600.321-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, referência “A”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 26/06/2016 e término em 05/02/2017, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01418R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” |
Anexo
101.44 Kb |
2016-07-07 07/07/2016 | Portaria: 056/2016 | PORTARIA N.º 056/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SEBASTIÃO NOGUEIRA DO CARMO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 288.212 SSP/MT, inscrita no CPF nº 353.610.771.00, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS II, Classe “A”, nível “18”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, com vencimentos integrais, a partir de 02/07/2016 e término em 02/09/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01545P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SEBASTIÃO NOGUEIRA DO CARMO”. “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. SEBASTIÃO NOGUEIRA DO CARMO”. |
Anexo
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2016-07-05 05/07/2016 | Portaria: 055/2016 | PORTARIA N.º 055/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FABIANA LUIZA GOMES BARBOSA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. FABIANA LUIZA GOMES BARBOSA, portadora da cédula de identidade nº 1615171-2 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 009.022.351-92, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 12/07/2016 e término em 12/08/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01544P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FABIANA LUIZA GOMES BARBOSA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora FABIANA LUIZA GOMES BARBOSA.” |
Anexo
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2016-07-04 04/07/2016 | Portaria: 054/2016 | PORTARIA N.º 054/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LÚCIA DA SILVA GOMES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LÚCIA DA SILVA GOMES, portadora da cédula de identidade nº 1394321-9 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 945.657.321-49, efetiva no cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, Classe “B”, nível “10”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 07/06/2016 e término em 07/07/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01543P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LÚCIA DA SILVA GOMES.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LÚCIA DA SILVA GOMES.” |
Anexo
96.73 Kb |
2016-07-02 02/07/2016 | Portaria: 053/2016 | PORTARIA N.º 053/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/06/2016 e término em 02/08/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01542P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 02 de Julho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
102.16 Kb |
2016-06-30 30/06/2016 | Portaria: 052/2016 | PORTARIA N.º 052/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FRANCISCO ASSIS ROCHA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxílio-Doença, do servidor Sr. FRANCISCO ASSIS ROCHA, portador da cédula de identidade nº 496.198 SSP/MT, inscrito no CPF nº 432.739.801-25, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “A”, nível “29”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com vencimentos integrais, a partir de 16/06/2016 e término em 30/082016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01414R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 30 de Junho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FRANCISCO ASSIS ROCHA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FRANCISCO ASSIS ROCHA”. |
Anexo
44.64 Kb |
2016-06-30 30/06/2016 | Portaria: 051/2016 | PORTARIA N.º 051/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Sra. Maria Aparecida Soares.” O Diretor Executivo do PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado; Considerando o disposto no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o Artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 70 de 29 de março de 2012, c/c o Artigo 12, inciso I e Art. 13 da Lei n.º 1.417 de 13/03/2012, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/MT e Lei n.º 1.704, de 01/04/2016, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas da Educação Exclusivamente ao Magistério, do poder Executivo Municipal de Jaciara-MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez, a Sra. MARIA APARECIDA SOARES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0673395-6- SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 468.761.971-15, servidora efetiva no cargo de profissional da Educação Básica, Classe “C”, Padrão “06”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.03.01534P, a partir da data de sua publicação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de junho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Sra. Maria Aparecida Soares.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Sra. Maria Aparecida Soares.” |
Anexo
72.35 Kb |
2016-06-27 27/06/2016 | Portaria: 050/2016 | PORTARIA N.º 050/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 26/06/2016 e término em 25/09/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01457R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Junho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
39.26 Kb |
2016-06-20 20/06/2016 | Portaria: 049/2016 | PORTARIA N.º 049/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA SOARES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA SOARES, portadora da cédula de identidade nº 673.395 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 468.761.971-15, efetiva no cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, referência “C”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 19/06/2016 e término em 30/06/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01318R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 20 de Junho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA SOARES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA SOARES.” |
Anexo
39.21 Kb |
2016-06-16 16/06/2016 | Portaria: 048/2016 | PORTARIA N.º 048/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Srª. Rosa Marçal da Cruz, na qualidade de cônjuge do “de cujus” e ao menor Yussef Renan Marçal da Cruz em decorrência do falecimento do servidor Sr. Valmi Alexandre da Cruz". O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, e Art. 28, inciso II, art. 7º, I e art. 30, I, da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência do Município de Jaciara/MT e das Leis 1.524/2013, Lei 1.584/2014, Lei 1.671/2015 e Lei nº 1.704/2016, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por morte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. VALMI ALEXANDRE DA CRUZ, portadora do RG nº 471.999 SSP-MT e do CPF nº 396.114.931-34, efetivo no cargo de Professor, Classe “10”, Padrão “C” matrícula 201-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.07.01535P, a partir da data de 20/05/2016, na proporção de 50 % (Cinquenta por cento) em favor da Srª. Rosa Marçal da Cruz, brasileira, cônjuge do “de cujos”, portadora do RG n.º 1594269-4 SSP/MT e do CPF sob o n.º 006.798.821-03 e 50% (Cinquenta por cento) em favor do menor Yussef Renan Marçal da Cruz, brasileiro, nascido em 09/05/2004, inscrito no CPF sob o nº 061.774.471-80, filho do “de cujus”, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 20 de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 16 de junho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Srª. Rosa Marçal da Cruz, na qualidade de cônjuge do “de cujus” e ao menor Yussef Renan Marçal da Cruz em decorrência do falecimento do servidor Sr. Valmi Alexandre da Cruz". “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Srª. Rosa Marçal da Cruz, na qualidade de cônjuge do “de cujus” e ao menor Yussef Renan Marçal da Cruz em decorrência do falecimento do servidor Sr. Valmi Alexandre da Cruz". |
Anexo
51.81 Kb |
2016-06-13 13/06/2016 | Portaria: 047/2016 | PORTARIA N.º 047/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS, portadora da cédula de identidade nº 1248628-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 864.959.681-91, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 12/06/2016 e término em 08/08/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01533P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Junho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALDIRENE ROSANA DE O. CAMPOS.” |
Anexo
40.03 Kb |
2016-06-10 10/06/2016 | Portaria: 046/2016 | PORTARIA N.º 046/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MELISSA AIRES DE CARVALHO, portadora da cédula de identidade nº 4.673.338-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 024.154.019-43, efetiva no cargo de FONOAUDIÓLOGO, Classe “C”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 26/05/2016 e término em 09/09/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01432P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Junho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MELISSA AIRES DE CARVALHO.” |
Anexo
39.75 Kb |
2016-06-10 10/06/2016 | Portaria: 045/2016 | PORTARIA N.º 045/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DAIANE REGINA DE MOURA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DAIANE REGINA DE MOURA, portadora da cédula de identidade nº 2040097-7 SSP/MT, inscrita no CPF nº 036.106.391-13, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, referência “A”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 11/06/2016 e término em 12/07/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2015.05.01531P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 10 de Junho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DAIANE REGINA DE MOURA.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DAIANE REGINA DE MOURA.” |
Anexo
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2016-06-09 09/06/2016 | Portaria: 044/2016 | PORTARIA N.º 044/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora DREICY NUNES SCHWENK OBADOWSKY.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. DREICY NUNES SCHWENK, portadora da cédula de identidade nº 17224900 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 024.805.641-77, efetiva no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, referência “C”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, com vencimentos integrais, a partir de 08/06/2016 e término em 05/10/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01530P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Junho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora DREICY NUNES SCHWENK OBADOWSKY.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora DREICY NUNES SCHWENK OBADOWSKY.” |
Anexo
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2016-06-07 07/06/2016 | Portaria: 043/2016 | PORTARIA N.º 043/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MAISA FARIA CABRAL RESENDE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MAISA FARIA CABRAL RESENDE, portadora da cédula de identidade nº 4335864 SSP/MT, inscrita no CPF nº 018.439.421-00, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 02/05/2016 e término em 13/06/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01529P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Junho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MAISA FARIA CABRAL RESENDE.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MAISA FARIA CABRAL RESENDE.” |
Anexo
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2016-06-07 07/06/2016 | Portaria: 042/2016 | PORTARIA N.º 042/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE ALVES SANTANA KLEIN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ROSILENE ALVES SANTANA KLEIN, portadora da cédula de identidade nº 1055131-0-0 SJ/MT, inscrita no CPF nº 805.248.001-97, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 26/06/2016 e término em 31/08/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01387R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 Junho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE ALVES SANTANA KLEIN.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ROSILENE ALVES SANTANA KLEIN.” |
Anexo
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2016-06-06 06/06/2016 | Portaria: 041/2016 | PORTARIA N.º 41/2016 O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: RETIFICAR a Portaria nº 016/2016, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, em 04 de março de 2016, ano XI, nº 2.428 que versa sobre a concessão do beneficio de pensão por morte a beneficiária Sra. IZABELA WEBER SOEHN, na condição de genitora da “de cujus”, portadora do RG n.º 662.567 SSP/RS e do CPF n.º 385.452.091-34, em decorrência do falecimento do servidora CLAUDIA MARA SOEHN, portadora do RG nº 691.378 SSP-MT, inscrita no CPF sob o nº 550.112.091-72, efetiva no cargo de atendente de consultório dentário, nível 17, Classe B, matrícula 334-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2015.07.01484P: Onde se lê: “Considerando o art. 40 § 7º, inciso II, da Constituição Federal e art. 28, inciso II, da Lei Municipal nº 1.417, de 13 de março de 2012 que rege a Previdência do Município de Jaciara-MT...” Leia-se: “Considerando o art. 40 § 7º, inciso II, da Constituição Federal c/c com o art. 28, inciso II, art. 7º, inciso II e art. 30, inciso I, da Lei Municipal nº 1.417/2012 que rege a Previdência Municipal...” Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 06 de junho de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci Homologo ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: |
Anexo
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2016-05-20 20/05/2016 | Portaria: 040/2016 | PORTARIA N.º 040/2016. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Jonas Fidelis de Lima.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento dos requisitos estatuídos no Art. 3º, incisos I, II, III e Parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 90, inciso I, II, III e Parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.417/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaciara/ MT; e das Leis 1.524/2013, Lei 1.584/2014 e da Lei 1.671/2015, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, ao servidor Sr. JONAS FIDELIS DE LIMA, brasileiro, portador da cédula de identidade n.º 703.229 SSP/MT e CPF n.º 173.894.881-15, estável no cargo de Assistente de Educação II, nível “11” classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto , sob matricula n.º 222-1, com proventos integrais conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.04.01523P, a partir de 01/05/2016 desta data até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2016, revogados as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara-MT, 20 de Maio de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Jonas Fidelis de Lima.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Jonas Fidelis de Lima.” |
Anexo
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2016-05-19 19/05/2016 | Portaria: 039/2016 | PORTARIA N.º 039/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS, portadora da cédula de identidade nº 18387268 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 018.474.321-40, efetiva no cargo de ASSISTENTE HOSPITALR, Classe “A”, nível “3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 06/05/2016 e término em 02/09/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01527P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Maio de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora FRANCIELLY CARNAUBA FREITAS.” |
Anexo
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2016-05-19 19/05/2016 | Portaria: 038/2016 | PORTARIA N.º 038/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 21/04/2016 e término em 20/07/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01498R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Maio de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
Anexo
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2016-05-12 12/05/2016 | Portaria: 037/2016 | PORTARIA N.º 037/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora SANDRA CAETANO DOS SANTOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. SANDRA CAETANO DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 096829024 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 806.065.981-20, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 11/05/2016 data do retorno da servidora do período de afastamento e término em 30/05/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01525P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Maio de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora SANDRA CAETANO DOS SANTOS.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora SANDRA CAETANO DOS SANTOS.” |
Anexo
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2016-05-12 12/05/2016 | Portaria: 036/2016 | PORTARIA N.º 036/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CELCILEI GONÇALVES DE O. COSTA FRANÇA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CELCILEI GONÇALVES DE O. COSTA FRANÇA, portadora da cédula de identidade nº 881.707 SSP/MT, inscrita no CPF nº 569.488.751-49, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “6”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 04/05/2016 e término em 04/08/2016., conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01524P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 12 de Maio de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CELCILEI GONÇALVES DE O. COSTA FRANÇA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CELCILEI GONÇALVES DE O. COSTA FRANÇA.” |
Anexo
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2016-05-04 04/05/2016 | Portaria: 035/2016 | PORTARIA N.º 035/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, do servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE, portador da cédula de identidade nº 485.635 SSP/MT, inscrito no CPF nº 385.452.331-91, efetivo no cargo de VIGIA/GUARDA MUNICIPAL, Classe “A”, nível “15”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimentos integrais, a partir de 30/04/2016 e término em 04/05/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01488P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Maio de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. |
Anexo
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2016-05-03 03/05/2016 | Portaria: 033/2016 | PORTARIA N.º 033/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 26/04/2016 e término em 25/06/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01457R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 03 de Maio de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
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2016-05-02 02/05/2016 | Portaria: 034/2016 | PORTARIA N.º 034/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ELIETE CAVALCANTE DA SILVA BIHAIN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. ELIETE CAVALCANTE DA SILVA BIHAIN, portadora da cédula de identidade nº 778.694 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 522.187.161-00, efetiva no cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 20/04/2016 e término em 17/08/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01522P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 02 de Maio de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ELIETE CAVALCANTE DA SILVA BIHAIN.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ELIETE CAVALCANTE DA SILVA BIHAIN.” |
Anexo
41.42 Kb |
2016-04-27 27/04/2016 | Portaria: 032/2016 | PORTARIA N.º 032/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CIRLENE DA ROCHA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 372.747 SSP/MT, inscrita no CPF nº 459.323.441-72, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “11”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 21/04/2016 e término em 26/10/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01397R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 27 de Abril de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CIRLENE DA ROCHA PEREIRA.” |
Anexo
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2016-04-19 19/04/2016 | Portaria: 031/2016 | PORTARIA N.º 031/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 686.415 SSP/MT, inscrita no CPF nº 474.279.061-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “C”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 24/04/2016 e término em 24/06/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01519P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Abril de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora CATARINA BOM DESPACHO DA SILVA.” |
Anexo
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2016-04-19 19/04/2016 | Portaria: 030/2016 | PORTARIA N.º 030/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ESMERALDINA L. ALVES, portadora da cédula de identidade nº 541.280 SSP/MT, inscrita no CPF nº 388.088.701-20, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, referência “A”, nível “22”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 22/03/2016 e término em 22/05/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01511R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 19 de Abril de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora ESMERALDINA L. ALVES.” |
Anexo
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2016-04-13 13/04/2016 | Portaria: 029/2016 | PORTARIA N.º 029/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. GILSON CONJO, portador da cédula de identidade nº 581.333 SSP/MT, inscrito no CPF nº 383.671.061-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “A”, nível “16”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, com vencimentos integrais, a partir de 12/04/2016 e término em 11/07/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01223R9. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 13 de Abril de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. |
Anexo
44.45 Kb |
2016-04-06 06/04/2016 | Portaria: 028/2016 | PORTARIA N.º 028/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 1031325-7 SSP/MT, inscrita no CPF nº 941.628.081-04, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 24/03/2016 e término em 29/06/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01501R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 06 de Abril de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA.” |
Anexo
41.66 Kb |
2016-04-04 04/04/2016 | Portaria: 027/2016 | PORTARIA N.º 027/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SILVANA RIBEIRO ALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SILVANA RIBEIRO ALVES, portadora da cédula de identidade nº 5.555.861-2 SSP/PR, Inscrita no CPF nº 771.184.729-72, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/04/2016 e término em 15/04/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01513P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Abril de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SILVANA RIBEIRO ALVES.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SILVANA RIBEIRO ALVES.” |
Anexo
39.88 Kb |
2016-04-04 04/04/2016 | Portaria: 026/2016 | PORTARIA N.º 026/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, portadora da cédula de identidade nº 553.175 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 396.322.451-72, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 01/03/2016 e término em 10/04/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01445R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Abril de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” |
Anexo
39.57 Kb |
2016-03-22 22/03/2016 | Portaria: 025/2016 | PORTARIA N.º 025/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. CIDO LIMA DOS SANTOS”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. CIDO LIMA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade nº 459.544 SSP/MT, inscrito no CPF nº 384.741.821-15, efetivo no cargo de MOTORISTA, Padrão “06” , Classe “VII”, nível “C”, lotado na Câmara Municipal de Jaciara, com vencimentos integrais, a partir de 19/03/2016 e término em 21/03/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01491R3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Março de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. CIDO LIMA DOS SANTOS”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. CIDO LIMA DOS SANTOS”. |
Anexo
44.35 Kb |
2016-03-22 22/03/2016 | Portaria: 024/2016 | PORTARIA N.º 024/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, do servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE, portador da cédula de identidade nº 485.635 SSP/MT, inscrito no CPF nº 385.452.331-91, efetivo no cargo de VIGIA/GUARDA MUNICIPAL, Classe “A”, nível “15”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimentos integrais, a partir de 08/01/2016 e término em 09/02/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01488P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Março de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. “Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. |
Anexo
44.70 Kb |
2016-03-18 18/03/2016 | Portaria: 023/2016 | PORTARIA N.º 023/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA SOARES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA SOARES, portadora da cédula de identidade nº 673.395 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 468.761.971-15, efetiva no cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, referência “C”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 19/03/2016 e término em 18/06/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01318R7. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 18 de Março de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA SOARES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA SOARES.” |
Anexo
38.98 Kb |
2016-03-17 17/03/2016 | Portaria: 022/2016 | PORTARIA N.º 022/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ARIADNE SÔNIA DE MOURA ALMEIDA NASCIMENTO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. ARIADNE SÔNIA DE MOUIRA ALMEIDA NASCIMENTO, portadora da cédula de identidade nº 18953774-3 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 030.898.491-94, efetiva no cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 24/02/2016 e término em 22/06/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01507P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 17 de Março de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ARIADNE SÔNIA DE MOURA ALMEIDA NASCIMENTO.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora ARIADNE SÔNIA DE MOURA ALMEIDA NASCIMENTO.” |
Anexo
41.15 Kb |
2016-03-16 16/03/2016 | Portaria: 021/2016 | PORTARIA N.º 021/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora Arinalda Sonize da Silva Cunha.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. ARINALDA SONIZE DA SILVA CUNHA, portadora da cédula de identidade nº 2964084 SSP/MT, inscrita no CPF nº 693.785.762-49, efetiva no cargo de ENFERMEIRA, referência “C”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 11/03/2016 e término em 26/03/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01506P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 16 de Março de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora Arinalda Sonize da Silva Cunha.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora Arinalda Sonize da Silva Cunha.” |
Anexo
41.69 Kb |
2016-03-09 09/03/2016 | Portaria: 020/2016 | PORTARIA N.º 020/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 821.271 SSP/MT, inscrita no CPF nº 537.242.831-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “B”, nível “18”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, com vencimentos integrais, a partir de 05/03/2016 e término em 04/07/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01273R4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 09 de Março de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. “Dispõe sobre a prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. DEVANIR FERREIRA DA SILVA”. |
Anexo
44.40 Kb |
2016-03-07 07/03/2016 | Portaria: 019/2016 | PORTARIA N.º 019/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VILANI ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade nº 206.613 SSP/MT, inscrita no CPF nº 361.600.321-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, referência “A”, nível “7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 05/02/2016 e término em 25/06/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2015.05.01418R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 07 de Março de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VILANI ALVES BARBOSA.” |
Anexo
40.09 Kb |
2016-03-04 04/03/2016 | Portaria: 018/2016 | PORTARIA N.º 018/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. DELFINA MAIBERG REGO, portadora da cédula de identidade nº 578.459 SSP/MT, inscrita no CPF nº 420.049.851-00, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Classe “A”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/03/2016 e término em 03/04/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.0150P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Março de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora DELFINA MAIBERG REGO.” |
Anexo
40.23 Kb |
2016-03-03 03/03/2016 | Portaria: 017/2016 | PORTARIA N.º 017/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 1031325-7 SSP/MT, inscrita no CPF nº 941.628.081-04, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “B”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 21/02/2016 e término em 23/03/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01501P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 03 de Março de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora JANCEN KELLER WINK FERREIRA SILVEIRA.” |
Anexo
41.64 Kb |
2016-03-03 03/03/2016 | Portaria: 016/2016 | PORTARIA N.º 016/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Srª. Izabela Weber Soehn, na qualidade de mãe da “de cujus”, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Claudia Mara Soehn". O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, e Art. 28, inciso II, da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência do Município de Jaciara/MT e das Leis 1.524/2013, Lei 1.584/2014 e da Lei 1.671/2015, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por morte, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Claudia Mara Soehn, solteira, portadora do RG nº 691.378 SSP-MT e do CPF nº 550.112.091-72, efetiva no cargo de atendente de consultório dentário, Nível 17, Classe B, matrícula 334-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2015.07.01484P, a partir da data de 23/12/2015, na proporção de 100 % (Cem por cento) em favor da Srª. IZABELA WEBER SOEHN, brasileira, mãe da “de cujus”, portadora do RG n.º 662.567 SSP/RS e do CPF sob o n.º 385.452.091-34, até posterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 23 de dezembro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 03 de março de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Srª. Izabela Weber Soehn, na qualidade de mãe da “de cujus”, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Claudia Mara Soehn". “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte a Srª. Izabela Weber Soehn, na qualidade de mãe da “de cujus”, em decorrência do falecimento da servidora Sra. Claudia Mara Soehn". |
Anexo
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2016-02-22 22/02/2016 | Portaria: 015/2016 | PORTARIA N.º 015/2016 “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MIRIAN ROGRIGUES ROQUE, portadora da cédula de identidade nº 18604763 SSP/MT, inscrita no CPF nº 912.875.298-87, efetiva no cargo de PROFESSORA, Classe “B”, nível “1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 19/02/2016 e término em 20/04/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01498P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Fevereiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” “Dispõe sobre a Concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MIRIAN RODRIGUES ROQUE.” |
Anexo
40.34 Kb |
2016-02-22 22/02/2016 | Portaria: 014/2016 | PORTARIA N.º 014/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. SONIA MARIA SAUSEN, portadora da cédula de identidade nº 472.301 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 303.998.151-04, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “C”, nível “9”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 20/02/2016 e término em 25/04/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01457R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 22 de Fevereiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora SONIA MARIA SAUSEN.” |
Anexo
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2016-02-04 04/02/2016 | Portaria: 013/2016 | PORTARIA N.º 013/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora MARLENE RIBEIRO SANTOS.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. MARLENE RIBEIRO SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 732.651 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 604.235.101-00, efetiva no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Classe “B”, nível “21”, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , com vencimentos integrais, a partir de 01/02/2016 e término em 30/05/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01495P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 04 de Fevereiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora MARLENE RIBEIRO SANTOS.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora MARLENE RIBEIRO SANTOS.” |
Anexo
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2016-02-02 02/02/2016 | Portaria: 012/2016 | PORTARIA N.º 012/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, portadora da cédula de identidade nº 15856997-6 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 013.324.091-64, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto , com vencimentos integrais, a partir de 17/01/2016 e término em 15/05/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01494P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 02 de Fevereiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.” |
Anexo
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2016-01-28 28/01/2016 | Portaria: 011/2016 | PORTARIA N.º 011/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. CIDO LIMA DOS SANTOS”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. CIDO LIMA DOS SANTOS, portador da cédula de identidade nº 459.544 SSP/MT, inscrito no CPF nº 384.741.821-15, efetivo no cargo de MOTORISTA, Padrão “06” , Classe “VII”, nível “C”, lotado na Câmara Municipal de Jaciara, com vencimentos integrais, a partir de 17/01/2016 e término em 18/03/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01491P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 28 de Janeiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. CIDO LIMA DOS SANTOS”. “Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. CIDO LIMA DOS SANTOS”. |
Anexo
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2016-01-26 26/01/2016 | Portaria: 010/2016 | PORTARIA N.º 010/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES, portadora da cédula de identidade nº 553.175 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 396.322.451-72, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “B”, nível “8”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 14/01/2016 e término em 29/02/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.0145R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Janeiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES.” |
Anexo
39.57 Kb |
2016-01-26 26/01/2016 | Portaria: 009/2016 | PORTARIA N.º 009/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA, portadora da cédula de identidade nº 1009402-4 SSP/MT, inscrita no CPF nº 811.459.261-34, efetiva no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Classe “A”, nível “2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 03/01/2016 e término em 26/01/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01427R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Janeiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora KARLA FERNANDA PROENÇA COSTA” |
Anexo
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2016-01-26 26/01/2016 | Portaria: 008/2016 | PORTARIA N.º 008/2016 “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício Auxilio-Doença, do servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE, portador da cédula de identidade nº 485.635 SSP/MT, inscrito no CPF nº 385.452.331-91, efetivo no cargo de VIGIA/GUARDA MUNICIPAL, Classe “A”, nível “15”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com vencimentos integrais, a partir de 08/01/2016 e término em 09/02/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01488P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Janeiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxílio-Doença ao servidor Sr. JOSUÉ DE MORAES REZENDE”. |
Anexo
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2016-01-26 26/01/2016 | Portaria: 007/2016 | PORTARIA N.º 007/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IVANEDE GOMES DA SILVA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. IVANEDE GOMES DA SILVA, portadora da cédula de identidade nº 652.728 SSP/MT, inscrita no CPF nº 911.332.111-00, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, Classe “A”, nível “13”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos integrais, a partir de 17/12/2015 e término em 12/02/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01434R2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 26 de Janeiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IVANEDE GOMES DA SILVA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora IVANEDE GOMES DA SILVA.” |
Anexo
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2016-01-25 25/01/2016 | Portaria: 006/2016 | PORTARIA N.º 006/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, a servidora Sra. PAULA KAROLINE SALADANHA VIEIRA SONSIN, portadora da cédula de identidade nº 1471311-0 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 000.057.501-13, efetiva no cargo de PSICOLOGO, Classe “B”, nível “4”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde , com vencimentos integrais, a partir de 24/12/2015 e término em 21/04/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.08.01486P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 25 de Janeiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de SALÁRIO-MATERNIDADE a servidora PAULA KAROLINE SALDANHA VIEIRA SONSIN.” |
Anexo
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2016-01-15 15/01/2016 | Portaria: 005/2016 | PORTARIA N.º 005/2016 “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA SOARES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA SOARES, portadora da cédula de identidade nº 673.395 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 468.761.971-15, efetiva no cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, referência “C”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 17/01/2016 e término em 18/03/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01318R6. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Janeiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA SOARES.” “Dispõe sobre a prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA SOARES.” |
Anexo
38.98 Kb |
2016-01-15 15/01/2016 | Portaria: 004/2016 | PORTARIA N.º 004/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FRANCISCO ASSIS ROCHA”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxílio-Doença, do servidor Sr. FRANCISCO ASSIS ROCHA, portador da cédula de identidade nº 496.198 SSP/MT, inscrito no CPF nº 432.739.801-25, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “A”, nível “29”, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com vencimentos integrais, a partir de 24/12/2015 e término em 15/06/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01414R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 15 de Janeiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FRANCISCO ASSIS ROCHA”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. FRANCISCO ASSIS ROCHA”. |
Anexo
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2016-01-11 11/01/2016 | Portaria: 03A/2016 | PORTARIA N.º 003A/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCENY HENRIQUE DE SOUZA.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. LUCENY HENRIQUE DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 593.323 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 429.747.201-53, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Classe “A”, nível “20”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 12/01/2016 e término em 12/02/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2015.05.01476P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Janeiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCENY HENRIQUE DE SOUZA.” “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora LUCENY HENRIQUE DE SOUZA.” |
Anexo
39.42 Kb |
2016-01-11 11/01/2016 | Portaria: 003/2016 | PORTARIA N.º 003/2016 “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e Art.16 da Lei nº 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar o benefício Auxilio-Doença, ao servidor Sr. GILSON CONJO, portador da cédula de identidade nº 581.333 SSP/MT, inscrito no CPF nº 383.671.061-72, efetivo no cargo de OPERADOR DE VEÍCULO E MAQUINAS I, Classe “A”, nível “16”, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, com vencimentos integrais, a partir de 12/01/2016 e término em 11/04/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01223R8. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 11 de Janeiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. “Dispõe sobre a Prorrogação do benefício Auxílio-Doença ao servidor Sr. GILSON CONJO”. |
Anexo
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2016-01-05 05/01/2016 | Portaria: 01A/2016 | PORTARIA N.º 001/2016 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALÉRIA DOROTEIA TORRES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. VALÉRIA DOROTÉIA TORRES, portadora da cédula de identidade nº 738.511 SSP/MT, inscrita no CPF nº 550.136.431-04, efetiva no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, referência “B”, nível “14”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com vencimentos integrais, a partir de 25/12/2015 e término em 25/01/2016, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2016.05.01479P. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 05 de Janeiro de 2016. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALÉRIA DOROTEIA TORRES.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora VALÉRIA DOROTEIA TORRES.” |
Anexo
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2016-01-05 05/01/2016 | Portaria: 002/2016 | PORTARIA Nº. 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2015 O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora JAQUELINE FERREIRA LOPES, para FISCAL DE CONTRATO conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. Art. 2º - Caberá ao Fiscal de Contrato, coordenar, acompanhar, fiscalizar, propor a celebração de aditivos ou rescisão, controlar o prazo de vigência e emitir respectivos relatórios dos contratos sob sua responsabilidade. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 05 de Janeiro de 2015 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, |
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2016-01-04 04/01/2016 | Portaria: 001/2016 | PORTARIA Nº. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. O Diretor Executivo da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Controle Patrimonial da PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara, para o exercício de 2016, como segue: § 1º A Comissão de que trata este Art. Será composta pelos seguintes membros: MARINETE DE MORAES - PRESIDENTE MENAH R. GUIMARÃES DA SILVA - MEMBRO JAQUELINE FERREIRA LOPES - MEMBRO § 2º - São funções básicas da Comissão de Controle Patrimonial: I- controlar a existência dos bens, atualizando e conferindo dados físicos e financeiros; II- registrar os detalhes que caracterizam e identificam a situação e a localização na estrutura da Prev-Jaci. §3º - Os bem considerados inservíveis deverão estar dispostos em relatório de bens inservíveis, contendo todas as características, estado de conservação, valor atualizado e número de registro. Art. 2º - Os membros da Comissão de Controle Patrimonial, no desempenho de suas funções, receberão orientações, quando necessárias, pelo setor contábil. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaciara/MT, 04 de Janeiro de 2016 Registre-se, Publique-se , Cumpra-se. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci Registrada e Publicada de acordo com a Legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por lei municipal. Data supra. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo da Prev-Jaci Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. Dispõe sobre a Criação da Comissão Controle Patrimonial da Prev-Jaci – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Jaciara – MT. |
Anexo
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2015-07-06 06/07/2015 | Portaria: Ato - 001/2015 | REGULAMENTO PARA A ESCOLHA DO NOVO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI. CAPITULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.1º- A eleição para o cargo de Diretor Executivo do PREV-JACI Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT, será realizada nos termos da Lei Municipal nº 1.417, de 13 de Março de 2012 e reger-se-á pelas normas contidas no presente regulamento. Art.2º- A eleição será por voto direto e secreto. Art.3º- A nomeação do eleito será até 60 (sessenta) dias da homologação do processo eleitoral, para um mandato de três anos, com inicio em 01 de janeiro de 2016 e término dia 31 de dezembro de 2018. Art.4º- A posse será feita pelo Prefeito Municipal, nas dependências da Prefeitura Municipal de Jaciara. CAPITULO II DO EDITAL Art.5º - A abertura para as inscrições dos candidatos será feita, através de edital afixado no mural dos Órgãos Públicos Municipais. Art.6º - Edital conterá: I. Cargo a ser disputado; II. Prazo máximo para o registro da candidatura; III. Data da realização da eleição; IV. Local onde será realizada a eleição. Art.7º - O prazo fixado pelo edital poderá ser prorrogado a juízo da comissão eleitoral, através da publicação e divulgação na forma usual. CAPITULO III DOS CANDIDATOS Art.8º - Para participar do processo de eleição que trata do Art.76 da Lei Municipal nº 1.417/2012, o candidato inscrito deve: I. Ser ocupante do cargo efetivo, estável ou inativo; Art.9º- É vedado à participação do servidor que: I. Tenha sido, dispensado ou suspenso do exercício em decorrência de processo administrativo e disciplinar; II. Esteja respondendo a processo administrativo disciplinar; III. Esteja sob processo de sindicância; IV. Esteja sob licença sem vencimentos. CAPITULO IV DAS INSCRIÇÕES Art.10- As inscrições dos candidatos serão efetuadas pelo órgão competente (Prev-Jaci), de acordo com as normas fixadas no edital da eleição. Art.11- O pedido de inscrições deverá ser preenchido, sem emendas ou rasuras, pelo candidato em formulário especifico fornecido pelo órgão competente (Prev-Jaci) em duas vias. Art.12- No ato da inscrição, o candidato receberá uma via de sua ficha de inscrição devidamente protocolada. Art.13- Não será permitida, sob qualquer pretexto, inscrições que enquadre no Art. 09 deste regulamento. Art.14- A efetivação da inscrição implicara no conhecimento e na aceitação de todas as disposições deste regulamento e dos respectivos editais. I. A Homologação das inscrições será publicada dia 05 de agosto de 2015, pela comissão Eleitoral. CAPITULO V DA COMISSÃO ELEITORAL Art.15- A comissão eleitoral, designada pelo Prefeito de Jaciara-MT, através da Portaria nº. 91/15, de 01 de julho de 2015, terá, dentre outras, as seguintes atribuições: I. Planejar, organizar, coordenar e presidir o processo de eleição; II. Divulgar amplamente as normas e os critérios relativos ao processo de eleição; III. Providenciar material de votação, lista de votantes por segmentos e urnas; IV. Credenciar até 01(um) fiscal, indicado por cada candidato a Diretor executivo, identificando-o por crachás; V. Lavrar e assinar as atas de todas as reuniões de decisões em livro próprio; VI. Designar, credenciar, instituir, com a devida antecedência, os componentes das mesas receptoras e escrutinadores; VII. Confeccionar as células, bem como a listagem dos votantes; VIII. Divulgar o resultado Final de eleição e enviar a documentação ao PREV-JACI, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. CAPITULO VI DA VOTAÇÃO Art.16- Os votos serão diretos e secretos, depositados em urnas. Art.17- Os votos serão dados em célula única, rubricado pelo Presidente da Mesa Receptora e um Mesário. Art.18- Podem votar os servidores efetivos, estáveis, inativos e pensionistas. I. Terão direito a voto os servidores cedidos para outros órgãos públicos Federal e Estadual, desde que estejam contribuindo com o Prev-Jaci. Art.19 - No ato da votação deverá constar o nome do votante na lista de votação. Art.20 - Não é permitido voto por procuração. Art.21 - O votante que se enquadrar no Art.18 e seu nome não constar na lista de votação, poderá votar em uma lista em separado. Art.22 - O processo de votação será conduzido por mesa receptora designada pela comissão de eleição. Art.23 - Poderão permanecer no recinto destinado à mesa receptora apenas os seus membros e fiscais. Art.24 - Nenhuma autoridade estranha à Mesa poderá intervir, sob pretexto algum, em seu regular funcionamento, exceto o presidente da comissão eleitoral, quando solicitado. Art.25- Cada mesa será composta por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros e dois suplentes escolhidos pela comissão eleitoral entre os votantes e com antecedência mínima de 03 (três) dias. Parágrafo Único - Não podem integrar a mesa os candidatos, seus cônjuges e parentes até segundo grau. CAPITULO VII DA CONTAGEM DE VOTOS Art.26 - Expirado o prazo para o voto, as urnas serão recolhidas, sendo entregues ao presidente da comissão eleitoral colocara a disposição dos escrutinadores, para a contagem dos votos. Art.27 - O resultado da eleição será conhecido logo após a contagem dos votos. Parágrafo Único - A Planilha do resultado final da apuração dos votos será divulgada no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Art.28 - A recontagem ou anulação de urna só poderão ser efetuadas, mediante pedido formalizado ao fechamento do resultado de urna a ser recontada ou anulada devidamente apreciada e aprovada pela comissão eleitoral. Art.29- Serão nulos os votos: I. Registrados em células que não correspondam ao modelo padrão; II. Que não subtenda a intenção do eleitor. CAPITULO VIII DA CLASSIFICAÇÃO Art.30- Será considerado classificado os três candidatos com a maior quantidade de votos, I. Em caso de empate a preferência será dada para o candidato com maior idade. II. O Diretor da Prev-jaci Será escolhido e nomeado pelo Prefeito Municipal, nos termos do Art 76 da Lei Municipal nº 1.417/2012. CAPITULO IX DA POSSE I – No ato da posse o Candidato Nomeado terá que atender as exigências estabelecidas pela Portaria MPS nº 440, de 09 de outubro de 2013. (Certificação Profissional CPA-10) II – O Prefeito somente poderá dar posse ao candidato que atender os requisitos constantes no inciso anterior. III – Após a homologação do processo eleitoral, o Prefeito Municipal terá prazo de até 60 dias para publicar a portaria de nomeação do Diretor Executivo do Prev-Jaci, no termos do artigo 3ª deste regulamento. CAPITULO X DISPOSIÇÕES FINAIS Art.31 - Os fiscais dos candidatos deverão ser cadastrados com no mínimo 24 horas de antecedência para as eleições. §1º. - Os fiscais indicados pelos candidatos poderão solicitar ao presidente da mesa o registro, em ata, de eventuais irregularidades ocorridas durante o processo. § 2º - É vedado aos fiscais o manuseio de quaisquer papéis que estiverem em uso na mesa receptora de votos, salvo se solicitado por membro da mesa. Art.32- Os eventuais pedidos de impugnação dos mesários, devidamente fundamentado, serão encaminhados ao presidente da comissão eleitoral e, caso sejam considerados pertinentes, a substituição será feita pelo suplente. Parágrafo Único - O candidato que não solicitar a impugnação ficará impedido de argüir sobre a nulidade do processo. Art.33- O secretário da mesa deverá lavrar a ata circunstanciada dos trabalhos realizados, a qual deverá ser assinada por todos os mesários. Art.34- As mesas receptoras, uma vez encerrada a votação e elaborada a respectiva ata, ficam automaticamente transformada em mesas escrutinadoras, para procederem imediatamente à contagem dos votos, no mesmo local da votação. . Art.35- Antes da abertura da urna, a mesa escrutinadora deverá examinar os votos tomados em separados, anulando-os se for o caso, ou incluindo-os entre os demais preservando o sigilo. Art.36- Este regulamento entra em vigor na data de sua assinatura por todos os membros da Comissão Eleitoral e homologada pelo Prefeito de Jaciara-MT. Art.37- Os casos omissos deste regulamento serão resolvidos pela comissão da eleição junto ao órgão competente. Jaciara-MT, 06 de julho de 2015. Claudécio Gonçalves da Silva Presidente Menah Remberg Guimaraes da Silva Cláudia Núbia Pereira de Souza Membro Membro Homologa: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito de Jaciara-MT REGULAMENTO PARA A ESCOLHA DO NOVO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI REGULAMENTO PARA A ESCOLHA DO NOVO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI |
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2015-01-14 14/01/2015 | Portaria: 004/2015 | AUT Rua Potiguaras, 870 – Centro CEP: 78.820-000 Jaciara –MT FONE/FAX (066) 3461-4416 – EMAIL-previjaci@hotmail.com ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AUTARQUIA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 652/96 – CNPJ: 01.609.895/0001-29 PORTARIA N.º 004/2015 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA SOARES.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de JACIARA, Estado de MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 15 e art. 16 da 1417, de 13 de Março de 2012, que rege a previdência municipal, resolve: Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA, a servidora Sra. MARIA APARECIDA SOARES, portadora da cédula de identidade nº 673.395 SSP/MT, Inscrita no CPF nº 468.761.971-15, efetiva no cargo de PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, referência “C”, nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com vencimentos integrais, a partir de 23/12/2014 e término em 16/03/2015, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2015.05.01318R1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpre-se. Jaciara - MT, 14 de Janeiro de 2015. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA SOARES.” “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA a servidora MARIA APARECIDA SOARES.” |
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2014-08-29 29/08/2014 | Portaria: 090/2014 | PORTARIA N.º 090/2014 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez com fundamento na Emenda Constitucional n.º 70/2012 a Sra. Mara Alice Pivetta.” O Diretor Executivo do PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado; Considerando o Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c os Artigos 1º a 3º, da Emenda Constitucional n.º 70 de 29 de março de 2012, que acrescentou o Artigo 6º-A a Emenda Constitucional n.º 41 de 2003, c/c o Artigo 12, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012 que rege a previdência municipal e o último reajuste concedido na Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.584 de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez, a Sra. Mara Alice Pivetta, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 288.029 - SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 146.878.101-44, servidora efetiva no cargo de Bioquímica, Classe “23”, Padrão “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com Proventos Proporcionais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2014.03.01295P, a partir da data de sua publicação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 29 de agosto de 2014. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez com fundamento na Emenda Constitucional n.º 70/2012 a Sra. Mara Alice Pivetta.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez com fundamento na Emenda Constitucional n.º 70/2012 a Sra. Mara Alice Pivetta.” |
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2014-08-29 29/08/2014 | Portaria: 089/2014 | PORTARIA N.º 089/2014 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Lucia de Araujo Torres Santos.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal e o último reajuste concedido na Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.584 de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a Sra. Lucia de Araujo Torres Santos, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0707857-9 - SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 274.687.391-53, servidora efetiva no cargo de Assistente de Educação II, Nível “11”, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2014.04.01299P, a partir da data da sua publicação, até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 29 de Agosto de 2014. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Lucia de Araujo Torres Santos.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Lucia de Araujo Torres Santos.” |
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2014-08-11 11/08/2014 | Portaria: 079/2014 | PORTARIA N.º 79/2014 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Marli Alves Ferrario.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal e o último reajuste concedido na Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.584 de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora Sra. Marli Alves Ferrario, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 10.485.625-7 - SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.º 045.358.598-17, efetiva no cargo de Enfermeira, Nível “21”, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2014.04.01291P, a partir da data da sua publicação até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 11 de Agosto de 2014. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Marli Alves Ferrario.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Marli Alves Ferrario.” |
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2014-07-14 14/07/2014 | Portaria: 071/2014 | PORTARIA N.º 071/2014 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Germano Antonio de Moura Filho.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal, com último reajuste concedido na Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.584 de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, ao servidor Sr. Germano Antonio de Moura Filho, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n.º 109.456 - SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 415.921.587-49, efetivo no cargo de Eletricista, Nível “27”, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2014.04.01281P, a partir da data da sua publicação até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a data de 10 de julho de 2014, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 14 de Julho de 2014. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Germano Antonio de Moura Filho.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Germano Antonio de Moura Filho.” |
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2014-07-01 01/07/2014 | Portaria: 067/2014 | PORTARIA N.º 67/2014 “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Emilia Brustolin.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 40 § 5º, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal, Tabela de Vencimento da Lei Municipal n.º 1.524 de 22 de maio de 2013 e último reajuste concedido através da Lei n.º 1.584 de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Município de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Sra. Maria Emilia Brustolin, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG n.º 5025081133 - SSP/RS, inscrita no CPF sob o n.º 413.704.300-00, efetiva no cargo de Professor, nível “05”, classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2014.04.01279P, a partir da data da sua publicação até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 01 de Julho de 2014. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Emilia Brustolin.” “Dispõe sobre a concessão do benefício Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Emilia Brustolin.” |
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2014-05-22 22/05/2014 | Portaria: 051/2014 | Portaria n.º051 /2014 “Dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão por Morte a Sra. Maria Helena de Souza, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Inacio Braun. O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Artigo 7º, inciso I e Art. 28, inciso II da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal, com último reajuste concedido na Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.524 de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício de pensão por morte, em decorrência do falecimento do Sr. Inacio Braun, brasileiro, convivente, portador da cédula de identidade RG n.º 4025769193 - SSP/RS, inscrito no CPF sob o n.º 199.585.520-00, servidor efetivo no cargo de Professor, Classe “B”, Nível “01”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em favor da Sra. Maria Helena de Souza, brasileira, convivente, portadora da cédula de identidade RG n.º 1903343-5 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 496.783.370-53, o equivalente ao percentual de 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2014.07.01251P, a partir da data do seu falecimento, ocorrido em 27/03/2014, até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a data do falecimento do servidor ocorrido em 27 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara - MT, 22 de maio de 2014. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADEMIR GASPAR DE LIMA Prefeito Municipal “Dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão por Morte a Sra. Maria Helena de Souza, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Inacio Braun. “Dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão por Morte a Sra. Maria Helena de Souza, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Inacio Braun. |
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2014-04-30 30/04/2014 | Portaria: 043/2014 | PORTARIA N.º 043/2014 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Maria Salvadora de Brito.” O Diretor Executivo do PREV-JACI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Groso, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o preenchimento do Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c Art. 87, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012, que rege a previdência municipal, com último reajuste concedido na Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.524 de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º Conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora Sra. Maria Salvadora de Brito, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0206731-5 - SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 840.564.791-00, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Nível “28”, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2014.04.01249P, a partir da data da sua publicação até posterior deliberação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de Abril de 2014. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADILSON COSTA FRANÇA Prefeito Municipal em Exercicio “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Maria Salvadora de Brito.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Maria Salvadora de Brito.” |
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2014-04-30 30/04/2014 | Portaria: 042/2014 | PORTARIA N.º 042/2014 “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez com fundamento na E.C n.º 70/2012 a Sra. Geralda Ferreira de Jesus.” O Diretor Executivo do PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentado; Considerando o Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c os Artigos 1º a 3º, da Emenda Constitucional n.º 70 de 29 de março de 2012, que acrescentou o Artigo 6º-A a Emenda Constitucional n.º 41 de 2003, c/c o Artigo 12, inciso I da Lei Municipal n.º 1.417 de 13 de março de 2012 que rege a previdência municipal, Tabela de Vencimentos da Lei n.º 1.524 de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre a reposição salarial, dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Jaciara/MT; Resolve: Art. 1º. Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez, a Sra. Geralda Ferreira de Jesus, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n.º 705.546 - SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 483.539.221-34, servidora efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional, Classe “C”, Padrão “05”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com Proventos Proporcionais, conforme processo administrativo do PREV-JACI, n.º 2014.03.01246P, a partir da data de sua publicação. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Jaciara/MT, 30 de abril de 2014. JOSÉ ROBERTO CARNEIRO Diretor Executivo do PREV-JACI Homologo: ADILSON COSTA FRANÇA Prefeito Municipal em Exercicio “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez com fundamento na E.C n.º 70/2012 a Sra. Geralda Ferreira de Jesus.” “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez com fundamento na E.C n.º 70/2012 a Sra. Geralda Ferreira de Jesus.” |
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